TJSP 04/06/2018 - Pág. 2611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2611
termos do art. 485, VIII, do NCPC.Oportunamente, comunique-se e arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA
LIMA (OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP)
Processo 1003984-53.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Bicalho de Oliveira
- Banco Bradesco S.A. - Vistos.Fls. 253/257: ciente do agravo de instrumento interposto pelo requerente.Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação sobre a atribuição de efeito suspensivo ao recurso
ou o deferimento de tutela antecipada (NCPC, art. 1.019, inciso I).Intime-se - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/
SP), ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA JUNIOR (OAB 31141/SP)
Processo 1004338-49.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Luis Fernando de Oliveira Furoni - Vistos.Fls. 180: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias.Decorrido o
prazo sobrestado, diga o(a) Exequente em prosseguimento, dispensando-se nova intimação para o ato.No silêncio, suspendo a
execução com base no art. 921, III, §§§ 1º, 2º e 4 º do NCPC.Intime-se - ADV: FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP),
CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004401-11.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Barbara Alcarde de Campos
- Metravel Mecanica de Tratores e Veiculos Ltda - Vistos.I - Fls. 217/222, compulsando os autos, observo que, aparentemente,
a parte autora não cumpriu o determinado a fl. 32.II - Oficie-se ao Tabelião de Protesto de letras e títulos determinando a
baixa definitiva do título SA000695, com valor de R$ 2.000,00, data de emissão de 01/03/2013, cuja cópia segue em anexo
fazendo parte integrante deste, com cedente/favorecido Metravel Mecanica de Tratores e Veiculos Ltda e devedora Barbara
Alcarde de Campos, posto que a sentença de fls. 52/54, cuja cópia também segue em anexo, ratificou a tutela antecipada de
suspender o título e condenou o réu à indenização de danos morais.III - Servirá a presente decisão, assinada digitalmente,
como Ofício.IV - Caberá à parte interessada instruí-la com as peças referidas e comprovar a distribuição desta no prazo de
10 (dez) dias.V - A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo.Intime-se. - ADV: FABIO FERNANDES MINHARO (OAB 262632/SP), ODEIR
APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP)
Processo 1004704-59.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Luso Brasileiro
S/A - Renato Antonio Correa - Vistos.I - Fl. 206, indefiro, pois apesar do processo ser físico, para consultar o andamento e a
localização dele, basta simples verificação no sistema e-saj.II - Poderá o credor encaminhar o ofício de fl. 195/196 com petição
ao E. TJSP para juntada dele nos autos e posterior apreciação do pedido pelo primeiro grau quando na baixa do processo,
observando que cabe ao credor acompanhar a apreciação.Intime-se - ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP), DIMITRIUS
GAVA (OAB 163903/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), DEFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF)
Processo 1004819-80.2014.8.26.0451 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação /
Cumprimento / Execução - ANTONIO FERRANTE - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 557/558, ciente do recolhimento
das custas finais,No mais, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, II, do CPC.Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe anotando a
extinção.P.R.I.C - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1004893-95.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Jose Antonio Fray - Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central - Vistos.Fls. 44: ciente do agravo de instrumento interposto pelo requerente.Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação sobre a atribuição de efeito suspensivo ao recurso
ou o deferimento de tutela antecipada (NCPC, art. 1.019, inciso I).Intime-se - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES
(OAB 273983/SP)
Processo 1005437-83.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Mariana Gimenes - Claudio Assunção
dos Santos - - Sergio Freire da Silva Filho - Vistos.Fl. 50, depreque-se para a citação de ambos os requeridos, observando a
gratuidade processual deferida.Intime-se - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1006002-52.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários
e Moradores do Residencial Vivendas de Java - Fernanda Aparecida Storel - Vistos.O encaminhamento de mandado de
averbação, a ser instruído conforme fl. 239, cabe ao credor interessado.Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se
- ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP), DAYANE PUENTE
CASTILHO (OAB 357930/SP)
Processo 1006089-37.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Paulo Cesar Reami - Vistos.Ciente certidão retro.Aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1007642-85.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Bancários - Donato Antonio Camilo Miori - Banco
Bradesco S.A. - Vistos.1) Determino ao autor a correção do cadastro processual para retificação de seu endereço, no prazo
de 5 (cinco) dias, sob as penas da Lei, pois o cadastrado diverge do que consta da petição inicial.Para a retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf2) No mesmo prazo, deverá o autor recolher a despesa
necessário para a citação do réu por AR digital. - ADV: AUGUSTO AMSTALDEN NETO (OAB 374716/SP)
Processo 1007642-85.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Bancários - Donato Antonio Camilo Miori - Banco Bradesco
S.A. - Vistos.Fls. 40/41: ciente.Fl. 42: indefiro o pedido, pois este juízo ainda não efetua citações / intimações por meio eletrônico.
Cumpra-se o determinado no item 2 de fl. 39.Intime-se. - ADV: AUGUSTO AMSTALDEN NETO (OAB 374716/SP)
Processo 1007659-58.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Atos Unilaterais - V.M.C.A. - - E.C.A. - I.P.S.A. - - G.B.I.
- Vistos.I - Ciente da apelação de fls. 245/ da parte autora.II Ao recorrido para contrarrazões em 15 dias nos termos do art.
1.010, § 1º, do CPC.III Nos termos do artigo 1.275 § 3º das NSCGJ, existindo mídias, como gravação de oitiva de testemunhas,
ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada do recorrente não
beneficiário da Justiça gratuita a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto
a ser encaminhado. IV - Após, ao E. TJSP.Intime-se - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB
91311/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 354740/SP)
Processo 1007712-73.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Eliana Aparecida Carvalho - Banco
Daycoval S/A - Ângela Sampaio de Mara - Vistos.Ciente do V. Acórdão, que confirmou a sentença proferida nos autos.Ciência às
partes da baixa dos autos e à autora do cálculo da ré de fl. 223, do depósito de fls. 224/225 e do documento de fl. 226.Ressalto
que eventual cumprimento de sentença deve ser pedido na forma de incidente (por peticionamento eletrônico), conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º