TJSP 04/06/2018 - Pág. 3006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
3006
Dativo) - 5º Andar
Nº 0001577-42.2014.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação - Auriflama - Apelante: Reinaldo Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso
interposto, mantida a r. sentença impugnada. Decorrido o prazo do recurso ordinário, expeça-se mandado de prisão. V.U. Advs: Maryene Franzin Cânovas Veschi (OAB: 202851/SP) - 5º Andar
Nº 0003131-24.2014.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Vitor Aparecido Penteado - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento
ao apelo de VITOR APARECIDO PENTEADO para, compensadas reincidência e confissão espontânea, reduzir suas penas
a 02 anos e 04 meses de reclusão e 11 dias-multa, no piso legal; mantida, no mais, por seus bem deduzidos fundamentos, a
sentença recorrida.V.U. - Advs: Pedro Henrique Borin Scutti (OAB: 342900/SP) - 5º Andar
Nº 0003976-37.2006.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Tarek El Kadre - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Afastada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso
de TAREK EL KADRE tão-somente para reduzir a pena de multa a 16 dias-multa, no valor mínimo legal, mantendo-se, no mais,
a r. decisão, por seus fundamentos. V.U. - Advs: Joao Batista Kfouri (OAB: 108527/SP) - Claudio Malzoni Filho (OAB: 113650/
SP) - 5º Andar
Nº 0004692-29.2011.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Guilherme Menim
Biliassi - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM os embargos de
declaração. V.U. - Advs: Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB: 148457/SP) - Tiago Gomes de Andrade (OAB: 279691/SP) - 5º
Andar
Nº 0004826-71.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Marcos Daniel Fermino - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram
provimento ao recurso do Ministério Público para elevar as penas de MARCOS DANIEL FERMINO a 2 anos e 4 meses de
reclusão e 11 dias-multa, no piso, substituída, a pena privativa de liberdade, por restritivas de direitos, nos moldes anteriormente
expostos, mantido o regime aberto para o caso de descumprimento injustificado das penas alternativas, retificando-se erro
material quanto à capitulação do dispositivo da decisão, para o artigo 342, § 1º, do Código Penal.V.U. - Advs: Fabiana Cristina
Lippi (OAB: 229801/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0007603-12.2007.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Vicente Geraldo Massa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - De ofício, declararam a extinção da punibilidade,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Ronaldo de Souza
(OAB: 163755/SP) - 5º Andar
Nº 0011771-48.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Sidnei Aparecido Maciel
da Silva - Paciente: Juracy Francisco dos Santos Filho - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente
impetração, V.U. - 5º Andar
Nº 0012827-19.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Jefferson Tomaz do Prado
- Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru - Magistrado(a) Fernando Simão NÃO CONHECERAM da presente impetração, V.U. - 5º Andar
Nº 0014729-58.2015.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Mateus Rodrigues
Prevedeli - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM os embargos
de declaração. V.U. - Advs: Joao Paulo dos Santos (OAB: 301112/SP) - Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0014759-42.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impette/Pacient: A. P. G. - Magistrado(a)
Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, V.U. - 5º Andar
Nº 0043211-14.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessio Vieira de Santana - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada. Decorrido o prazo para recurso ordinário, expeça-se mandado de prisão.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar
Nº 0047321-22.2010.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Rafael
Moretto - Interessado: Leandro Cesar de Aveiro - Interessado: Jesse dos Santos Bianculli - Interessado: Jairon da Silva Pereira
- Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP) - Jonathan Haroldo Torrieri Maia (OAB: 348434/SP) - Danilo Kazuo Machado Miyazaki
(OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - Jose Ricardo Guimaraes Filho (OAB: 128621/SP) - 5º Andar
Nº 0061821-57.2000.8.26.0405 - Processo Físico - Remessa Necessária - Osasco - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Recorrido: Paulo Cesar Gomes - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantida a r. sentença impugnada em reexame necessário. V.U. - Advs: Ivo Gavenas (OAB: 157094/SP) - 5º Andar
Nº 3005396-06.2013.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Henrique Kroistsfelt - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir as
penas de JOSÉ HENRIQUE KROISTSFELT a 1 ano de detenção, substituída a reprimenda privativa de liberdade por restritiva
de direitos, nos moldes anteriormente expostos, fixado o regime aberto para o caso de descumprimento injustificado da pena
alternativa. V.U. - Advs: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 84233/SP) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º