TJSP 04/06/2018 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2126
Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO
MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), JUVENICE BARROS
SILVA FONSECA (OAB 257685/SP), RODRIGO LUÍS DE CARVALHO (OAB 396173/SP)
Processo 0003894-06.2018.8.26.0405 (processo principal 1016753-71.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Larissa de Oliveira Fortuna - DEFIRO o bloqueio on-line, via BACEN-JUD, das contas correntes e aplicações
financeiras em nome da parte devedora, até o limite do crédito exequendo, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 15,00
a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do
Sistema Infojud/BacenJud/Renajud” nos termos do comunicado 170/11 publicado em 26 de abril de 2011, no prazo de cinco dias.
No mesmo prazo, deverá trazer aos autos cálculo atual do débito com os acréscimos devidos.Havendo bloqueio, proceda-se a
intimação do executado na pessoa de seu advogado (art. 854, §2º). No caso do bloqueio superar o valor da dívida fica desde já
autorizada a liberação do valor a maior.Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como
aquele capaz de gerar o desbloqueio a critério do exequente, o que concedo o prazo de 5 dias), também proceda-se à imediata
liberação, oportunamente.Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo.Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT
GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 0003913-12.2018.8.26.0405 (processo principal 1021880-87.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Rodrigo Jose Silva de Albuquerque - Magazine Luiza S/A - Vistos.Diante das petições de fls. 36/37 e 34, julgo
EXTINTA a presente ação Dever de Informação em fase de execução que Rodrigo Jose Silva de Albuquerque move contra
Magazine Luiza S/A, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não tendo
o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503,
§ único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivemse os autos. Providencie a patrona do executado a regularização de sua representação processual.Defiro o levantamento do
valor depositado a fls 22 em favor do exequente. Observo que o exequente já apresentou formulário a fls. 38/39.Do valor
bloqueado a fls. 15/16, proceda-se a transferência do valor de R$ 3.060,11 à ordem deste Juízo, o qual também será levantado
pelo exequente.No tocante à diferença bloqueada, proceda-se ao desbloqueio.P.R.I. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT
GUIMARÃES (OAB 386962/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP)
Processo 0003914-94.2018.8.26.0405 (processo principal 1017881-29.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Grasiele Oliveira dos Santos - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao RENAJUD, no tocante à pesquisa de
eventuais veículos, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 15,00, por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/
Renajud”, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias. Nada
vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 0004076-89.2018.8.26.0405 (processo principal 1001342-90.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - LUIZ PEDRO SEGUNDO e outros - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao
INFOJUD, para a vinda da última declaração de renda em nome dos executados e RENAJUD, para localização de eventuais
veículos em seu nome, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 15,00, por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na
Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/
BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias.
Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005167-20.2018.8.26.0405 (processo principal 0001868-45.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Barbara Stys Basile - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a
exequente sobre a execução invertida e documentos de fls. 23/33, no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB
311687/SP), ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP), KARLA NEMES YARED (OAB 20830/PR)
Processo 0005183-71.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - FRANCISCO HULGO
PEREIRA DIAS - Banco Bradesco S/A - Ás contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP), CLEUZA APARECIDA DOS REIS (OAB 121723/SP)
Processo 0005929-36.2018.8.26.0405 (processo principal 1013365-97.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ezequiel Alves dos Santos - Maria das Graças Salazer dos Santos - Nsfidex Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - KAREN REOCHELLE KOHN SPRINZ, - - LUIZ PRIST SPRINZ - Vistos.Não
atendida a determinação judicial de recolhimento das custas para citação, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 330,
I c.c. art. 485, I e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas necessárias, certificando-se nos autos principais.P.R.I. - ADV: SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP),
RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 0006215-14.2018.8.26.0405 (processo principal 1010881-75.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana Cristiane Gonçalves Souza Jorge - Fls.27.: Manifeste-se o exequente sobre pesquisa Renajud. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO
(OAB 235115/SP)
Processo 0006873-72.2017.8.26.0405 (processo principal 0037812-11.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - C D N Locadora Com e Loc de And Maq Ltda - Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda - Vistos.
Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP), BIANCA SCONZA PORTO
(OAB 187471/SP), WILLIANS SERGIO MONTEIRO (OAB 262176/SP)
Processo 0008827-22.2018.8.26.0405 (processo principal 1013907-18.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Sergio
Ramos Pruano - - Janaína Felício Nepomuceno Pruanõ - Rogério Antonio da Silva - - Dirlene Aparecida Ribeiro da Silva Fls. 11/12: Manifeste-se o requerente sobre o retorno da pesquisa BacenJud, no prazo de 5 dias. - ADV: JULIANA MARIA
RODRIGUES CASTELO BRANCO BATISTA (OAB 218450/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP)
Processo 0009075-85.2018.8.26.0405 (processo principal 1006401-54.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Ivonete
Santana Costa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos.No prazo de
5 dias, requeira o exequente o que de direito, em termos de prosseguimento.Nada vindo, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), FRANCISCO GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP)
Processo 0009351-19.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002241-12.2018.8.14.0046 - 1 VARA DA
COMARCA DE RONDON DO PARA - PA) - P S BRITO SANTOS COMERCIO LTDA ME - BANCO BRADESCO SA - Diante da
ausência de recolhimento da diligência, devolva-se a precatória com as cautelas de praxe.Int. - ADV: WOTSON VALADÃO (OAB
22229/PA)
Processo 0011352-74.2018.8.26.0405 (processo principal 1006677-22.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Rosangela Aparecida Fernandes Moles - - Rogerio Paulo Moles - Aes Eletropaulo - Manifeste-se a exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º