TJSP 24/05/2018 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
1898
Específicas - Maria José Pastreli Finencio - À vista dos embargos de declaração de fls. 693/694, manifeste-se o embargado no
prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP)
Processo 1002788-06.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Neuza
Aparecida da Mota - Vistos.Diante da petição de fl. 195, informe a parte autora os endereços das empresas mencionadas,
as quais pretende a expedição de ofícios.Após, oficie-se conforme requerido a fl. 192.Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1002790-73.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Expedito
Bezerra dos Santos - Vistos.Diante da petição de fl. 165, informe a parte autora os endereços das empresas mencionadas,
as quais pretende a expedição de ofícios.Após, oficie-se conforme requerido a fl. 161.Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1002842-69.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciano Rodrigues Freitas
- Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se. - ADV: DANIEL FACHIN (OAB
374410/SP), TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP), BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 1003463-66.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Carlos de Carvalho - Tayna Carla de Carvalho - - Carlos Henrique de Carvalho - - Thamires Katia de Carvalho - Isto posto e pelo mais que dos autos
consta, julgo PROCEDENTE esta ação previdenciária movida por José Carlos Carvalho, Tayna Carla de Carvalho, Thamiris
Katia de Carvalho e Carlos Henrique de Carvalho contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e condeno o réu a pagar aos
autores pensão por morte, decorrente do falecimento referido nos autos, desde a data do óbito (30/01/2011), descontando-se
os períodos em que houve pagamento do benefício a título de tutela antecipada nos autos referidos na fundamentação.Sobre
as parcelas em atraso incidirão correção monetária e juros de mora, desde a data do requerimento administrativo.Arcará o réu
com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que deverão ser definidos na liquidação do julgado,
no termos do artigo 85, §4°. Inciso II, do CPC.P. I. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE
CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 1003616-02.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marisete Augusta Souza Almeida - Ciência do PPP e laudo técnico juntados pela parte autora às fls. 101/111. - ADV: DARIO
ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003807-47.2017.8.26.0347 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Eventos e Promocoes Country Torrinha
Ltda - Fls. 91/115 - Ciência. - ADV: RENE JOSE BLUMER (OAB 93804/SP)
Processo 1004056-95.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Deficiente - Soleni Marcilio - Vistos.Concedo ao(à) autor(a)
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da
citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia
providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para
apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344
do Código de Processo Civil.O pedido de tutela será apreciado após a contestação.Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI
(OAB 283166/SP), ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP)
Processo 1004548-87.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mariza Aparecida Bonini Pina
- Ciência às partes do reagendamento da perícia da parte autora para dia 14/06/2018 às 17:00 horas. A perícia será realizada
pela Dra. Ariany de Souza Leite no seguinte endereço: Avenida Sete de Setembro, 568, Centro, Matão-SP. A pericianda deverá
comparecer munida de documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames e atestados referentes à questão. ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1004888-31.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valcir
Rodrigues Romero - Vistos.Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso
a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua
juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de
Processo Civil.Intime-se.(providencie o autor, a distribuição da carta precatória comprovando nos autos, no prazo de 15 dias) ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1005236-49.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Nogueira Ciência às partes do reagendamento da perícia da parte autora para dia 07/06/2018 às 17:00 horas. A perícia será realizada
pela Dra. Ariany de Souza Leite no seguinte endereço: Avenida Sete de Setembro, 568, Centro, Matão-SP. A pericianda deverá
comparecer munida de documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames e atestados referentes a questão. ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1005278-98.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Venilda Terezinha Soares Masselani - Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda
pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência.Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO
DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005384-60.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Celso Donizete de Andrade - Vistos.Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação,
dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar
sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de
Processo Civil.Intime-se.(providencie o autor, a distribuição da carta precatória comprovando nos autos, no prazo de 15 dias) ADV: CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP)
Processo 1005449-55.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Eudoxia Fagundes da Silva Barbosa - Vistos.Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Considerando
a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação,
ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para
os termos da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: VALDINÉIA
VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º