TJSP 04/06/2018 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2017
Martins - Impetrante: E. T. - Paciente: L. de S. T. (Menor) - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz - Advogado: Eduardo Terração
(OAB: 302305/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
2004961-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Agravante: P. M. de R. P. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador) (Fls: 9)
2006224-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Issa Ahmed - Impetrante:
D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. H. de M. F. (Menor) - Por maioria, conheceram em parte e na parte conhecida denegaram
a ordem. Vencido o 2º Juiz que denegava a ordem integralmente. - Advogada: Cristiane Penhalver Jensen (OAB: 306739/SP)
(Defensor Público) (Fls: 6)
2006468-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Desª.: Ana Lucia
Romanhole Martucci - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. V. S. S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) (Fls: 7) - Advogada: Fernanda Dutra Pinchiaro (OAB: 348738/SP)
(Defensor Público) (Fls: 7)
2007686-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. S. P. (Menor) - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz - Advogada:
Helena Lahtermaher Oliveira (OAB: 181053/RJ) (Defensor Público) (Fls: 8)
2011036-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ferraz de Vasconcelos - Relator: Des.: Issa
Ahmed - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: P. H. do N. P. (Menor) - Por maioria, não conheceram. Vencido o 2º Juiz que
denegava a ordem. - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
2014589-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Relator: Des.: Issa Ahmed
- Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. A. A. de O. (Menor) - Por maioria, não conheceram. Vencido o 2º Juiz que
denegava a ordem. - Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) (Fls: 5)
2019865-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Issa Ahmed Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. M. de O. M. - Por maioria, não conheceram. Vencido o 2º Juiz que denegava a
ordem. - Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público) (Fls: 6)
2021193-13.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Issa Ahmed Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: I. M. da S. - Concederam a ordem. V. U. - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB:
329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 03)
2022530-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Lidia Conceição
- Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: E. dos S. - Denegaram a ordem. V.U. Com declaração de voto convergente do 3º
Juiz. - Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
2023782-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Issa Ahmed Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. C. S. da S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Daniel Palotti Secco
(OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
2034243-09.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Salto - Relator: Des.: Sulaiman Miguel
- Agravante: K. C. L. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Rinaldi Neto
(OAB: 180030/SP) - Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP) - Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB:
301497/SP) (Procurador) (Fls: 17)
2038596-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. V. M. R. (Menor) - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advogado: Pietro Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público)
2040333-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: F. R. A. - Impetrante: B. P. de C. - Paciente: T. A. R. (Menor) - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus.
V.U. - Advogado: Felipe Rodrigues Alves (OAB: 216814/SP) (Fls: 61) - Advogado: Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 366396/SP)
(Fls: 61)
2041659-28.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º