TJSP 04/06/2018 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
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Ibitinga - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da designação de data para a realização de perícia, dia
19/09/2018 às 1320 h na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP. Deverá o periciando apresentar documento original
com foto, sem o qual não será atendido, CTPS (todas que tiver) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais,
de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/
SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 1002858-02.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - Murilo Souza dos Santos - Municipio de Ibitinga
- - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 140: Justifique, o autor, sua ausência no exame pericial. Prazo: 10 dias. ADV: LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1003074-94.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - MARIA YOLANDA MAURICIO
- - JOÃO JOSÉ MAURÍCIO - ESPÓLIO DE ANTENOR BOTESINI - - ESPÓLIO DE JOSIAS BRANDÃO DE MELO, NA PESSOA
DE SUA INVENTARIANTE SILMARA MACEDO SIMINI - GERZILIA ANTONIA DE ARAÚJO - - ESPÓLIO DE JOSIAS BRANDÃO
DE MELO - Fazenda Nacional - Procuradoria Seccional da União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Nelita Antonia de Araújo do Prado - - WALDOMIRO OLIVEIRA DO PRADO
- - Nair Antonio de Araujo - - NARDELI ANTONIO DE ARAUJO - - JOSUEL PEREIRA DE ARAÚJO - - Tatiana Regina de Araujo/
Cuzato - - Thais Fabiana de Araujo/Quinelato - Fica o(a) curador(a) especial nomeado(a), Dr(a) EDNELSON DE MORAES,
intimado para apresentar defesa, no prazo de quinze dias. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP), MARCOS
ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), HUGO ALDEBARAN
BRANDÃO (OAB 319270/SP)
Processo 1003309-95.2014.8.26.0236/01">1003309-95.2014.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1003309-95.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - VALERIA MARIA OLIVEIRA BARROS JUNQUEIRA - Vistas dos autos ao autor
para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório - guia de levantamento. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP), HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), ALEXANDRE DE TOLEDO (OAB 154789/SP)
Processo 1003412-97.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdemir
Fernandes Carvalho - Banco do Brasil S/a- -Agencia 1006-5 - Vistos.Especifiquem as partes, de forma JUSTIFICADA, as provas
que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse
de produzir prova testemunhal, deverão acostar aos autos os respectivos róis, no prazo acima.Após, voltem-me conclusos
para o saneador ou sentença.Int.Ibitinga, 29 de maio de 2018. - ADV: WESLEI THIAGO DE LIMA (OAB 325958/SP), ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1003414-67.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valdemir Fernandes Carvalho - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - Pirelli - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE A AÇÃO PROMOVIDA POR VALDEMIR FERNANDES CARVALHO CONTRA COMERCIAL E IMPORTADORA
DE PNEUS LTDA. - CAMPNEUS, NOS SEGUINTES TERMOS:a) declarar indevido o débito referido na anotação informada na
inicial;b) cancelar a anotação feita, nos arquivos de consumo (SERASA e SPC);c) condenar a ré ao pagamento de indenização
por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A quantia será acrescida de correção monetária calculada pelos
índices adotados pelo TJSP (a partir da presente data, 29 de maio de 2018) e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês
(capitalizados anualmente, a partir da citação, assim considerada sua intervenção em 23.01.2018).Condeno a parte requerida,
ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 20% (vinte por cento) do valor
atualizado da condenação.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ibitinga, 29 de maio de 2018. - ADV: WESLEI THIAGO DE LIMA
(OAB 325958/SP)
Processo 1003416-37.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdemir
Fernandes Carvalho - Claro S/A - - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL (EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A) - Vistos.Especifiquem as partes, de forma JUSTIFICADA, as provas que ainda pretendam produzir,
no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse de produzir prova testemunhal,
deverão acostar aos autos os respectivos róis, no prazo acima.Após, voltem-me conclusos para o saneador ou sentença.Int.
Ibitinga, 29 de maio de 2018. - ADV: WESLEI THIAGO DE LIMA (OAB 325958/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA
COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 1003493-46.2017.8.26.0236 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Itapua Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA - SAAE - Joao
Umberto Bombarda Giordano - Vistos.Manifestem-se as partes sobre os honorários postulados pelo perito a fls. 927/929 no
prazo comum de 10 (dez) dias.Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.Int.Ibitinga, 29 de maio de 2018. - ADV:
ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), HUGO
ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP)
Processo 1003497-20.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Fabio Renato Setulin - Agraben
Administradora de Consórcios Ltda. - - Novamoto Veículos Ltda - Vistos.Fls. 136/154: Manifeste-se a parte autora sobre sua
vontade ou não de substituir (ou somente incluir) a ADMINISTRADORA PRIMO ROSSI, conforme explicado pela AGRABEN,
em 10 (dez) dias.Pretendendo a inclusão/substituição, cite-se a ADMINISTRADORA PRIMO ROSSI no endereço de fl. 126.Não
pretendendo, voltem-me conclusos os autos para a prolação de sentença.Int.Ibitinga, 29 de maio de 2018. - ADV: CAROLINE
CANDIDA DE SOUZA (OAB 362073/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB
196698/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 1003589-32.2015.8.26.0236/01">1003589-32.2015.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1003589-32.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - TAB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MARIA JOSÉ PIO DE ALMEIDA
- Vistos.Fl. 27: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada.Int. - ADV: JOÃO
GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 1003699-60.2017.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Vanderlei Leal Manoel - Ministério Público de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:Retirar o Mandado de levantamento
judicial expedido pelo Cartório. - ADV: SERGIO PENHA FERREIRA (OAB 237910/SP)
Processo 1004573-45.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - E.W.C.
- Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado da pesquisa eletrônica. - ADV: ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1004914-71.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Abatimento proporcional do preço - Maria da Piedade
Costa - Nissan do Brasil Automóveis Ltda. - - Santa Emília Motors Comercial de Veículos e Peças Ltda - Vistos.A preliminar
de ilegitimidade passiva ad causam, levantada pela corré NISSAN, é matéria pertinente ao mérito da ação e, com ele, será
apreciada em momento oportuno. Fixo os únicos pontos controvertidos, a saber: i) se há ou não o defeito de fabricação no
veículo da parte autora; ii) a desvalorização que este defeito causa ao veículo da autora.Defiro a produção das provas orais
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