TJSP 04/06/2018 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
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julgado, expeça-se certidão de honorários e , após, se nada for requerido em 6 meses, remetam-se ao arquivo. P. R. I. C. - ADV:
ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 1006297-02.2015.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.C. - - G.B.V. - R.S.C. - Renata Steiner de
Carvalho - Cumpra-se o v. Acórdão.Recolhidas as custas, aguarde-se por 180 dias eventual execução da verba sucumbencial.
Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP), EDSON MARIO ITALIANI (OAB 260730/
SP), RENATA STEINER DE CARVALHO (OAB 265478/SP), JOÃO NORBERTO VARGAS VALÉRIO (OAB 64182/SP)
Processo 1006314-04.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Nunes Gavioli - Rogério Gaviolli
- - Fabiana Gavioli Delboux - - Fernando Gaviolli - Fls. 223 - intime-se a inventariante acerca da manifestação da FESP. - ADV:
RENE D’ELBOUX (OAB 166441/SP)
Processo 1006360-56.2017.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.F.F. - E.S.F. - Vistas dos autos aos interessados
para:(x) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: FRANCINE
CASTELLO FRARE (OAB 240365/SP), NARA DAMACENO FENOCCHI (OAB 282877/SP)
Processo 1007556-61.2017.8.26.0286 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.L.S. - Mandado de
averbação disponível para impressão e cumprimento. - ADV: LUIZ CARLOS MATIUZZI (OAB 182354/SP)
Processo 1007624-11.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.M. - M.S.M. - Vistos.Tratase de ação de alimentos proposta por filha maior em face apenas do genitor. Este, em contestação, sob o argumento de não
possuir condições financeiras para suportar o valor pleiteado, chamou a genitora da autora ao processo, sob o argumento de
que ela também possui a obrigação alimentar.De fato, a responsabilidade de ambos os genitores é a mesma , resguardada a
proporcionalidade de seus ganhos.Portanto, possível é o chamamento da genitora para integrar a lide, já que ambos devem
prestar os alimentos.Sendo assim, defiro o pedido de chamamento ao processo formulado pelo réu e, com base no artigo 1.698
do Código Civil, determino a citação da genitora da autora, A. M. M., no endereço a ser indicado pelo requerido no prazo de 05
dias, para que apresente resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 75, do Código de Processo Civil, que aplico
por analogia à espécie dos autos, ante a inexistência de norma específica, suspendendo-se o curso do processo, nos termos
do artigo 72 do mesmo diploma, sendo certo que a citação dos chamados deverá observar o prazo de 10 dias, conforme § 1º,
alínea a, do supracitado dispositivo legal.Assim, deverá o requerido, em 05 dias, apresentar a qualificação completa da genitora
da autora, para que seja possível a citação.Apresentado o endereço, cite-se. - ADV: ALESSANDRO FUENTES VENTURINI
(OAB 157104/SP), PATRICIA QUARENTEI DOMINGUES DA SILVA (OAB 265015/SP)
Processo 1007641-47.2017.8.26.0286 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.R.A. - E.L.T.A. e outro
- Aguarde-se a resposta da requisição de fls. 397/398.Ressalto que só deverão ser juntadas aos autos as respostas do Banco
Itaú e Caixa Econômica Federal.Fls. 399/426: ciência aos requeridos. - ADV: MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP),
VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR (OAB 328659/SP)
Processo 1007708-12.2017.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S.O. - Em ações de estado não se operam
os efeitos da revelia.Assim, determino a realização de estudo social do caso.Ao Setor Técnico. - ADV: FRANCISCO VERAS
TEOTONIO (OAB 300782/SP), KAZUMI OBARA (OAB 121866/SP)
Processo 1007754-35.2016.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.A.G. e outro Ante o acordo formulado para a quitação da dívida, julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
extinta a execução (art. 924, inc. III, do NCPC).Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à procuradora
dos exequentes, constando os atos praticados.Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao procurador da
exequente, constando os atos praticados.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SAVIOLI (OAB 210203/
SP)
Processo 1007868-42.2014.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA MADALENA PAZ MOREIRA - RUTH
TOSCANO MARINHO - Claudia Paz de Morais - I) Diante da inovação dos fatos e juntada de novos documentos, em observância
ao princípio do contraditório e ao que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, concedo à legatária Ruth
o prazo de 15 (quinze) dias para:a) manifestação sobre as petição e documentos de fls. 810/815, na qual está contida novas
primeiras declarações, e documentos de fls. 816/823;b) providenciar a entrega à atual representante do espólio dos documentos
discriminados às fls. 810/811;c) manifestação sobre petição de fls. 825 e documentos de fls. 826/836.II) Dê-se ciência do
depósito judicial de fls. 824. - ADV: MAIRA GASPARETO VIEIRA (OAB 291561/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP),
ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 197582/SP)
Processo 1008083-13.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.T.S.M. - V.S.M. - Determino a
expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil de Itabuna/BA para que encaminhem aos autos cópia da certidão de nascimento
atualizada da genitora da autora, M.L.T.S. Instrua-se o ofício com cópia de página 10.Providencie o requerido a apresentação de
sua certidão de nascimento atualizada.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Esclareço que a resposta
deverá ser enviada exclusivamente para o e-mail supramencionado, nos termos do Comunicado 879/2016. - ADV: KADRA
REGINA ZERATIN RIZZI (OAB 273589/SP), WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB 388737/SP), CRISTIANE BOVOLON
(OAB 143877/SP)
Processo 1008188-24.2016.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - Renata dos Anjos - Victor dos Anjos Frasson - Vistas
dos autos ao autor para:( x ) providenciar o registro da sentença de fls. 125/130 no CRC, comprovando-se nos autos, para
posterior lavratura do termo de Curador Definitiva. - ADV: SONIA TOME MARCOLINO MARTELLI (OAB 86972/SP), SÓSTHENES
HALTER MENEZES (OAB 170311/SP)
Processo 1008191-76.2016.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.O.B. e outro - W.M.B. - Cumprase o v. Acórdão.Expeçam-se certidões de honorários aos procuradores das partes, constando os atos praticados.Ao arquivo,
após as devidas anotações. - ADV: JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP), CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS
ROCHA (OAB 214476/SP)
Processo 1008390-64.2017.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.P.S. - Mandado de averbação disponível para
impressão e cumprimento. - ADV: ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP)
Processo 1008536-08.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.B.S. - L.D.B. - - R.D.B. e
outro - Ao autor: Distribuir a carta precatória de fls 170/171 por peticionamento eletrônico, comprovando nos autos a sua
distribuição(COMUNICADO CG 1951/2017). - ADV: HEITOR MERIGIO NETO (OAB 379128/SP), CIBELE CURY (OAB 103935/
SP), MATHEUS NOGUEIRA COSTA (OAB 382258/SP)
Processo 1008624-46.2017.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Aparecida Soares da Silva - Santa Jordão de
Oliveira - Nomeio perito o senhor Marcos da Silva Ferreira. Expeça-se o necessário para realização da perícia pelo convênio
DPESP-OAB, consignando-se no ofício que a parte requerida não pode locomover-se até o Imesc.Concedo às partes o prazo
de 15 dias para apresentação de quesitos.Após, ao Ministério Público.Oportunamente, encaminhem-se os quesitos e intime-se
o perito para designação de data para realização da perícia na residência da requerida. - ADV: ADRIANA MÂNCIO BEZERRA
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