TJSP 04/06/2018 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1999
Anote-se.Intime. - ADV: DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0000705-86.2018.8.26.0383 (processo principal 1000958-28.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Márcia Maria Amália Pereira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à Exequente do
e-mail de fls. 29. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0000836-61.2018.8.26.0383 (processo principal 1001874-28.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Robinson Cassio Dourado - MUNICÍPIO DE MAGDA - Vistos.Fls. 20/21:
Anote.Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 0000899-86.2018.8.26.0383 (processo principal 1000859-24.2017.8.26.0383) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações e Adicionais - Jose de Souza Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos.Intimese a executada PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, impugnar a
execução, dentro do prazo legal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Intime-se. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/
SP)
Processo 0000900-71.2018.8.26.0383 (processo principal 1001401-42.2017.8.26.0383) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações e Adicionais - Onofre Donizete Rodante - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos.Intimese a executada PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, impugnar a
execução, dentro do prazo legal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/
SP)
Processo 0000946-60.2018.8.26.0383 (processo principal 1000887-89.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - João Mataqueiro Tardioli - Município de Magda - Vistos.Intime-se a executada
Município de Magda, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, impugnar a execução, dentro do prazo legal. Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 0000958-74.2018.8.26.0383 (processo principal 1000234-53.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo Aparecido Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Intime-se a executada Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, impugnar a
execução, dentro do prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), JOÃO ERNESTO
FINARDI CERQUETANI (OAB 284177/SP)
Processo 0000993-68.2017.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Simoni das
Graças Damasceno - - Conceição Aparecida Pereira Scalon - - Maria Soely Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos.Expeçam-se as Guias de Levantamento a favor das Requerentes, observado o disposto no Provimento nº 68, de 03 de
maio de 2018, do Conselho Nacional de Justiça.Após o levantamento, manifestem-se as Requerentes, no prazo de 05 (cinco)
dias, se o pagamento satisfez a obrigação, ficando consignado que no caso de inércia, os Autos serão extintos.Intime. - ADV:
JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0001455-64.2013.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Kerla
Karen Ramalho de Castilho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a expedição de Guia de Levantamento
para a Requerente, com a observação dos requisitos do Provimento n.º 68, de 03/05/2018 emitido pelo CNJ.Intime. - ADV:
GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP)
Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar
- Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste a Executada, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre a Petição de fls. 58/59.Após, retornem conclusos.Intime. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/
SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 0001696-33.2016.8.26.0383/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Livaldo Alves de Moura - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 44: Ciente. Aguarde-se o pagamento.Intime. - ADV: RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA
(OAB 364590/SP)
Processo 0001881-37.2017.8.26.0383 (processo principal 0002931-40.2013.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Messias José Barbosa - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Fls. 42/44:
Aguarde-se a resposta do Ofício.Intime. - ADV: EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB
319618/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 0001929-93.2017.8.26.0383 (processo principal 0000903-65.2014.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Orlando Domingues Fernandes - - Gilberto Catabrim - - Terezinha de
Jesus Catabrim - - Maria Aparecida Catabim Sima - - Maria Santa Botelho Catabrim - - ANTONIO CATABRIM - - José Meira da
Silva - - Jorge Aparecido da Rocha - - João Pinheiro de Azevedo - - Geracina Bueno da Silva - - Aparecida Inácio Cardoso FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL
- IPREM - Vistos.Fls. 109: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias contados corridos. Após
decorrido, manifestem-se os Requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, independentemente de
nova intimação.Intime. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA
(OAB 190959/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0002094-43.2017.8.26.0383 (processo principal 1000175-02.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Procópio Prata - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 66: “Vistos. A
impugnação comporta acolhimento. Assiste razão à executada no que se refere aos descontos de contribuições previdenciárias,
pois se as verbas pleiteadas tivessem sido auferidas regularmente pela exequente tais descontos incidiriam sobre o montante
recebido, de modo que correta a observação da Fazenda executada neste aspecto, visto que tais descontos não constam da
memória apresentada pela exequente. Sendo assim, em vista da concordância do exequente é o caso de acolhimento, mas
sem imposição de qualquer sucumbência, já que não houve efetiva resistência. Destarte, acolho a impugnação para sejam
descontados do montante apresentado pela exequente às fls. 22/24 os valores devidos a título de contribuição previdenciária,
prosseguindo-se na execução. Intime. Nhandeara, 23 de maio de 2018.” - Fls. 67: “Vistos. Para sanar erro material, altero a
parte final da decisão retro apenas para constar que a planilha é a de fls. 40/42, mantida no mais a decisão. Int. Nhandeara,
23 de maio de 2018.” - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB
241418/SP)
Processo 0002152-46.2017.8.26.0383/01 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Germiro Ferreira Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos.Tratando-se o presente Incidente de PRECATÓRIO, com a expedição
equivocada de ofício de Requisição de Pequeno Valor, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório de fls. 15/16, fazendo-se
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