TJSP 25/05/2018 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
1574
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0651/2018
Processo 0001264-16.2017.8.26.0080 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- J.P. - C.A.S.A. - VISTOS. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo a representação oferecida contra Cesar Augusto
Siqueira Ambrosio, pela prática, em tese do ato infracional equiparado ao delito previsto no artigo 33, caput da lei 11.343/06,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Para audiência de apresentação, instrução e julgamento, designo o dia 20
de setembro de 2018, às 14:15 horas. Cientifiquem-se o(a) adolescente e seus pais ou responsáveis legais do inteiro teor da
representação e notifique-os a comparecer à audiência designada.Oficie-se à OAB para indicação de defensor ao adolescente,
intimando-o para que ofereça defesa prévia e rol de testemunhas, no prazo legal. Requisitem-se as testemunhas policiais
arroladas. Int. - ADV: ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 142157/SP)
Processo 0001565-60.2017.8.26.0080 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- J.P. - M.S.G.J. - VISTOS. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo a representação oferecida contra Mario Sérgio
Gonçalves Junior, pela prática, em tese do ato infracional equiparado ao delito previsto no artigo 28, caput da lei 11.343/06,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Para audiência de apresentação, instrução e julgamento, designo o dia 20
de setembro de 2018, às 15:15 horas. Cientifiquem-se o(a) adolescente e seus pais ou responsáveis legais do inteiro teor da
representação e notifique-os a comparecer à audiência designada.Oficie-se à OAB para indicação de defensor ao adolescente,
intimando-o para que ofereça defesa prévia e rol de testemunhas, no prazo legal. Requisitem-se as testemunhas policiais
arroladas. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0652/2018
Processo 0001264-16.2017.8.26.0080 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - C.A.S.A. - Defensor, tomar ciência da nomeação, comparecer em cartório para firmar termo de compromisso de
defensor dativo, apresentar defesa prévia no prazo legal e tomar ciência da decisão proferida às fls. 39. - ADV: ROBERTO
ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 142157/SP)
Processo 0001565-60.2017.8.26.0080 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - M.S.G.J. - Defensor, tomar ciência da nomeação, comparecer em cartório para firmar termo de compromisso de
defensor dativo, apresentar defesa prévia no prazo legal e tomar ciência da decisão proferida às fls. 34. - ADV: LUIZ FERNANDO
DE SANTO (OAB 124598/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0654/2018
Processo 0002046-57.2016.8.26.0080 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- L.S.C.S.S. - VISTOS.Para audiência em continuação, designo o dia 20 de setembro de 2018, às 14:45 horas. Requisitem-se
as testemunhas policiais arroladas na representação.Notifiquem-se e Intimem-se o adolescente e seu representante legal, do
teor da representação e para comparecimento na audiência ora designada, no endereço de fls. 80.Sem prejuízo, manifeste-se
o Ministério Publico sobre a não localização da testemunha José Elias, conforme certidão de fls. 75.Ciência à acusação e à
defesa. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIA BAROZZI FESTA TROVATI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2018
Processo 0001294-51.2017.8.26.0080 (apensado ao processo 1001758-92.2016.8.26.0080) (processo principal 100175892.2016.8.26.0080) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osvaldo
Louro Neto - - Marco Antonio dos Santos - - Carlos Eduardo de Freitas Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Fls. 72: expeça-se mandado de levantamento judicial nos moldes requeridos.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 0001778-66.2017.8.26.0080 (processo principal 1000311-06.2015.8.26.0080) - Cumprimento de sentença Obrigações - Janio Francisco Vieira - SKY Brasil Serviços LTDA - Vistos,Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º