TJSP 05/06/2018 - Pág. 1343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2588
1343
DA CUNHA (OAB 341913/SP), CYNTIA MARTELINI PARISE (OAB 388627/SP)
Processo 1001250-86.2017.8.26.0315 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.F.A.P. - R.A.P. - Ciência às
partes do ofício de fls. 54, informando realização de exame pericial, para o dia 18/07/2018, às 10:40 horas, em São Paulo, na
Rua Barra Funda, n. 824. Intimem-se ao Comparecimento. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP), CYNTIA
MARTELINI PARISE (OAB 388627/SP)
Processo 1001270-14.2016.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M.C. - L.M.S. - Intimação do(a)
patrono(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários requerida encontra-se disponível para a retirada através do Portal do
E-Saj. - ADV: CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1001273-66.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.R.B.S. - M.R.M. - Especifiquem as
partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a relevância, no prazo de quinze dias. - ADV: MARIELA
RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 1001276-21.2016.8.26.0315 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.S.N. - L.A.N.
- Manifeste o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, haja vista o decurso do prazo para
pagamento, justificativa ou comprovação do adimplemento do débito exequendo, por parte do executado, Sr. Ludimar - ADV:
LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 1001278-88.2016.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.T.S. - J.J.S. - Intimação do autor a
providenciar a distribuição da carta precatória emitida mediante peticionamento eletrônico, acompanhada das peças necessárias,
conforme os termos do comunicado CG nº 2290/2016, devendo comprová-la nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB
215961/SP)
Processo 1001337-42.2017.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.P. - S.R. - Vistos.Providencie a Serventia o
encaminhamento do mandado de averbação, pelo sistema CRC-jud.Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do
processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias.Intimem-se. - ADV: PAULA VIEIRA SALLES (OAB 281015/SP),
VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 1001364-25.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Alimentos - R.S.C. - O.M.C. - V i s t o s,Em complemento ao
despacho saneador de fl. 74, determino, também, que o requerente aporte cópia de sua carteira de trabalho, constando a sua
identificação e eventuais locais em que já trabalhou, ou não.Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIZ PEREIRA LEITE (OAB 45368/
SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 1001393-75.2017.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - João Esperandio Manfrin - Jesuino Antonio Zan
- “Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito”. - ADV: SIDNEI PLACIDO
(OAB 74106/SP)
Processo 1001453-48.2017.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.F.B.O. - M.C.O. - Intimação do(a)
patrono(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários requerida encontra-se disponível para a retirada através do Portal do
E-Saj. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), MARIANE NUNES TORRES JARDIM (OAB 368281/SP)
Processo 1001497-67.2017.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.V.S.A. - R.M. - Vistos.Oficiese à OAB local para nomeação de curador especial ao requerido incapaz (artigo 72, inciso I, do CPC).Após, intime-o para se
manifestar sobre o acordo de fls. 41, ou apresentar defesa, no prazo legal.Intimem-se. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA
(OAB 341913/SP)
Processo 1001515-88.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.S.Q. - A.J.L. - Manifeste a
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo para eventual oferta
de defesa, por parte do requerido - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001543-56.2017.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.V. - B.F.A.V. - Intimação do(a)
patrono(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários requerida encontra-se disponível para a retirada através do Portal do
E-Saj. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 1001553-37.2016.8.26.0315 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M.C.P. - F.S.R. - Vistos.
Em se tratando de processo com segredo de justiça, não será possível a consulta requerida pelo Ministério Público.Manifeste
o requerido, em quinze dias, se no recurso de agravo de instrumento houve deferimento do efeito suspensivo destes autos.
Intimem-se. - ADV: DULCE HELENA LISBOA CONTE (OAB 137953/SP), ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO (OAB 206301/SP)
Processo 1001557-40.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Fixação - L.V.L.R. - J.S.R. - Intimação do(a) patrono(a)
nomeado(a) de que a certidão de honorários requerida encontra-se disponível para a retirada através do Portal do E-Saj. - ADV:
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 1001568-69.2017.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angelina Beneton de Lara - Silvana
Valéria Benetton - - Maria Analia Benetton - - Maria Linda Flora de Novaes Benetton - - Maria Elisabete Benetton - Terezinha
Benetton - V i s t o s,Oficiem-se às gerências das agências bancárias, Banco do Brasil S/A e Banco Itaú S/A, solicitando
informações sobre eventual existência de conta corrente, poupança, ou qualquer outro tipo de aplicação, e seus saldos, em
caso positivo, em nome da “de cujus”, Terezinha Beneton, portadora do RG-3.143.410, na data do óbito, 01 de outubro de
2017.Informe a inventariante, em cinco dias, o endereço do herdeiro, Luiz Haroldo Benetton, para efetivação de sua citação.
Anote-se o nome dos Advogados signatários do postulado de fls. 207/208, no sistema informatizado, para que sejam intimados
das futuras publicações junto ao DJE.Intimem-se. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP), JOÃO OTAVIO
CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 1001575-61.2017.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.M. - G.S.M. - Isto posto, julgo
procedente o pedido inicial para desobrigar MÁRCIO RODRIGO DE MORAES do pagamento dos alimentos ao filho GUILHERME
DOS SANTOS DE MORAES, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, confirmando a tutela de urgência.
Condeno o réu no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atribuído á
causa, que ora fica suspensa por ser o réu beneficiário da Justiça Gratuita.Com o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de
honorários aos advogados nomeados, constando os atos efetivamente praticados.P.I.C. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO
(OAB 375061/SP), SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001606-18.2016.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Silza Bordignon Costa - Nery Bordignon
- Defiro a inventariança dos bens deixados por falecimento de Nery Bordignon, à requerente, Maria Silza Bordignon Costa,
mediante compromisso de seu grau.Citem-se os herdeiros, para se fazer representar nos autos deste inventário, em quinze
(15) dias úteis, por intermédio de Advogado, manifestando-se a respeito das primeiras declarações (bens e herdeiros), podendo
arguir erros e omissões, reclamar contra a nomeação do inventariante, e contestar a qualidade de quem foi incluído no título
de herdeiro (artigo 627, incisos I, II e III, do hodierno Código de Processo Civil).Providencie a inventariante, em quinze dias, o
recolhimento da taxa judiciária, nos moldes da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como, as diligências para citação dos herdeiros.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º