TJSP 30/05/2018 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Ano XI • Edição 2586 • São Paulo, quarta-feira, 30 de maio de 2018
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IACANGA
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2018
Processo 0000056-59.2017.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu RODOLFO RUFATO, qualificado
nos autos, da prática do delito previsto no artigo 147, caput, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de
Processo Penal.Ao defensor nomeado, arbitro honorários no máximo previsto na tabela do convênio entre a Defensoria Pública
e a Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão.Expeça-se o necessário.Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.I.C. - ADV: LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP)
Processo 0000056-59.2017.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - Dr.
Luiz Fabiano Appolinario OAB 374790/SP proceder a impressão da certidão de honorários. - ADV: LUIZ FABIANO APPOLINARIO
(OAB 374790/SP)
Processo 0003919-80.2014.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - T.B.S. - Vistos.
Petição de fl. 503: expeça-se nova certidão de honorários pelo máximo do valor previsto na tabela do convênio firmado entre a
Defensoria Pública e a OAB/SP. Expeça-se o necessário.Nada mais a decidir, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: RUBENS
CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP)
Processo 0003919-80.2014.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - T.B.S. - Dr. Rubens
Carpigiani Filho OAB 102042/SP proceder a impressão da certidão de honorários. - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB
102042/SP)
Processo 1000092-84.2017.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça
Pública - Adalberto Fernandes - - Homero Martinelli da Silva - Vistos.Tendo em vista de que o réu Homero não aceitou proposta
de suspensão, aguarde-se a apresentação de defesa prévia em 10 dias, que contará do retorno da precatória. No silêncio,
nomeie-se defensor ao mesmo para que apresente a defesa. Após, conclusos para a fase do art. 397 do CPP.Como não foi
aceita a proposta de suspensão do processo, vislumbro ser necessária a redesignação da audiência de instrução, marcada para
05 de junho de 2018, às 14h20, pois é favorável à instrução do feito que tanto as testemunhas do réu Homero quanto as do réu
Adalberto sejam ouvidas na mesma oportunidade. Assim, cancele-se a audiência em questão e aguarde-se a defesa prévia a
ser apresentada pelo réu Homero.Expeça-se o necessário.Cumpra-se com urgência.Intime-se. - ADV: GILBERTO ANDRADE
JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE APARECIDA DE ALENCAR SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2018
Processo 0000247-75.2015.8.26.0027 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético R.F.G. - “ Manifeste-se o patrono do autor do fato, no prazo de 15(quinze) dias contados de forma contínua sobre o documento
de fl. 137/139, em especial justificando o não plantio das mudas de essências nativas previstas no TCRA.” - ADV: HELTON
CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º