TJSP 04/06/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2014
1010827-30.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Jaú - Relator: Des.: Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. F. da S. (Menor) - Negaram
provimento ao recurso do Município e dou parcial provimento ao reexame necessário, nos termos que constarão do acórdão.
V.U. - Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) (Fls: 93) - Advogado: Andre Spilari Bernardi
(OAB: 235474/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
1010928-67.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Jaú - Relator: Des.: Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: A. F. R. R. (Menor) - Negaram
provimento ao apelo voluntário e à remessa necessária, observando-se a sucumbência recursal fixada. V.U. - Advogada: Maria
Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB:
237115/SP) (Defensor Público) (Fls: 92)
1012259-63.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Jundiaí - Relator: Des.: Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: G. C. D. (Menor) - Negaram
provimento ao apelo voluntário e à remessa necessária, com observação. V.U. - Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira
(OAB: 225362/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Odacio Machado (OAB: 229851/SP) (Fls: 7)
1012578-61.2017.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. S. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Deram
provimento em parte ao reexame necessário, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira
(OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) - Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) (Fls: 43)
1012661-82.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Artur Marques (Vice Presidente)
- Apelante: C. N. da S. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) (Fls: 232)
1012930-71.2016.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Renato Genzani Filho - Embargte: M. de S. P. - Embargdo: H. P. da S. (Menor) - Interessado: F. P. do E. de S. P. - Acolheram os
embargos de declaração. V.U. - Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Advogado: Flavio Americo
Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 175) - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP)
1014039-77.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Carlos - Relator: Des.: Renato
Genzani Filho - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. de S. C. - Recorrido: R. R. W. (Menor) - Deram parcial provimento ao
reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP) - Advogado:
Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogada: Zilah Assalin (OAB: 170994/SP) (Fls: 10)
1014154-26.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Apelante: M. de L. - Apelado: G. O. dos S. (Menor) - Deram provimento, em parte, ao reexame necessário
e ao recurso de apelação do Município, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/
SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogada: Cristiane Penhalver Jensen (OAB: 306739/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
1014715-64.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins
- Apelante: M. de P. G. - Apelado: G. G. J. (Menor) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Erik Fernando
Guedes Alves (OAB: 368147/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor
Público) (Fls: 81)
1015931-57.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Santo André - Relator: Des.:
Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: H. R. S. dos S. T. (Menor) - Apte/Apdo:
M. de S. A. - Julgaram extinto o processo sem julgamento de mérito, em face da falta de interesse de agir (art. 485, VI do CPC),
prejudicados os recursos voluntários e o reexame necessário. V.U. - Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP)
(Defensor Público) (Fls: 90) - Advogado: Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB: 126879/SP) (Procurador) (Fls: 76)
1016192-10.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sulaiman Miguel
- Apte/Apdo: P. M. de P. P. - Apda/Apte: I. P. R. (Menor) - Negaram provimento ao apelo do Município e ao reexame necessário
e deram parcial provimento ao recurso da Defensoria. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
(Procurador) (Fls: 141) - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 166)
1016822-78.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins
- Apelante: I. V. de S. (Menor) - Apelante: R. R. S. L. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. A. - Negaram provimento aos recursos,
nas partes conhecidas. V. U. - Def. Público: GIANCARLO SILKUINAS VAY (Fls: 167) - Advogado: Alexandre Bakos Junior (OAB:
212079/SP) (Fls: 194)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º