TJSP 06/06/2018 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
1502
- R$841,07 e R$281,91 do executado “Marcelo” e fl. 120 - R$69,59 do co-executado “Antonio”) e a pluralidade de executados
atingidos pela constrição, informe o exequente sobre qual conta e respectivo devedor deverá ser mantido o bloqueio. - ADV:
AUGUSTO ALEIXO (OAB 32675/SP)
Processo 1005932-40.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Germano Schultz Gordinho - Banco do Brasil S/a. - Face os termos do quanto decidido pelo Egrégio Superior Tribunal de
Justiça em Recurso Repetitivo nº 1.370.899-SP, referente ao TEMA 685 (para suspensão saj 85258) e, ainda, tendo em vista
não constar ter se operado o trânsito em julgado do Acórdão, face os embargos de declaração opostos e seu julgamento ainda
não publicado, fica suspenso o andamento do presente feito até o referido julgamento definitivo do recurso repetitivo referente
ao aludido tema que verba sobre: Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor no processo de conhecimento
da Ação Civil Pública quando esta se fundar em responsabilidade contratual, cujo inadimplemento já produza a mora, salvo
a configuração da mora em momento anterior.Intime-se.Limeira, 04 de junho de 2018. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1006012-67.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Mauro Fiorotto - José
Maciel dos Santos - Para fins de apreciação do pedido de fraude a execução, providencie o exequente a qualificação completa
e endereço do atual proprietário do imóvel.Fornecido, expeça-se carta de intimação conforme o disposto no artigo 792, § 4º,
do Código de Processo Civil, providenciando o exequente o recolhimento da taxa. - ADV: RAFAEL DE CASTRO GARCIA (OAB
161161/SP), CIBELE MILAN AMICI NOBRE CRUZ (OAB 256356/SP)
Processo 1006013-18.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vértico Limeira Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Concedo o prazo requerido para o recolhimento da taxa de expedição da carta de intimação. - ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1006090-27.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Flávia do Nascimento Moreira
- Rogério Cruz Bonfim - Fls. 222/223: em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente.Intime-se. - ADV: REGIANE CASTRO DE
PAULA (OAB 287221/SP), ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP)
Processo 1006280-87.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Em termos para impressão do despacho/ofício de fls.118. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 1006503-11.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação de Educação e
Beneficiencia Santa Catarina de Sena - Colégio São José - Gisele Sousa Florencio - Face a notícia do não cumprimento
do acordo homologado por sentença, proceda a serventia a retificação da denominação da ação para cumprimento de
sentença.Ante a apresentação do cálculo, intime-se a executada para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando que a intimação será realizada nos termos do artigo 513,
parágrafo 2º, inciso I do C.P.C. (através de advogado constituído). - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), CARLOS
EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP)
Processo 1006550-14.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jefferson Missaglia - Marcelo
Cardoso de Faria - Estando o executado devidamente representado nos autos, defiro o pedido de fls. 66.Em cinco (05) dias,
manifeste-se o executado acerca da adjudicação pretendida pelo exequente. Intime-se. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB
223036/SP), RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 1006967-64.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Getúlio Vargas
- - IBE Business Education de São Paulo Ltda. - Ante o informado às fls. 140, cumpra a serventia conforme fls. 126.Intime-se. ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1007162-20.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sindicato dos Hotéis,
Restaurantes, Bares de Limeira - Odontoprev SA - Ante a expressa concordância do exequente, expeça-se mandado de
levantamento em seu favor referente ao pagamento da condenação (depósito de fl. 255), bem como do valor depositado a título
de caução (depósito de fl. 256), observando-se o nome do procurador indicado à fl. 253.E, após, tornem para extinção pela
satisfação do débito. - ADV: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
245779/SP)
Processo 1007394-61.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Nilton Henrique Damiao - Me - Ante o
comprovado, aguarde-se por trinta dias a resposta ao oficio. - ADV: LUCIANI PORCEL (OAB 409231/SP)
Processo 1007720-21.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Devanil
Aparecido Sedano Vieira - Carta precatória em termos para: imprimir, instruir, distribuir e comprovar a distribuição. - ADV: SILVIA
CRISTINA RODRIGUES CONTI (OAB 359606/SP)
Processo 1008300-22.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Murilo Felix da Silva e outros
- T.N.B. e outro - Porque ainda não esgotados os meios de localização, proceda a serventia à consulta on line junto ao BACEN
(endereços) em face do corréu “Jornal do Brasil”, providenciando os autores, para tanto o recolhimento da taxa prevista no
Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$15,00). - ADV: GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP),
TAIS BORJA GASPARIAN (OAB 74182/SP)
Processo 1008404-43.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Henrique Fabossi - Protex
Indústria e Comércio de Plástico Eireli - Já certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de levantamento conforme
determinado às fl.128. - ADV: ORLANDO JOSE GONCALVES BUENO (OAB 77543/SP), DANIEL ALVES DOS SANTOS (OAB
183655/SP)
Processo 1008559-17.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Claudiomiro Costa Pereira - Trade Invest Investimento e Desenvolvimento S.a e outros - Em quinze (15) dias, manifestem-se
os interessados sobre o laudo de fls. 441/468. - ADV: ARUSCA KELLY CANDIDO (OAB 352712/SP), EDERSON FERNANDO
RODRIGUES (OAB 336730/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
Processo 1008685-33.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - SEBASTIÃO ROQUE - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Em cinco (5) dias, informe o autor o motivo do não comparecimento à perícia
designada. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1008706-72.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - Manuel Messias da Silva - Aliança do Brasil
Seguradora S/A - Recebo a apelação interposta pelo autor, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se
a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO (OAB 130053/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º