TJSP 25/05/2018 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
2308
Baltazar - Banco do Brasil S/A. - Vistos.Fls. 186/187 - Com vistas na expedição da guia de levantamento postulada, junte o
resultado do julgamento do agravo interposto pelo executado, e nos termos do Comunicado Conjunto n. 474/2017 deverá ser
apresentado o formulário a ser preenchido pelos senhores advogados, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais em cinco dias.Sobrevindo o acórdão e o formulário,
tornem.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCIO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 17070/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1015125-81.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Schneider Electric Brasil Ltda
- Climber Equipamentos Industriais Ltda-eireli - Vistos. Fls. 167/168 - Ciência ao executado. Manifestação se o caso, em cinco
dias.Fls. 169 - Diante da das alegações do executado, manifeste-se o exequente em cinco dias.Nos termos do Comunicado
Conjunto n. 474/2017 deverá ser apresentado o formulário a ser preenchido pelos senhores advogados, com o objetivo de
facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais em cinco dias.
Após,tornem.Int. - ADV: JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP), MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB
234745/SP)
Processo 1015849-22.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Zélio Luis de Oliveira - Cooperativa dos
Trabalhadores Em Transportes de Sao Paulo Cooper Pam - Companhia Mutual de Seguros - Vistos.Fls. 313/318 - Diante dos
embargos de declaração opostos pela Cia Mutual de Seguros, manifestem-se os embargados em cinco dias, nos termos do
artigo 1023, §2 do CPC.Int. - ADV: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP), REGINA SOMEI CHENG (OAB 91968/SP)
Processo 1016048-10.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Pires
Gonçalves - BANCO PANAMERICANO SA - - A S dos Santos Com. e Loc. de Veiculos, - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para rescindir o contrato de compra e venda
e de Cédula de Crédito Bancário correlato, condenando as rés, solidariamente, ao reembolso das quantias pagas pelo autor
no negócio, cuja comprovação se dará em sede de cumprimento de sentença, com correção monetária pela Tabela Prática do
Eg. TJSP desde os desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Em contrapartida, compete
ao autor, por sua vez, devolver o veículo às rés, com eventuais multas em aberto pagas, no prazo de 05 dias após o depósito
do valor devido.Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais. Vedada a
compensação, condeno as rés ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, fixados em 15% sobre
o valor da condenação. E condeno o autor ao pagamento de honorários em favor do patrono da ré financeira, que arbitro,
por equidade, em R$ 1.500,00, observada a gratuidade judiciária.Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos
digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: SANDRA MARA BONIFACIO CARDOSO (OAB 325550/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1016446-20.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Uebison Almeida
Gotardo - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Sobre a estimativa dos honorários do perito (fls.231- R$2.000,00), manifestem-se as
partes em dez dias, devendo o réu juntar os documentos postulados pelo perito no mesmo prazo.Fls.234/244 - Nos termos do V.
Acórdão, a perícia será rateada pelas partes. Assim, considerando o disposto no artigo 95, §3º, II do CPC, oficie-se à Defensoria
informando que a perícia será rateada pelas partes, devendo o réu promover o depósito de sua cota parte em dez dias.Ciência
ao perito.Int. Cumpra-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB
173183/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1017593-81.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Élcio
Moura de Oliveira - - Kelly de Oliveira Meyer - Vistos.Fls. 79 - As pesquisas já foram realizadas (fls. 68/78) e estão em cartório a
disposição do exequente para análise no balcão do oficio. Prazo de dez dias.Int. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP),
ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1018126-40.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deusivan
Costa Ferreira - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos.Fls. 96 - Ciência ao autor acerca da discordância do réu com a pretensão
apresentada (fls. 92/93).No mais, aguarde-se a realização da perícia já designada.Int. - ADV: BRUNO LOBO VIANNA JOVINO
(OAB 262341/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1018126-40.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deusivan
Costa Ferreira - BANCO BRADESCARD S/A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO que DEUSIVAN COSTA FERREIRA
move em face de BANCO BRADESCARD S/A. Revogo a tutela antecipada concedida anteriormente.Por conseguinte, condeno o
autor, nos termos o art. 80, I, c.c. 81, “caput”, do CPC, em litigância de má fé que arbitro em 1% sobre o valor corrigido da causa
em favor do réu, observada a sua atual condição de miserabilidade.Condeno o autor nas custas processuais e nos honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, executáveis caso haja reversão na situação econômica do autor em cinco
anos.P. R. I. - ADV: BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP),
RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1018368-96.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Asf - Felipe
Candido - Vistos.Fls. 168 - Expeça-se carta precatória para integral cumprimento no endereço declinado, devendo o,autor
promover a instrução e o encaminhamento em cinco dias, comprovando nos autos no mesmo prazoInt. Cumpra-se. - ADV: ALAN
RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP)
Processo 1018525-69.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Danilo Cordeiro Dantas da Silva - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Fls. 141/142 - Com razão o réu. Assim, diante do deposito dos honorários
periciais (fls. 136/138) intime-se a perita para iniciar os trabalhos devendo o laudo ser apresentado em trinta dias.Int. Cumprase. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP)
Processo 1019185-34.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - B. Sete Participações S/A - Larissa
Liane Polim Procopio Me - Vistos.Primeiramente, encarte cópia da matrícula devidamente atualizada com a averbação da
penhora.Após, tornem.Int. Cumpra-se. - ADV: MARCELO PALOMBO CRESCENTI (OAB 111223/SP), RODRIGO REIS BELLA
MARTINEZ (OAB 305209/SP)
Processo 1019201-22.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - ITAPEVA II
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS representado por
GRADUAL CORRET - CESAR FERNANDES DA SILVA - Vistos.Em que pese a certidão do escrevente do feito, não há como
aferir a regularidade da(s) citação(ões), uma vez que o(s) seed(s) foi(ram) recebido(s) por pessoa estranha aos autos.Assim,
cite-se por carta precatória, devendo o exequente instruir e promover o encaminhamento em cinco dias, comprovando nos autos
no mesmo prazo.Int. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
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