TJSP 04/06/2018 - Pág. 2332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2332
Liquidação / Cumprimento / Execução - Orival dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1.Tratando-se
de depósito de honorários advocatícios, expeça-se alvará para levantamento do depósito de fls. 200.2.Tendo sido o polo ativo
devidamente cientificado (fls. 206), expeça-se o alvará para levantamento do depósito efetuado às fls. 201.3.E, em não havendo
mais providências a serem tomadas, caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de
sentença promovida por Orival dos Santos contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.R.P.I. Após, arquivem-se. - ADV:
MAISA MASINI MARQUES DE SOUZA (OAB 288339/SP), GRACIELA FUGA OLIVEIRA (OAB 293069/SP), PRISCILA ALVES
RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0001073-97.2017.8.26.0426 (processo principal 1001027-28.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Orival dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o patrono da parte
autora intimado a retirar os alvarás já expedidos, junto ao sistema e.Saj a partir do dia 05/06/2018. - ADV: GRACIELA FUGA
OLIVEIRA (OAB 293069/SP), MAISA MASINI MARQUES DE SOUZA (OAB 288339/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB
241804/SP)
Processo 0001101-65.2017.8.26.0426 (processo principal 1000510-57.2015.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rosária Aparecida Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Fica o patrono da parte autora intimado a retirar os alvarás já expedidos, junto ao sistema e.Saj. - ADV: PRISCILA ALVES
RODRIGUES (OAB 241804/SP), DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP)
Processo 0001117-19.2017.8.26.0426 (processo principal 0002167-22.2013.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Juraci Alves dos Santos - Requerente: Alvará encontra-se disponível para impressão no
sistema. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP)
Processo 0001168-30.2017.8.26.0426 (processo principal 1000791-76.2016.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir Augusto de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos.1.Tratando-se de depósito de honorários advocatícios, expeça-se alvará para levantamento do depósito de fls. 53.2.Tendo
sido o polo ativo devidamente cientificado (fls. 58), expeça-se o alvará para levantamento do depósito efetuado às fls. 52.3.E,
em não havendo mais providências a serem tomadas, caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a
presente execução de sentença promovida por Ademir Augusto de Oliveira contra o Instituto Nacional do Seguro Social.R.P.I.
Após, arquivem-se. - ADV: SIRLEI APARECIDA INOCENCIO (OAB 137937/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/
SP)
Processo 0001168-30.2017.8.26.0426 (processo principal 1000791-76.2016.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir Augusto de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica a D. Patrona do exequente intimada a retirar, via Sistema SAJ, os alvarás expedidos. Nada
Mais - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), SIRLEI APARECIDA INOCENCIO (OAB 137937/SP)
Processo 0001274-89.2017.8.26.0426 (processo principal 0003058-09.2014.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1.Tratando-se de
depósito de honorários advocatícios, expeça-se alvará para levantamento do depósito de fls. 82.2.Tendo sido o polo ativo
devidamente cientificado (fls. 88), expeça-se o alvará para levantamento do depósito efetuado às fls. 83.3.E, em não havendo
mais providências a serem tomadas, caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução
de sentença promovida por Aparecida de Souza contra o Instituto Nacional do Seguro Social.R.P.I. Após, arquivem-se. - ADV:
PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP), GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB
247695/SP)
Processo 0001274-89.2017.8.26.0426 (processo principal 0003058-09.2014.8.26.0426) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMO O POLO
ATIVO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA CIENTIFICA-LO QUE FORAM EXPEDIDOS OS ALVARÁS, OS QUAIS SE
ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO PARA IMPRESSÃO NO SITE DO TJ/SP. - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP),
PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP)
Processo 0001426-40.2017.8.26.0426 (processo principal 0000755-85.2015.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helena de Lourdes Silva Nascimento - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos.1. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.2. Diante do reconhecimento jurídico do pedido de fls. 130, ACOLHO a
impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo INSS e HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 124/126 para
todos os fins.3. Condeno o impugnado/segurado ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$
750,00, observado o que consta do art. 98, § 3o, do CPC.4. Providencie-se a expedição dos competentes RPVs, aguardandose o pagamento por 6 meses. - ADV: THAIS SCOTT MEI ALVES FERREIRA THOMPSON (OAB 333166/SP), PRISCILA ALVES
RODRIGUES (OAB 241804/SP), THAIS SCOTT MEI ALVES FERREIRA THOMPSON (OAB 210534/SP)
Processo 0001486-13.2017.8.26.0426 (processo principal 1001580-75.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Henrique Ganzaroli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requerente:
Alvarás encontram-se disponíveis para impressão no sistema. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP),
GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP)
Processo 0001589-20.2017.8.26.0426 (processo principal 1000527-25.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Ana Maria Claudino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.1.Ante a concordância da autarquia,
HOMOLOGO, para que surta os seus regulares efeitos, o cálculo de fls. 05.2.Expeça-se requisição de pequeno valor em favor
do credor.3.Aguarde-se comunicação de pagamento por seis meses. Int. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/
SP), SIRLEI APARECIDA INOCENCIO (OAB 137937/SP)
Processo 0001592-72.2017.8.26.0426 (processo principal 1001453-40.2016.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Paulo Assis Pires - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Vistos.1.Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Aguarde-se, sem suspensão dos autos,
comunicação da Superior Instância sobre os efeitos concedidos ao agravo interposto. - ADV: ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB
313998/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0002283-28.2013.8.26.0426/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabíola
Angélica Machareth de Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Fabíola Angélica Machareth de Oliveira - Em
reiteração: Fica a advogada, Dra. Fabíola Angélica Machareth de Oliveira, intimada a retirar, em Cartório, o MLJ de nº 266/2017
expedido. - ADV: ROBERTO TADEU DE OLIVEIRA (OAB 135489/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/
SP), FABÍOLA ANGÉLICA MACHARETH DE OLIVEIRA (OAB 185223/SP)
Processo 1000019-45.2018.8.26.0426 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Agildo José da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. Ciência ao polo ativo do ofício de fls. 67/85, bem como do laudo de fls. 57/65.2. CitePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º