TJSP 24/05/2018 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
1796
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Rosa Maria Flaiti La laina - Advogada: Heloísa de Carvalho Contrera (OAB:
196265/SP) (Procurador) (Fls: 26)
38 - 2004324-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Geraldo Xavier
- Agravante: Município de São Carlos - Agravado: DOURADINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Advogada:
Giovana Barbosa Wanderley (OAB: 365741/SP)
39 - 0500572-46.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: João Carlos Neto Rocha - Advogada: Osvaldina Josefa Rodrigues
(OAB: 119509/SP) (Procurador) (Fls: 16)
40 - 1020567-52.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
prefeitura municipal de guarulhos - Apelado: ej3 gerenciamento de bens e participaçoes ltda - Advogada: Lyda Carolina Thomazini
Gomes (OAB: 248224/SP) (Fls: 120) - Advogado: Victor Luis de Salles Freire (OAB: 18024/SP) (Fls: 131) - Advogado: Douglas
Ferreira da Costa (OAB: 289168/SP) (Fls: 131)
41 - 1032492-73.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Milton Seiji Toshiyuki Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador) (Fls: 104) - Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB:
115188/SP) (Fls: 13)
42 - 2010466-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator
Geraldo Xavier - Agravante: Município de São João da Boa Vista - Agravado: João Henrique Leone Inácio
43 - 2013969-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator Geraldo Xavier
- Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Nayara Francine Gomes Prado - Me - Advogado: Fernando Luiz de Souza
Santos (OAB: 382553/SP) - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP)
44 - 2240356-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator Geraldo Xavier
- Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Carlos Alberto Pires dos Reis - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB:
132667/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP)
45 - 2027604-09.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Geraldo
Xavier - Agravante: V L V Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Município de São José do Rio Preto - Advogado: Pérsio
Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) (Fls: 70 (2g)) - Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador) - Advogada: Ana
Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) (Procurador)
46 - 1003501-73.2016.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mococa - Apelado: Walter Ezequiel Neto (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosangela de Assis (OAB:
122014/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado: Julius Edison Ferreira Lopes (OAB: 208591/SP) (Fls: 16)
47 - 2113668-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Geraldo
Xavier - Agravante: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura
Municipal de Santo André - Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) (Fls: 25) - Advogado: Daniel Bisconti (OAB:
248714/SP) - Advogada: Caroline Maia Carrijo Reghellin (OAB: 189485/SP)
48 - 1007658-71.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelada: Adriana Cristina Belavary (Justiça Gratuita) - Advogada: Mary Teruko Imanishi
Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogada: Adriana Cristina Belavary (OAB: 313236/SP) (Causa própria) (Fls:
25)
49 - 1002794-49.2015.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Louveira - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Louveira - Apelado: Espólio de Alcides Astolfi - Apelado: maria aparecida oliveira astolfi - Advogado:
Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador) (Fls: 55) - Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP)
(Procurador) (Fls: 55) - Advogada: Gabriela Moltocaro Teixeira Astolfi (OAB: 294784/SP) (Fls: 66)
50 - 1002905-89.2016.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mococa - Apelado: Domingos Eugênio Xavier - Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP)
(Procurador) - Advogado: Rafael Bezerra Varcese (OAB: 275939/SP) (Fls: 16) - Advogado: Jose Luiz Corazza Moura (OAB:
31329/SP) (Fls: 16)
51 - 1001231-25.2015.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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