TJSP 04/06/2018 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2019
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Lidia Conceição Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: I. R. O. da S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB:
296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 6)
2055530-28.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Desª.: Lidia Conceição
- Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. J. B. da S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Rafaela Soares
Mourão Sousa (OAB: 296907/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
2056081-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Bernardes - Relator: Desª.: Lidia
Conceição - Impetrante: A. P. V. - Paciente: L. de F. A. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alexandre Pinheiro
Valverde (OAB: 124623/SP)
2057131-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Lidia Conceição
- Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. A. F. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Claudia Abramo Ariano
(OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 6)
2058555-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: F. L. C. dos S. - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz - Advogada: Yolanda de
Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
2059706-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. de M. F. - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada:
Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
2060733-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: M. L. B. F. - Impetrante: J. S. F. - Paciente: E. V. L. R. (Menor) - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) (Fls: 54)
2061099-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: V. de J. C. (Menor) - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 6)
2062891-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. M. dos S. (Menor) - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 8)
2064037-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. R. B. C. (Menor) - Denegaram a ordem, com observação. V.U. Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 4)
2064372-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: P. H. B. da S. (Menor) - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz - Advogado:
Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 9)
2065956-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aparecida - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: C. H. dos R. S. - Paciente: J. V. C. A. (Menor) - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz - Advogada: Claudia
Helena dos Reis Salotti (OAB: 213867/SP) (Fls: 5)
2067115-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Birigüi - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins
- Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: P. H. V. da C. (Menor) - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada:
Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
2067663-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Des.: Renato
Genzani Filho - Impetrante: M. A. C. de C. - Paciente: M. de J. R. - CONHECERAM do habeas corpus e DENEGARAM a ordem
ao paciente. V.U. - Advogada: Maria Assunta Contrucci de Campli (OAB: 290297/SP)
2067777-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Suscitante: Kfa Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Suscitante: Agrell Construção Ltda. - Suscitado: Mm
Juiz de Direito 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível do Foro
Regional do Butantã - Interessado: Espaço Raposo - Não conheceram do conflito. V. U. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º