TJSP 04/06/2018 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1704
art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de
apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000469-20.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Fls.93/96: Indefiro, tendo em vista que os autos encontram-se na fase de conhecimento.Proceda a serventia a publicação da
sentença de fls.89/90.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000931-11.2014.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.P.A.
- M.P.A. - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça abaixo transcrita: CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 358.2017/014057-8, dirigime no dia 14/01/18 ao endereço indicado no mandado, e aí sendo, deixei de proceder à penhora, pois não localizei o veículo
indicado no mandado, tendo cientificado o executado do teor do mandado, o qual declarou que vendeu o mencionado veículo
há quase dois anos e pelo que se lembra o veículo foi transferido para o novo proprietário. Assim sendo, devolvo o mandado. O
referido é verdade e dou fé. Mirassol, 19 de janeiro de 2018.Número de Cotas: 012011 - ADV: ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB
285378/SP), FRANCIELE DE MATOS ANTUNES (OAB 231222/SP)
Processo 0001196-81.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001196) - Monitória - Cheque - Banco Santander Sa - Moacyr de Oliveira
Junior Aço - Vistos.Fls. 289/291: indefiro, ante os termos do acórdão.Proceda-se à extinção do processo, nos termos da decisão
de fls. 215/219, certificando-se o trânsito em julgado (10/04/2017).Oportunamente, ao arquivo.Int. - ADV: WELINGTON FLAVIO
BARZI (OAB 208174/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001196-81.2012.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Moacyr de
Oliveira Junior Aço - Banco Santander Sa - Vistos.Tomo o silêncio da parte credora como anuência à satisfação no recebimento
de seu crédito e, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução
do mérito.Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da custa processual final (R$ 128,50
- 5 UFESPs guia Dare, código 230-6 art. 4º, III da Lei nº 11.608/03), sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo
sem o pagamento, expeça-se a respectiva certidão de inscrição na dívida ativa.Autorizo o desentranhamento dos documentos,
mediante substituição por cópia, se requerido.Oportunamente, ao arquivo.P.I. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001218-47.2009.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Maria
Neto - Banco Santander Brasil Sasucessor Incorpordo Banco Abn Amro Real Sa - Manifeste-se o exequente quanto à Impugnação
ao Cumprimento de Sentença de fls.602/617. - ADV: RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), JANAINE LONGHI
CASTALDELLO (OAB 83261/RS), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS)
Processo 0001325-81.2015.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BFB Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Nelson Tuyoski Kubota - Vistos.Homologo o pedido de desistência formulado pela autora ante a
anuência tácita do réu e, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO,
sem resolução do mérito.Autorizo o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópia, se requerido.
Oportunamente, ao arquivo.P.I. - ADV: MARCELO ANDRÉ FONTES (OAB 218537/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0001577-84.2015.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Sonia Regina Peralta Careno
- Vistos.Aguarde-se por 15 dias a manifestação do Perito. - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP)
Processo 0001813-70.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - M.P.S. - Vistos.Intime-se o representante do Ministério Público da sentença.Após o
trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado. Código 101.Oportunamente, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP)
Processo 0001846-51.2000.8.26.0358 (358.01.2000.001846) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Centro Integrado Ensino Mirassol Sc Ltda - Vistos.Diante do decurso do prazo, manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, tornem conclusos para determinar o arquivamento dos autos,
na forma determinada pelo artigo 921 do CPC.Int. - ADV: MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/SP)
Processo 0001898-22.2015.8.26.0358 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prepara Pizzas
Mirassol Ltda - ME - Clic Biz Tecnologia Ltda - ME - Vistas dos autos ao vencedor para: manifestar-se, diante do trânsito
em julgado, havendo interesse no início do cumprimento de sentença, deverá a parte vencedora realizar peticionamento na
modalidade eletrônica. Não sendo requerido o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados. - ADV:
EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 283023/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
Processo 0002854-04.2016.8.26.0358 (apensado ao processo 0001325-81.2015.8.26.0358) (processo principal 000132581.2015.8.26.0358) - Exceção de Incompetência - Nelson Tuyoski Kubota - BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos.
Diante da desistência da ação principal, arquivem-se este incidente.Int. - ADV: MARCELO ANDRÉ FONTES (OAB 218537/SP),
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0003528-89.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003528) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade F.J.F.T. - B.H.M.F.T. - Vistos.A parte autora, em que pese intimada na pessoa de seu advogado a dar andamento ao feito em 48
horas, sob pena de extinção, não se manifestou.Tentou-se a intimação dela através de carta registrada, na qual foi certificado
que a parte autora mudou de endereço, conforme informações obtidas e por terceiro assinada.Tendo em vista os termos do
art. 274, parágrafo único do CPC, considero a parte autora devidamente intimada, cujo prazo transcorreu inócuo. Assim, com
fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, sem resolução do mérito.Autorizo
o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópia, se requerido.Fixo honorários advocatícios em razão do
convênio da OAB e PGE, expedindo-se o necessário. Código 205.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: EDILTER IMBERNOM
(OAB 31466/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP)
Processo 0003948-94.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003948) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil Sa - Vistos.Esclareça o exequente por qual órgão pretende a pesquisa
de endereços dos executados, observando-se que às fls.126/130 foi feita a pesquisa pelo Bacenjud.Fls.191/192: Proceda a
serventia o cadastro no SAJ do advogado e do endereço da co-executada Cláudia Helena Zampar.Ciência ao exequente do
endereço declarado.Int. - ADV: ADELSON LIMA DA SILVA (OAB 393984/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0003977-42.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003977) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nair Francisco
de Assis - Autos desarquivados com vista ao Dr. Newton Carlos de Souza Bazzetti. Decorridos trinta dias, sem providências, os
autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP)
Processo 0004166-54.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004166) - Notificação - Inadimplemento - Companhia Regional de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º