TJSP 04/06/2018 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
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passando a constar: “1) ... Assim, defiro a substituição do polo ativo, passando a constar JOSE ALVES FILHO, inscrito no CPF/
MF sob nº 936.167.598-20, procedendo a Serventia as anotações necessárias.” 2) Atenda o autor o pleiteado pelo DD. Promotor
de Justiça na cota de fl. 24. Int. - ADV: MARINEIDE PEREIRA DA SILVA ROCHA (OAB 372260/SP)
Processo 1019650-72.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Vida Nova - Vistos.Ante a manifestação de fls. 79/81, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Note-se que, em caso de eventual descumprimento do acordo,
bastará ao exequente mera petição nos autos para o prosseguimento da execução.Á Serventia para providências junto ao
Sistema BACENJUD. Torne-se sem efeito o termo de penhora lavrado a fls. 84.Ao arquivo, de imediato, ante o trânsito em
julgado com a preclusão. P.R.I.C. - ADV: RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP)
Processo 1019717-37.2017.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Jose Roberto Ximenes - Leon
Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos.Fls. 266 - Observo que às fls. 251 foi devidamente apreciada a necessidade da prova
iminentemente técnica, motivo pelo qual a mantenho por seus próprios motivos e fundamento.Fico os honorários periciais em
R$ 6.650,00, conforme estimado às fls. 255.Comprove o autor o recolhimento dos honorários, no prazo de 15 dias, sob pena
de preclusão da prova pericial.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/SP), OVIDIO MIGUEL
VALENTE (OAB 54151/SP), FRANCISCO JOSÉ DE ARIMATÉIA REIS (OAB 192901/SP)
Processo 1020042-46.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Flavia Ferreira de Oliveira Douglas Gargiulo - - Amil Assistência Médica Internacional LTDA e outro - Vistos.Fls. 436/441 e 442/445: Intime-se o perito para
esclarecimentos.Esclareço ao(à) experto(a), que foi disponibilizado no Portal E-SAJ o peticionamento eletrônico aos peritos,
possibilitando a apresentação de laudos e eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados mediante
a utilização de certificado digital. Saliento que o peticionamento eletrônico é obrigatório desde 14/09/2017, nos termos do
comunicado conjunto nº 1666/2017, do E. TJSP Intime-se. - ADV: LUISA SCALCO MACALOS (OAB 259533/SP), ANDRÉA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 187464/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), FLAVIA NOGUEIRA
JORDAO (OAB 149250/SP)
Processo 1020525-76.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ROSELI MARIA DA SILVA REIS - Vistos.
Atente-se o Sr. Perito que foi disponibilizado no Portal E-SAJ o peticionamento eletrônico aos peritos, possibilitando a
apresentação de laudos e eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados mediante a utilização de
certificado digital. No mais, saliento que o peticionamento eletrônico é obrigatório desde 14/09/2017, nos termos do comunicado
conjunto nº 1666/2017, do E. TJSP.Logo, regularize o Sr. Perito o peticionamento de suas manifestações, no prazo de 15 dias,
no termos desta decisão, sob pena de destituição.Intime-se. - ADV: NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP)
Processo 1020878-82.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Danilo Kardinalli de Sousa - Metropolitan Life
Seguros e Previdência Privada S/A - Perícia médica agendada no Imesc- Rua Barra Funda, n.º 824, Barra Funda-SP, no o dia
27 de novembro de 2018, às 16:20h. Devendo se observado os seguinte requisito: (a)o periciando deve estar munido de um dos
seguintes documentos: R.G, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional C.N.H. original com foto, sempre legíveis
e originais. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia
não será realizada: OBSERVAÇÕES: deverá apresentar todo material de interesse médico legal (exames laboratoriais, de
imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalar). - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), SUELLEN
SANTANA DE QUEIROZ (OAB 337487/SP)
Processo 1020954-43.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Azul Companhia de Seguros Gerais Manifeste-se a parte exequente acerca da carta citação/intimação negativa. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP)
Processo 1021318-49.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disparcon - Distribuidora de Peças
para Ar Condicionado Ltda. - Eletromax Ar Condicionado e Refrigeração Ltda - Ciência da pesquisa realizada junto ao sistema
Bacenjud. - ADV: LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), LENISVALDO GUEDES DA SILVA (OAB 122365/SP),
JOSE OMAR DA ROCHA (OAB 110324/SP)
Processo 1022135-45.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Marineide Batista de Moura - Thiago Luis Canhado - Manifeste-se a parte autora acerca da carta citação/intimação negativa. - ADV: EUCLIDES MOTA LEITE
DE MORAIS (OAB 355328/SP)
Processo 1022334-72.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Retirar guia de levantamento expedida. - ADV: FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP), PAULO DE TARSO
MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1022623-05.2014.8.26.0405 - Exibição - Provas - VERENA PAULA DE SOUZA GUT ZEN - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Vistos.Fls. 116 e 118 : expeça-se guia de levantamento em favor da Exequente Verena, referente ao depósito de fl. 118.
Oportunamente, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP),
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1022662-02.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - ROBSON SEVERINO DA SILVA ME e
outro - Vistos.Diante da certidão de fls.164, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias,
sob pena de arquivamento, sem nova intimação.Int. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1023172-10.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Chagas & Chagas Representação
Comercial Ltda - (fls. 172/173 : recolher o valor da diligência do oficial de justiça ou taxa de postagem) - ADV: RAFAEL NEVES
DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP)
Processo 1023300-30.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Legal Indústria e Comércio
de Embalagens Ltda. - Banco Bradesco S/A - Fls. 132/135: ciência às partes. - ADV: IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR
(OAB 23128/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1024001-88.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dilza Guedes de Oliveira Souza
- Vistos.Fls. 49: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com
nossas homenagens e cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: GUALTER CARVALHO FILHO (OAB 13360/SP)
Processo 1025323-80.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila
da Silva Souza Rodrigues Araujo - - Urisson Nelson de Araujo - Phaser Incorporação Spe S/A - Vistos.Ante o depósito de fls.
191 e a manifestação de fls. 194, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil. Assim providencie o(a) beneficiário(a) do levantamento a apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017),
devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, devendo o patrono informar se a OAB é definitiva ou
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