TJSP 04/06/2018 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2142
chamado sistema de ofício eletrônico da ARISP (http://oficioeletronico.com.br) ou www.arisp.com.br, satisfeitos os respectivos
emolumentos (Provimento 6/2009, artigos 2º e 10º).Para realização da pesquisa junto ao BACEN, apresente o exequente o
cálculo atualizado do débito, sem o qual não poderá ser feita a pesquisa. Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias
e, no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1022661-12.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Udiaço Distribuidora de Ferro e Aço
Ltda - R A de Lima Lopes Construções Me - Fls. 44: Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, sobre o retorno negativo do
“AR”. - ADV: FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS (OAB 282106/SP)
Processo 1022800-66.2014.8.26.0405 - Monitória - Inadimplemento - COOPERATIVA ECONOMIA MUTUO DOS
EMPREGADOS EMP. METAL. OSASCO CREDMETAL - P. MONTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA. - MARCOS AURELIO MILANEZ CUNHA LIMA FILHO - - Ricardo Eugenio Monti - Intime-se o autor, pessoalmente, para
no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção (artigo 485, §1º, CPC/15).Int. - ADV: WEBER SANCHES
LACERDA (OAB 320218/SP), RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 200274/SP), ANA CAROLINA ADEOLA
ADEGBESAN (OAB 368447/SP)
Processo 1022898-17.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Spj Filho Transportes Eireli - Intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao
feito, sob pena de extinção (artigo 485, §1º, CPC/15).Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1022946-73.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Osasco Prime Boulevard
- Marcos Juvencio dos Santos - - Lidiane Romero Santos - Fls. 83: Diante do silêncio dos executados, defiro a transferência
dos valores bloqueados, bem como defiro o levantamento em favor do exequente. Para levantamento dos depósitos a partir
de março de 2017 deverá a parte beneficiária apresentar formulário MLE segundo o comunicado n. 474/2017, devidamente
preenchido.No tocante à penhora do bem, providencie o exequente a juntada da matricula atualizada do imóvel, no prazo de
dez dias.Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV: MARA DANTAS DUARTE (OAB 382211/SP), GERSON DE
FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP), MARCIA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 347137/SP)
Processo 1023278-69.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Marta Miele Galdino de Lima - Via
Varejo S/A - Posto isto, julgo parcialmente procedente a ação para declarar a inexigibilidade da dívida, contudo, improcede
o pedido de indenização por danos morais, devendo cada parte arcar com o pagamento da metade das custas e despesas
processuais.Ante a sucumbência parcial, condeno o réu ao pagamento de honorários de sucumbência em 10 % do valor da
causa, bem como condeno aa autora ao pagamento de honorários de sucumbência em 10% do valor da causa. Oficie-se ao
Scpc e Serasa para cancelamento definitivo do nome da autora de seus cadastros no tocante ao apontamento descrito na inicial,
tornando assim definitiva a tutela deferida. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), RAFAEL MATOS GOBIRA
(OAB 367103/SP)
Processo 1023675-31.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudio Fabiano Sipos Luciano da Silva Pereira - Diante da inércia do executado, requeira o exeqüente o que de direito no prazo de cinco dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP), DOUGLAS YUITI
STEPHANO (OAB 313770/SP)
Processo 1023788-82.2017.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Doacir Braga - Banco Bradesco S.A. - Diante do trânsito em julgado, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que
inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor
acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do
respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital.Arquive-se
os presentes autos com as baixas devidas.Int. - ADV: LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP),
ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1023966-31.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paloma Fernandes de
Almeida Boeira - - Luciana Fernandes de Almeida Boeira - - Ari Valter Boeira - Transpass Transporte de Passageiros Ltda. - Fls.
255: Ciência às partes da perícia designada para o dia 17/07/2018 às 07:40 horas, devendo o patrono da autora providenciar
o comparecimento de sua constituinte. A perícia será realizada no IMESC, com endereço na Rua Barra Funda, nº 824 - Barra
Funda - São Paulo, devendo a pericianda comparecer, com 30 minutos de antecedência, munida de documento original e com
foto (sem o qual não será atendida), carteira de trabalho (CTPS - todas que possuir) e todo material de interesse médicolegal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), conforme ofício de fls. 255. Deverá o
patrono da pericianda se atentar ao fato de que não haverá intimação pessoal de sua constituinte para comparecimento à perícia
agendada, cabendo tal diligência ao próprio advogado, regularmente constituído. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO
JUNIOR (OAB 213448/SP), PEDRO ARTHUR CARRIJO DE SOUZA (OAB 261944/SP)
Processo 1023984-57.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - VANDA CREIDE FATIMA BAPTISTINO
- BRADESCO SAÚDE S/A - Deverá o exequente, no prazo de 5 dias, proceder à retificação do formulário MLE, trazendo novo
formulário preenchido, para o fim de constar a informação da titularidade da conta corrente informada (nome e CPF do titular),
devendo tais dados figurarem no campo observações. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RAFAEL
DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)
Processo 1023984-57.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - VANDA CREIDE FATIMA BAPTISTINO
- BRADESCO SAÚDE S/A - Aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/
SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)
Processo 1024130-93.2017.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Evanilson Leal Oliveira - BANCO
BRADESCARD S/A - Aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER
(OAB 162676/SP), LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP)
Processo 1024486-88.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Telefonia - Nora Nei Correa Nazario Martins - Net Serviços
de Comunicação S/A - Vistos. Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância,
encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada em cartório. Após,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: JAVAN MENDONÇA BESERRA JUNIOR (OAB 216292/
SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/
SP)
Processo 1024845-38.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Prismar Educação Infantil
Ltda. - Epp - Amauri Jorge Silva Machado - - Edna Alves de Oliveira - Vistos.Considerando que o executado Amauri já foi citado
(fls. 44) e diante do pedido de fls. 61, defiro a pesquisa a ser realizada junto ao RENAJUD, no tocante à pesquisa de eventuais
veículos em nome do executado. Anoto que desnecessária a pesquisa de endereço deferida às fls. 59. Após, com a resposta,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º