TJSP 30/05/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
2016
RODRIGUES DE CARVALHO MELLO (OAB 229571/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 1001121-68.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Mônica Santos Brito - Manifeste-se a
Requerente, no prazo legal, sobre ao AR negativo, em prosseguimento ao feito. - ADV: JOSE EDUARDO GONCALVES (OAB
144926/SP)
Processo 1002772-16.2014.8.26.0587 - Procedimento Comum - Sustação/Alteração de Leilão - FLAVIO MASULLO e outro
- BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Por ora, aguarde-se o cumprimento da providência determinada no item “1” de fls. 334 dos
autos. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO (OAB 49700/SP)
Processo 1003765-52.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - José Carlos de Oliveira - Vistos.
Expeça-se nova certidão de honorários, conforme pleiteado às fls. 61. Int. - ADV: EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP)
Processo 1004142-52.2018.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eldemar de
Oliveira - Vistos.A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, providencie a Requerente, no prazo legal, a vinda
ao processo de cópia de sua última declaração de renda apresentada, ou, recolha o valor das custas judicias, sob pena de
cancelamento da distribuição.Int. - ADV: JOSE NORBERTO DE SANTANA (OAB 90399/SP)
Processo 1004380-71.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - José Gomes Barbosa - Vistos.
Comprove o Autor, documentalmente, os apontamentos, posto que, foram juntados comunicados de valores diversos do indicado
às fls. 52, parágrafo 4º, os quais são anteriores a data ali mencionada, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: VIVIAN
DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 320073/SP)
Processo 1004444-18.2017.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Zilda Cabral Stoian - Mandado de retificação de assento expedido às fls. 49. - ADV: JOAO SMOLII (OAB 83144/SP)
Processo 1004578-16.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Vistos.Expeça-se mandado visando a penhora dos direitos que o Executado possui sobre o bem indicado às fls.
29, bem como daqueles relacionados às fls. 128 dos autos.Intime-se o Executado da constrição. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004811-42.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Keila
Maria Lima Roseno Siqueira - CLARO S/A - Manifeste-se a Requerente, no prazo legal, sobre a Contestação apresentada. ADV: ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 333597/SP), ANDRIL RODRIGUES PEREIRA (OAB 312485/SP), JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1005247-64.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Nayara Viana Belo
- Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a Requerente, no prazo legal, sobre a Contestação apresentada. - ADV: GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1005507-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de São Paulo - Felippe Garbis Magdesian - - Rosimeire Marchioretto Magdesian - Vistos.Defiro o pedido de
denunciação da lide de Porto Seguro - Seguro Saúde S.A, formulado pelos Requeridos.Oportunamente serão apreciadas as
preliminares arguidas nas defesas.Cite-se a Denunciada para contestação no prazo legal.Int. - ADV: MATEUS MOREIRA ACEDO
(OAB 351249/SP), FLAVIO MAGDESIAN (OAB 317840/SP), HELENA PIVA (OAB 76763/SP), DIOGO ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 227617/SP)
Processo 1006222-91.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcos Paulo da Silva Medicamentos e
Cosméticos - Manifeste-se o Exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento, ante o retorno negativo para citação
postal de fls. 79 e 81. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 1006497-35.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Helio Missias Rodrigues
Mercearia Me - Vistos, HELIO MISSIAS RODRIGUES MERCEARIA ME ingressou com ação de Procedimento Comum em face de
J.P.F DA SILVA BEBIDAS - ME. Em síntese, alega a parte autora que teve seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito:
SERASA e SCPC, em razão de dívida que desconhece. Requer a tutela de urgência consistente na exclusão do apontamento.É
o relatório.DECIDO.Os documentos juntados indicam a probabilidade do direito do autor, pois evidenciam a inclusão do seu
nome na SERASA e no SCPC.Há também urgência no pedido. Há perigo de dano, consistente no constrangimento e humilhação
em ter o nome inscrito no cadastro dos devedores.Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória. DETERMINO que se oficie a
SERASA para que exclua o apontamento do nome do Autor, por conta do débito indicado na inicial, até segunda ordem deste
Juízo. Deixo de determinar a mesma providência em relação ao SCPC, pois não demonstrado o apontamento, todavia, se
comprovado, oficie-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Int. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
Processo 1006628-78.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Pregos e Arames
Dap Ltda - Ato Ordinatório de Cartório,....Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, ante a certidão de folhas
69, reportando o decurso do prazo sem oferta de contestação por Marcos Fernandes Leite. - ADV: EDUARDO MARCHIORI
LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP)
Processo 1006835-14.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Gabriela de Castro Oliveira
- Promarkt Transportes Ltda. - - Investprev Seguradora S/A - (Denunciada a lide) - 1) Ciência às Partes sobre perícia médica da
Autora, a ser realizada no dia 22/08/2018, às 13:50 horas, na Rua Barra Funda, 824 Barra Funda São Paulo/SP. A pericianda
deverá apresentar documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendida, carteira de trabalho CTPS
(todas que tiver), e todo material de interesse médico legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e /ou prontuários
médico hospitalares. 2) Providenciem os Requeridos o depósito da quantia de R$ 367,73, conforme instruções constantes no
ofício de fls. 332. - ADV: ANDRE RODRIGUES CHAVES (OAB 55925/RS), BENEDITO LUIZ CARNAZ PLAZZA (OAB 98042/SP),
MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 1006994-54.2015.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rafael Gonçalves dos
Santos - Vistos.Por ora, tente-se a citação da Requerida, na pessoa de seus representantes legais, no endereço indicado às fls.
101.Int. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP)
Processo 1007036-98.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Condomínio - Construtora Elecon Ltda - Vistos.1. Defiro
a emenda da inicial pleiteada às fls. 1580/1581, para incluir no polo passivo da ação Itau Unibanco S/A, anote-se e cite-se.2.
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