TJSP 04/06/2018 - Pág. 8 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
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RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 0001525-61.2018.8.26.0236 (processo principal 0000456-09.2009.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Caetano Cavicchioli Junior - A União - Caetano Cavicchioli Junior - Nos termos
do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas em outros Tribunais, no caso de justiça
paga: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória diretamente no
Tribunal deprecado, de acordo com as regras do destinatário, devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: CAETANO
CAVICCHIOLI JUNIOR (OAB 121310/SP)
Processo 0001746-44.2018.8.26.0236 (processo principal 1003001-88.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Hugo Aldebaran Brandão - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Hugo
Aldebaran Brandão - Vista à Fazenda Pública. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), EMANUEL FONSECA
LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 0002682-06.2017.8.26.0236 (processo principal 0006626-89.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.H.D. - A.D.C. - Fls.77: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDISON
SUPINO (OAB 72669/SP)
Processo 0002896-94.2017.8.26.0236 (processo principal 1001473-53.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Revisão - B.C.R. - J.M.R. - Ciência ao exequente da pesquisa negativa junto ao BACENJUD, para que requeira, no prazo legal,
o que entender necessário para o andamento do feito. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 1000078-21.2018.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.F.G.S. - F.J.S. - Vistos.Defiro
ao requerido os beneficios da assistência judiciária. Anote-se.Aguarde-se o prazo de contestação. Int. - ADV: INARA DORADO
TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP), ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 1000078-21.2018.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.F.G.S. - F.J.S. - Manifeste-se o(a)
autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: INARA DORADO
TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP), ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 1000329-39.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilma
Coelho de Carvalho - Cacilda Rodrigues Cardoso & Cia Ltda - Epp - - Electrolux do Brasil S/A - Fls. 52/54 e 66/101: Manifestese o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LAIANNE
LOUISE FURCO (OAB 253664/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO
(OAB 196058/SP), JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP)
Processo 1000800-55.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Família - S.L.S.F. - J.A.F. - Fls. 42/45: Manifeste-se a
requerente. - ADV: FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1001015-36.2015.8.26.0236 (apensado ao processo 1002635-83.2015.8.26.0236) - Procedimento Comum Tratamento Médico-Hospitalar - LAYSLA GABRIELA BARBAN RODRIGUES - SAMS DE IBITINGA e outros - Vistos.Ante o
descumprimento noticiado pela autora às fls. 542, intimem-se as requeridas para que cumpram a tutela de urgência deferida
às fls. 529, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, ficando desde já fixada a multa diária de R$500,00, até o limite de 30
dias, para o caso de descumprimento. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP),
CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/
SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)
Processo 1001121-90.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Alimentos - I.C.C. e outro - M.R.C. e outro - Fls.55: Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 1001304-61.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - W.G.J. - S.A.M.S.I.S. e
outro - Vistos.O autor ajuizou a presente ação contra o Estado de São Paulo e o Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS,
não incluindo no polo passivo o genitor, que deve ter ciência inequívoca da ação contra ele intentada. Sendo assim, emende o
autor a inicial, no prazo legal, sob pena de indeferimento.Nesses termos, determino ao autor a correção do cadastro processual
para inclusão de Wladyr Gonçalves no polo passivo, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei. Após, tornem-me conclusos
com urgência.Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1001374-78.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - K.B.C. - D.A.A.J. - Designo
audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc, no dia 12/07/2018, às 11h20min, ficando mantidas as
demais determinações da decisão de fls. 24. Considerando que no mandado de fls. 29/30 consta a intimação para a data acima
designada, deixo de determinar o seu recolhimento. Prossiga-se. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1002562-77.2016.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Guarda - A.C. - T.S.P. - Vistos.Fls. 493: Fixo os honorários
nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. Expeça-se certidão.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, remetam-se ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB
253664/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002775-49.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - CLARINHA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos
juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), JOSE DARIO DA SILVA
(OAB 142170/SP)
Processo 1004686-33.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Rildo Fantini Gimenes - Bradesco
Auto/re Companhia de Seguros - Fls. 227/228: Manifeste-se o requerente. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), MARIA AUREA VIRGILIO SASKA BATISTA (OAB 236880/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1004930-25.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Laudelino Benedito Santana - Instituto
Nacional do Seguro Social - Providencie, o autor, o número de meses anteriores para viabilizar a expedição de RPV. - ADV:
CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1004942-39.2017.8.26.0236 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.P.L. - - M.C. - Fls.18:
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: IVANIL DE MARINS (OAB 86931/SP)
AUTOS DE REPRESENTAÇÃO CÍVEL PRIMEIRA VARA CÍVEL DE IBTINGA. Vistos. Intimem-se os advogados, peritos
para, no prazo de 3 (três) dias, restituírem os autos relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer
em multa à metade do salário mínimo, nos termos do artigo 167, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Int.
Processo 0003615-72.2000.8.26.0236 adv. Virlei Aparecida Ferreira da Silva (OAB 74982/SP) Processo 0004166-95.2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º