TJSP 04/06/2018 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
3232
ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP)
Processo 0024736-04.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - SILVANA
REGINA DE LAVOR GUIMARAES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o exequente providenciar a impressão do ofício
(2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com os documentos necessários
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo neste incidente, por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DIRCE FELIPIN
NARDIN (OAB 72977/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 1006070-06.2015.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Soraia de Araújo Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos.Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o exequente providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com os documentos
necessários e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo neste incidente, por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP)
Processo 1008026-23.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Cibelly Nardão
Mendes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cibelly Nardão Mendes - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o exequente providenciar a impressão do ofício
(2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com os documentos necessários
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo neste incidente, por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: SERGIO
NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), CIBELLY NARDÃO MENDES (OAB 191264/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2018
Processo 0002978-66.2017.8.26.0482 (processo principal 1009061-86.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Tatiana Fazioni de Souza - PREFEITURA MUNICÍPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a intimação da parte exequente, conforme deliberado às fls. 22, item
02.Int. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), MARIA JOELMA LEITE BRAVO (OAB 332267/SP)
Processo 0017247-13.2017.8.26.0482 (processo principal 1009804-62.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Obrigações - Neuza Fernandes Lobo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante a certidão retro, reiterese a intimação da parte exequente, conforme deliberado às fls. 29.Int. - ADV: VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB
263542/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0017779-84.2017.8.26.0482 (processo principal 1003310-21.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARIA APARECIDA MINGRONE MARAGNO - MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos.Manifeste-se a parte executada, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos
juntados (págs. 20/27).Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SUELI APARECIDA GAZONE
VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP)
Processo 0020177-04.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - MANOEL SILVA
FELIX DA COSTA - Vistos. Sendo o advogado também credor da verba pleiteada, deverá juntar seus documentos pessoais,
neste incidente, devendo ser discriminado com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento Registro Geral - RG).Int. - ADV: EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB 335620/SP)
Processo 1000822-54.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dirigente Sindical - Gilmar Pereira de
Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência à parte autora acerca da petição e documento
juntados pela requerida à págs. 121/122.Após, aguarde-se, no prazo de 10 (dez) dias, a manifestação da requerida quanto
à determinação de pág. 102.Int. - ADV: EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI
GONÇALES (OAB 249113/SP)
Processo 1001158-58.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Sebastião Bertucchi - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a intimação da parte autora, conforme deliberado às fls. 23, item
02.Int. - ADV: PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI (OAB 376850/SP), LUIZA DOWER DE MELO (OAB 372170/SP)
Processo 1002552-37.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Aparecido Lima Empresa Jandaia Transportes e Turismo Ltda. e outro - Vistos.Ante a informação do não comparecimento à perícia médica (pág.
143), manifeste-se o autor , no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANCA (OAB 34740/SP), LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), RENATA NIEDO
(OAB 227050/SP)
Processo 1003068-28.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aparecida Borsari Ribeiro da Silva - Vistos.Fls. 284/295 - Manifeste-se a Fazenda requerida acerca da petição e documentos
juntados pela autora, no prazo de 5(cinco) dias.Após, cumpra-se a requerida a deliberação de pág. 282, 2º parágrafo, parte final.
Int. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI (OAB 376850/SP)
Processo 1005497-60.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Maria do Rosário
Goys - São Paulo Previdência - Vistos.A ação é movida contra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, mas foi apresentada
contestação pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Assim sendo, manifeste-se a Fazenda Pública a respeito,
no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), FÁBIO CEZAR
TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 1007237-87.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Paulo
Junior Leal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre
a petição e documentos juntados de fls. 234/238.Int. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB
391502/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 1008252-57.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Antonio Donizeti
Roblez - Vistos.Analisando a inicial, observo que houve a juntada de documentos de pessoa estranha aos autos (págs. 29/95).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º