TJSP 04/06/2018 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1323
RECURSO NÃO CONHECIDO. Pela narrativa dos fatos contida na petição inicial, inexiste questão a ser dirimida quanto à
prestação de serviço. A controvérsia resume-se em apurar se o protesto do título foi regular e, caso contrário, se cabíveis
as verbas pretendidas pela autora. Logo, a competência recursal é da 11ª a 24ª, bem como da 37ª a 38ª Câmaras de Direito
Privado, nos termos do art. 5º, II.3, da Resolução 623/2013 desta Corte Paulista. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs:
Daniel Marotti Corradi (OAB: 214418/SP) - Fernando Merlini (OAB: 213687/SP) - Priscila de Oliveira Cabrera Ozahata (OAB:
282884/SP) - São Paulo - SP
Processamento 17º Grupo Câmaras Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909
DESPACHO
Nº 2050200-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itápolis - Autor: BENEDITO ROBERTO
ROQUE - Réu: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi - Interessado: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - Interessado: Sidmar Ailton
Mingoni Junior - Interessado: LANCE JUDICIAL GESTOR JUDICIA - Despacho à Mesa - Magistrado(a) Soares Levada - Advs:
Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Rosicleia Aparecida Steche dos
Santos (OAB: 146540/SP) - Wellington Moreira da Silva (OAB: 128855/SP) (Causa própria) - Sandra Maria Orsi (OAB: 113999/
SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2050200-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itápolis - Autor: BENEDITO ROBERTO ROQUE
- Réu: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi - Interessado: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - Interessado: Sidmar Ailton Mingoni
Junior - Interessado: LANCE JUDICIAL GESTOR JUDICIA - Voto nº 35713-Vistos.O pedido do autor para retirada do processo
da pauta designada para o dia 06 de junho p.p. deverá ser novamente formulado, na hipótese de os reflexos da paralisação dos
caminhoneiros persistirem até às vésperas do julgamento. Por enquanto sua inclusão na pauta já designada não será alterada.
Int.-se.À Mesa.São Paulo, 28 de maio de 2018. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/
SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Rosicleia Aparecida Steche dos Santos (OAB: 146540/SP) - Wellington
Moreira da Silva (OAB: 128855/SP) (Causa própria) - Sandra Maria Orsi (OAB: 113999/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB:
306683/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
DESPACHO
Nº 2072462-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Réu: ERICSSON PEREIRA PINTO - Vistos.
1. Indefiro o pedido de tutela de urgência, porque nãovislumbro presentes elementos que evidenciem a probabilidade do
direito alegado, no tocante a manifesta violação dos dispositivos legais mencionados pelo autor. 2. Comprove o autor, no prazo
de 15 dias, o recolhimento das custas iniciais e do depósito previsto no artigo 968, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Int.
São Paulo, 26 de abril de 2018. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Ericsson
Pereira Pinto (OAB: 58078/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
DESPACHO
Nº 2097649-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Osasco - Autor: JUNIOR PIMENTEL - Ré:
Alzira Roberta Gonçalves Dias (Inventariante) - Réu: MANUEL JOAQUIM DIAS (Espólio) - Verifico que o valor recolhido a título
de custas iniciais às fls. 09, pelo Autor, revela-se insuficiente. Assim sendo, promova o Autor o recolhimento da complementação
de 5% (cinco por cento) calculados sobre o valor de causa, no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de
indeferimento da inicial nos termos do art. 968, §3º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs:
Zamora Gomes Netto (OAB: 68315/SP) - Fernando Heidi Kamada (OAB: 252627/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
DESPACHO
Nº 2072462-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Réu: ERICSSON PEREIRA PINTO - Cite-se, como requerido, assinalado o prazo de quinze dias para resposta. (Ao
autor para comprovar o recolhimento da taxa judiciária prevista no §4º do art. 4º, da Lei nº 11.608/03 e no art. 4º do Provimento
nº 833/04 do Conselho Superior da Magistratura, no valor de R$ 21,20 (vinte e um reais e vinte centavos), referente às despesas
postais com citações e intimações em processos digitais (intimação do réu). O recolhimento será em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1). - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/
SP) - Ericsson Pereira Pinto (OAB: 58078/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2116405-66.2015.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: G. A. M.
W. (Menor) - Embargte: J. C. A. V. W. - Interessado: J. C. G. W. R. P. J. E. V. G. W. ( (Espólio) - Interessado: L. M. F. E. LTDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º