TJSP 04/06/2018 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
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cadastro de incidente para pagamento da requisição de pequeno valor, conforme o determinado em fls. 448, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0004852-70.2017.8.26.0358 (processo principal 1001710-41.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Erik Vinicius de Campos - Marco Antonio da Silva - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se
sobre a certidão do Oficial de Justiça a fls. 70. Prazo: 10 dias. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), ANA
CAROLINA FELIX MAINARDI (OAB 371528/SP)
Processo 0004913-28.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar MUNICIPIO DE MIRASSOL e outro - Vistos.Tendo em vista o cumprimento do julgado, não havendo nada mais a ser requerido,
determino a baixa e arquivamento dos autos.Int. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP)
Processo 0004942-78.2017.8.26.0358 (processo principal 1003606-56.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Edi Carlos Guidi Paio - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Ciência as partes do retorno dos autos do Agravo de
Instrumento.Cumpra-se o v. acórdão.Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito.
Prazo: 10 dias.Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0005014-65.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Daniela Galviolli Modesto
Oliveira Maciel - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a
partir deste incidente digital, instruí-lo com as cópias necessárias (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha
de cálculos e decisão homologatória) e entregá-lo pessoalmente à Procuradoria do Estado. Em seguida, junte-se o respectivo
protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FRANCISCO
AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Processo 1000036-28.2017.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Matheus Benedete
Ramiro - B2W - Campanhia Digital - - Banco Cetelem S/A - Matheus Benedete Ramiro - Vistos.Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em
julgado, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor do exequente fls. 44, valor de R$
211,50, certificando-se, nos termos do Provimento nº 68/2018, de 03.05.2018, do Conselho Nacional de Justiça. Oportunamente,
arquivem-se os autos.[[Publique-se e intimem-se. - ADV: MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP), LUIZ ANTONIO
TOLOMEI (OAB 33508/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1000136-42.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miltom
Aparecido Spinet - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 155: Indefiro, pois trata-se de cumprimento de sentença definitivo, sendo
inaplicável o art. 520 do CPC.Aguarde-se julgamento do Agravo de Instrumento.Int. - ADV: WILSON DIAS DA SILVA (OAB
230907/SP), MARIA TEREZA PIMENTA DA SILVA (OAB 252152/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000143-38.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Wember Gomes
Rodrigues - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a
medida não se relacionar com a execução propriamente dita.Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/
SP)
Processo 1000145-04.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wladimir
Soares - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 213/214: ante os esclarecimentos prestados pela serventia e, considerando que o
Agravo de Instrumento não transitou em julgado, acolho o pleito do executado e torno nula a r. sentença de fls. 211.Aguarde-se
o julgamento do Agravo de Instrumento.Intimem-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), WILSON DIAS DA SILVA
(OAB 230907/SP), MARIA TEREZA PIMENTA DA SILVA (OAB 252152/SP)
Processo 1000162-40.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Junio Cesar
Rosa - Banco do Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Manifeste-se a parte autora requerendo o que direito, inclusive
a extinção se satisfeita a obrigação, no silêncio os autos serão extintos. Prazo 10 (dez) dias.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARIA TEREZA PIMENTA
DA SILVA (OAB 252152/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), WILSON DIAS DA SILVA (OAB 230907/SP)
Processo 1000182-35.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Octavio
Martins Garcia Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos
formulados nos autos nº 1000182-35.2018 e 1000183-20.2018, declarando extinto os processos, com resolução de mérito, nos
termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários
advocatícios em atenção ao disposto no art. 55, da lei 9.099/95.Certifique-se nos autos nº 1000183-20.2018.Publique-se e
intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas - Preparo, no valor de R$
1.341,56, Guia DARE, cód. 230-6; Taxa de Procuração, no valor de R$ 21,52, guia DARE, cód. 304-9. O recolhimento da taxa
judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP.). - ADV: ALBERTO
MARTIL DEL RIO (OAB 89890/SP), ELTON MELO (OAB 278329/SP)
Processo 1000215-93.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Silvia Renata
Casado Gonçalves Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À autora: vista dos autos para manifestar-se acerca da
petição e documentos de fls. 324/326, juntada pela Fazenda Pública. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/
SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIA
LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP)
Processo 1000219-96.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Associacao Residencial
Imperial Park - Melissa de Lima Cruz - Vistos. Ante a satisfação da obrigação ( fls. 51), JULGO EXTINTA a presente ação, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se.
- ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP), ADNAEL ALVES DA COSTA NETO (OAB 221122/SP), SIVIRINO SILVA NETO
(OAB 321559/SP)
Processo 1000327-91.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa
Castro Nascimento - Telefônica Brasil S/A - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a petição de fls. 84/90 da ré
que comprova o cumprimento do acordo. Prazo: 5 dias, no silêncio, os autos serão extintos pela satisfação. - ADV: HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MAURICIO TOBIAS LOPES (OAB
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