TJSP 04/06/2018 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2022
a ordem. V. U. - Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público) (Fls: 8)
2077914-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques (Vice
Presidente) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. P. R. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ligia Cintra de Lima
Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
2078044-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Lucia
Romanhole Martucci - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: V. A. L. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ligia Cintra
de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 9)
2078584-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. R. dos S. (Menor) - Denegaram a ordem. V.
U. - Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 9)
2078938-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Relator: Des.: Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Impetrante: M. P. C. J. - Paciente: R. R. F. A. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
2078967-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques (Vice
Presidente) - Impetrante: C. A. A. - Paciente: V. V. S. de O. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Claudia Abramo
Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 6)
2079073-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: I. M. R. (Menor) - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada:
Bruna de Cassia Teixeira Werneck (OAB: 334912/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
2079403-57.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Renato
Genzani Filho - Suscitante: Celso Sivirino da Silva - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
- Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - ANULARAM A DECISÃO DE
EXTINÇÃO PROFERIDA, em caráter excepcional, ACOLHERAM o conflito e declararam COMPETENTE O JUÍZO da 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital. V.U. - Advogada: Janaina Rodrigues Robles (OAB: 277732/SP)
(Fls: 4)
2079665-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Conchas - Relator: Des.: Sulaiman Miguel Impetrante: J. C. de A. - Paciente: C. C. J. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB:
199005/SP) (Fls: 13)
2080009-85.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pedreira - Relator: Des.: Sulaiman Miguel
- Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. H. F. T. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Paulo Schwartz de
Simone (OAB: 314405/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
2080151-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. R. B. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Yolanda de Salles
Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
2080163-06.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sulaiman Miguel
- Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. V. da R. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Daniel Palotti Secco
(OAB: 329881/SP) (Defensor Público)
2080230-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Relator: Des.: Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. W. S. S. - Conheceram em parte
da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor
Público) (Fls: 9)
2080235-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques (Vice
Presidente) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. O. S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Yolanda de
Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
2081155-64.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pederneiras - Relator: Des.: Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: G. C. C. T. - Paciente: G. H. da S. (Menor) - Conheceram em parte da
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