TJSP 04/06/2018 - Pág. 27 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
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Processo 0000202-59.2011.8.26.0238 (238.01.2011.000202) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Frecan Comercial Ltda - Fabia Ribeiro Machado Castanho de Almeida - Vistos.Nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10
e 1864/11 e Comunicado nº 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 3 de março de 2011, providencie
o exequente ao recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$15,00 por pessoa / por consulta),
a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação do
Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Em dez dias.Intime-se. - ADV: DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP),
CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP)
Processo 0000573-81.2015.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CCB BRASIL
S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - Vistos.Defiro o pedido da parte autora.Nesta data procedi a pesquisa
de endereços da ré através do sistema Infojud, Bacenjus e Renajud conforme requerido pelo autor.Assim, manifeste-se o autor
a respeito das informações prestadas requerendo o que de direito no prazo de 10 dias sob pena de extinção nos termos do
artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem-me conclusos para sentença.Int.
(CONSULTA DE ENDEREÇOS POSITIVA) - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 0000581-24.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CESAR OSSAMU ANNO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - Ficam as partes intimadas a recolher as custas processuais no valor de R$463,73
EM GUIA DARE 230-6, REFERENTES A TAXA JUDICIÁRIA, R$57,24 EM GUIA DARE 304-9 REFERENTES AO MANDATO
JUDICIAL, sendo devidas 50% para cada parte, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: IRIA MARIA
BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 158541/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), IUQUIM ELIAS FILHO
(OAB 70435/SP)
Processo 0000595-91.2005.8.26.0238 (238.01.2005.000595) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco Nossa Caixa Sa - Agnaldo Aparecido Garcia - Vistos, Compulsando os autos, verifica-se que já foram feitas
diversas pesquisas de bens à disposição do juízo, todas sem qualquer resultado.A parte exequente, por sua vez, não trouxe aos
autos, sequer, um indício de que a parte executada, de fato, possua bens passíveis de penhora e que estejam sendo ocultados.
Nestas condições, não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor quanto à indicação de bens passíveis de penhora,
a intimação da parte executada para tal fim seria inócua, pois já foi demonstrada a inexistência de patrimônio penhorável.Ante o
exposto, indefiro o pedido de intimação para indicação de bens à penhora. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte
interessada, no prazo de 20 dias, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito.Em caso de
inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.In - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)
Processo 0000736-42.2007.8.26.0238/01 - Cumprimento de sentença - Antonio Carlos Veneroso - - Marlene Andre Manuquian
Veneroso - Maria Argentina Oliveira da Silva - Fica a parte devedora intimada a manifestar-se nos autos no prazo legal. - ADV:
SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP), EDSON PEREIRA DE SOUZA (OAB 202722/SP)
Processo 0000772-11.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000772) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Vistos. Para a realização
das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03,
calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar
expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, intime-se a
parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE
CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0000789-81.2011.8.26.0238 (238.01.2011.000789) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Associação de Amigos do Portal de Ibiuna - Vistos.Fl. 224: Defiro o pedido de desarquivamento e vista dos autos pelo prazo
de 15 dias. Decorrido o prazo, em nada sendo requerido pela parte, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades
legais.Publique-se para o(a) advogado(a) peticionário(a). Int. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP),
SILVESTRE DIAS TEIXEIRA (OAB 62931/SP)
Processo 0000964-36.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.S.C. - D.B.V. - Ciência às
partes autoras do ofício do cartório de registro civil, o qual informa ter sido procedida a averbação e disponibiliza uma via da
certidão averbada para retirada no cartório pela parte interessada ou seu procurador, no prazo de 90 dias. - ADV: THAIS DE
ASSIS NEGRETTI (OAB 238552/SP), VILMA DE CAMARGO SILVA (OAB 143325/SP)
Processo 0001013-24.2008.8.26.0238 (238.01.2008.001013) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ksp
Participações e Empreendimentos Ltda - Jose Douteiro Alves e outros - Ciência à requerida dos documentos juntados pela
autora, nos termos da Decisão de fls 967. - ADV: EDUARDO BEZERRA GALVÃO (OAB 189988/SP), LUIZ HENRIQUE LANAS
SOARES CABRAL (OAB 194558/SP), PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO (OAB 229662/SP), DAVID JOSE GARCIA DOS
SANTOS (OAB 248459/SP), PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP), BERNARDO ALVES JORDÃO (OAB
234198/SP)
Processo 0001088-05.2004.8.26.0238 (238.01.2004.001088) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Alessandro Ventura e outro - Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna - Vistos.Fls. 426: Manifeste-se o requerente, emendando
a inicial ou juntando documentos, se o caso. No prazo de 15 dias.Int. - ADV: DANIEL RIBEIRO KALTENBACH (OAB 138932/
SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), VIVIANE DE MELO BARATELLA (OAB 247287/SP), EDER BENEDITO
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 261599/SP)
Processo 0001117-36.1996.8.26.0238 (238.01.1996.001117) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil Sa - Vistos.Proceda a serventia a baixa na ação de conhecimento e o cadastro do início de
cumprimento de sentença de fls. 45/46.Fls. 206: Para a pesquisa pleiteada, apresente a exequente o cálculo atualizado do
débito. Prazo: 15 dias.Na inércia, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), LUCIANA BONILHA GONÇALVES (OAB 250775/SP)
Processo 0001215-25.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001215) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Luiz Francisco Santiago Soler e outro - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
de citação/intimação. - ADV: SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB
22838/SP), MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP), JOÃO RICARDO TELLES E SILVA (OAB 311561/SP), IUQUIM
ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)
Processo 0001265-08.2000.8.26.0238 (238.01.2000.001265) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Leandro David Godinho Me e outros - Vistos.Defiro o pedido da parte autora.Nesta data procedi a pesquisa de bens da ré
através do sistema Renajud, conforme requerido pela parte autora a qual restou negativa conforme extrato que segue.Assim,
manifeste-se a parte autora nos autos, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.Int. - ADV: ROSIMEIRE FERREIRA
(OAB 324328/SP), RODRIGO CARLOS LUZIA (OAB 207886/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
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