TJSP 30/05/2018 - Pág. 1174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
1174
que compareça com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência PASTA IMESC Nº 422785 - Indireta (FAVOR MENCIONAR
ESTA REFERÊNCIA). - ADV: GUILHERME BARTOLI DE ALMEIDA (OAB 331382/SP), TATYANA MARA PALMA (OAB 203129/
SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), MOACYR ANTONIO FERREIRA RODRIGUES (OAB 29068/SP),
ELIANE CRISTINA SANTOS OBA (OAB 331315/SP)
Processo 0001083-28.2011.8.26.0564 (564.01.2011.001083) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Comercial
de Veiculos de Nigris Ltda - Vistos.Fls. 604/611; Manifeste-se a autora.Int. - ADV: ANDREA ALIONIS BANZATTO (OAB 157027/
SP), LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 180745/SP)
Processo 0014134-96.2017.8.26.0564 (processo principal 1016435-33.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcel Hasegawa - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 22/23: Manifestese o exequente.Int. - ADV: DANIELA BETTI WEBER (OAB 172479/SP), EVERSON HIROMU HASEGAWA (OAB 174523/SP),
ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP)
Processo 0034742-82.1998.8.26.0564 (564.01.1998.034742) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Empresa
de Turismo Uematsu Ltda - Prefeitura do Municipio de Sao Bernardo do Campo - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento
dos valores depositados a fls.208, em favor do autor, intimando-o para que proceda sua retirada em cartório.Após, retornem
ao arquivo.Int. - ADV: ANTONIO RUSSO NETO (OAB 28371/SP), YARA TAIANI BUENO (OAB 51992/SP), DERMEVAL LOPES
DA SILVA (OAB 73472/SP), MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB 88216/SP), ALIOMAR BICCAS GIANOTTI (OAB 91940/SP),
MARIANGELA MASINI (OAB 47087/SP)
Processo 0051780-29.2006.8.26.0564 (564.01.2006.051780) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Municipio de São
Bernardo do Campo e outros - Vistos.Fls. 2787/2790 e 2780/2783: Ante as impugnações apresentadas, remetam-se os autos
ao perito judicial.Int. - ADV: MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), DOUGLAS EDUARDO PRADO (OAB 123760/SP), ANDREA
TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP)
Processo 0054823-95.2011.8.26.0564 (564.01.2011.054823) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Lionete Maria da Silva Pereira - Vistas dos autos ao autor para:INTIMAÇÃO do(a) autor(a) supracitado(a) para comparecer,
devidamente trajado(a), à PERÍCIA AGENDADA PARA O(A) REQUERENTE no IMESC - Instituto deMedicina e de Criminologia
de São Paulo, sito à Rua Barra Funda, 824, CEP 01152-000, em São Paulo, Capital, telefone (1) 3666.6417, no dia 05/07/2018,
as 08h00min., para a realização de EXAME PERICIAL, munido de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM
O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho CTPS (todas que possuir), CPF e todo material de interesse médicolegal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). FICA INTIMADO(A) ainda para
que compareça com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência PASTA IMESC Nº 422.944 (FAVOR MENCIONAR ESTA
REFERÊNCIA). - ADV: DANIELE CRISTINE ZANELATO YAMAMOTO (OAB 338130/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT
(OAB 110727/SP), MARIA AUXILIADORA ZANELATO (OAB 158347/SP)
Processo 1000396-29.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - MIGUEL LUIS FILHO - DER
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - - AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA - - Autorent Locacao de
Bens Ltda e outro - Vistos.Os autos se encontram extintos, inclusive com trânsito em julgado (fls. 348).Os pedidos de fls.353/354
e 362/364 devem ser intentadas em ação própria.No mais intime-se, novamente o subscritor da petição de fls. 357/358 para que
cumpra o determinado no despacho de fls. 359.Int. - ADV: MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP), JOSE CARLOS
SALA LEAL JUNIOR (OAB 370568/SP), RICARDO RIGHINI (OAB 367810/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
329155/SP), JOSE CARLOS SALA LEAL (OAB 55034/SP), ROVÂNIA BRAIA SPÓSITO (OAB 176087/SP)
Processo 1001068-95.2018.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Voluntária - Ines Martins Dudzeviciene - Vistos fls. 107/114.
Manifeste-se a autora.Int. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), FABIANA ALVES DE SOUSA (OAB 385095/
SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)
Processo 1002116-89.2018.8.26.0564 - Ação Civil Pública - Água e/ou Esgoto - Município de São Bernardo do Campo e
outro - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a contestação de fls. 114/200. - ADV: RODRIGO REBELO BARROS
GURGEL (OAB 336154/SP)
Processo 1002146-27.2018.8.26.0564 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Antonio
Alves Cavalcante - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a contestação de fls. 81/97. - ADV: SANDRA REGINA
RAGAZON (OAB 113897/SP), ROSANGELA REGINA ALVES (OAB 360457/SP), MAGNA DE FÁTIMA MONTEIRO (OAB 371117/
SP)
Processo 1002146-27.2018.8.26.0564 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Antonio
Alves Cavalcante - Elias Tomaz Coelho e outros - Vistos fls. 81/97.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Manifestese o autor acerca da contestação apresentada.Int. - ADV: MAGNA DE FÁTIMA MONTEIRO (OAB 371117/SP), SANDRA REGINA
RAGAZON (OAB 113897/SP), ROSANGELA REGINA ALVES (OAB 360457/SP)
Processo 1002333-35.2018.8.26.0564 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Anacan Jose Rodrigues da Silva e outro - Anacan Jose Rodrigues
da Silva - Vistos.Diga o Município acerca da manifestação de fls. 146/159.Int. - ADV: ANACAN JOSE RODRIGUES DA SILVA
(OAB 82229/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP)
Processo 1002333-35.2018.8.26.0564 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Anacan Jose Rodrigues da Silva e outro - Anacan Jose Rodrigues da Silva
- Intimação do(a) autor(a):- PROVIDENCIAR O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PERANTE O JUÍZO DEPRECADO DA(S)
CARTA(S) PRECATÓRIA(S) EXPEDIDA(S), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 551/2011 E COMUNICADO CG nº 2290/2016, BEM
COMO PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA ESTADUAL NO VALOR DE 10(DEZ) UFESPS + DILIGÊNCIA
DE OFICIAL DE JUSTIÇA, FICANDO A CARGO DO ADVOGADO PETICIONANTE, NO CASO DE PROCESSOS FÍSICOS, A
DIGITALIZAÇÃO DAS PEÇAS PARA INSTRUÇÃO DA MESMA, BEM COMO DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE IMPRESSÃO
DAS CÓPIAS PARA CONTRAFÉ (ISENTO DOS PAGAMENTOS NO CASO DE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
E FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL). OUTROSSIM, TERÁ O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SUBSEQUENTES À PUBLICAÇÃO
DO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO PARA COMPROVAR NESTES AUTOS O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA
PRECATÓRIA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DO COMUNICADO DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA Nº 155/2016, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 03/02/2016, PÁGINA 3. - ADV: ANDREA LUZIA MORALES
PONTES (OAB 210737/SP), ANACAN JOSE RODRIGUES DA SILVA (OAB 82229/SP)
Processo 1004099-60.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patricia Mielnik de
Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ao arquivo, com as devidas anotações.Int. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK
SAVOIA (OAB 311564/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1005492-20.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Terrabel Empreendimentos
Ltda Epp - Delegado de Polícia do 5º Dp de São Bernardo do Campo - Vistos.Às contrarrazões e após subam com nossas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º