TJSP 05/06/2018 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Ano XI • Edição 2588 • São Paulo, terça-feira, 5 de junho de 2018
www.dje.tjsp.jus.br
IACANGA
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RELAÇÃO Nº 01/2018
Execução 565343 - JP X JOSÉ RONALDO PENTEADO - Ante o exposto, determino a regressão do sentenciado para o
regime fechado acerca da execução criminal relativa ao crime de latrocínio cujo qual foi condenado nos autos do processo
018/2000, que tramitou na comarca de Araraquara/SP. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado. Após seu
cumprimento, remetam-se os autos para o respectivo juízo competente (art. 65 da LEP). Expeça-se o necessário. Intime-se.
Iacanga, 22 de maio de 2018. - ADV: ANDRÉ LUIZ REDÍGOLO DONATO (OAB 305781/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/
SP).
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0448/2018
Processo 0000060-26.2018.8.26.0233 (processo principal 1000575-78.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito - Manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento, à vista da certidão de fls. 11. Prazo: 05 dias. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/
SP)
Processo 0000153-23.2017.8.26.0233 (processo principal 0000780-32.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Regina Maria da Cruz - LUIZACRED S/A - Sociedade de Crédito - Fls. 47/56: manifestese a exequente quanto à exceção de pré-executividade e os documentos que a instruem, no prazo legal. - ADV: CARLOS
NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA
(OAB 185935/SP)
Processo 0000181-54.2018.8.26.0233 (processo principal 1001015-74.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - LUIZ TEODORO LUCATELLI - - DIRCE ZANOTTO LUCATELLI - Vistos.1. Trata-se de execução de obrigação
de fazer com base em título executivo judicial (sentença homologatória de acordo - fl. 26). 2. No mais, considerando a inércia
da executada, intime-se novamente por mandado para que no prazo de 30 dias cumpra integralmente o acordo homologado,
comprovando nos autos a averbação da transferência no registro do imóvel objeto da matrícula nº 15.273, ou justifique os
motivos do não cumprimento, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada, por ora, a R$ 5.000,00 (artigo 536 e seus
parágrafos do NCPC), sem prejuízo de outras medidas coercitivas e incidência nas penas de litigância de má-fé.3. Anoto que o
valor da multa será devido ao exequente (art. 537, §2º, do NCPC) e poderá, de ofício ou a requerimento, ser modificado caso se
verifique que se tornou insuficiente ou excessiva, bem como se a executada demonstrar cumprimento parcial superveniente da
obrigação ou justa causa para o descumprimento.Intime. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0000188-46.2018.8.26.0233 (processo principal 0000658-19.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Obrigações - Irmãos Ruscito Ltda - Vistos.HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes a fls. 12/15, a fim de que produzam seus
legais e jurídicos efeitos.Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a
execução.Registro que, decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado pelo(a) interessado(a) no prazo
de 30 (trinta) dias, o processo será extinto e arquivado, independentemente de nova intimação.Intime. - ADV: IACI MOURA
FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000559-44.2017.8.26.0233 (processo principal 0000245-79.2009.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º