TJSP 04/06/2018 - Pág. 569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
569
2252704-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1052337-91.2017.8.26.0053; Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS
E MÁRMORES LTDA.; Advogado: João Henrique Castanho de Campos (OAB: 219469/SP); Agravado: Gerente da Agencia
Ambiental de Itu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB; Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/
SP); Interessado: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001435-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 105101048.2016.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB:
329160/SP); Agravada: Vilma Ferreira de Oliveira; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: MARIA EMILIA CABRAL FERRER; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Zelide de Oliveira Batista; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Yolanda Sarti; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Walderina
Rodrigues dos Santos; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Agravada: Valci da Silva Cardoso; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Selma Aparecida de Jesus Ribeiro; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Therezinha Muniz Aperguis; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Terezinha Rosin dos Santos;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Tânia
Garcia; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada:
SHIRLEY DA SILVA CARDOSO; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravada: EDNÉIA BATISTA CANUTE; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Ritama Aparecida Pury; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Odila Aparecida Pitoli Gomes; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Santina Lázaro da Cruz Alves;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Rosa
Zaninoto da Cruz; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Agravada: Roberta Kelly Costa; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravada: Maria José Andrade Vallesi Ferreira de Campos; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Sebastiana Cândido Martins; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Marli do Prado Bertoni;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Marlene
Borges; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada:
Maria Regina Graça Sanchez; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravada: Maria Nazareth Sabino Rodrigues; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Valdenez Ana Cammarosano; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Maria Aparecida Aprígio Dias; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Maria Ângela de Araújo;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Maria
de Souza Barbeiro; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: Maria Deolinda Lopes Marques; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Maria Aparecida Leme da Rocha; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Maria do Carmo Araújo; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Jussara Maria Barreto Carneiro; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Mafalda Miglioni
Rosini; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada:
Lúcia Helena Martins; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Agravada: Leila Urias Pistori; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravada: Karina Braga Somenzari; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: IZAURA TONHOQUE RUIZ; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: EUNICE MAYER DA SILVA; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: FLORIPES BRAITO DE
SOUSA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada:
HELENA CASTREZANO DE SIQUEIRA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravada: Inês Emilia Lopes; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: IZAURA OLIVEIRA DE ASSIS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: JUREMA DUTRA DIAS RODRIGUES; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: JACIRA DE OLIVEIRA
BISPO; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada:
JOCELY BRITO DE JESUS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravado: José Agostinho Rodrigues dos Reis; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: JOSEFINA GONÇALVES DO CARMO; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Interessado: Presidente do SPPREV - São Paulo
Previdencia; Advogada: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º