TJSP 06/06/2018 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
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durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o
autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada
pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0000955-26.2014.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.S.C. - E.B.C.
- Fls.112/113: Indefiro, por ora, a citação por edital. Primeiramente, cumpra-se fls.80 em sua integralidade.Após, caso todas as
diligências determinadas se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o
necessário. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art.257, II, do CPC, autorizo
a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal.
Sem prejuízo, proceda a serventia a retificação do nome do exequente conforme requerido.Intime-se. - NOTA DA SERVENTIA:
CUMPRA O AUTOR O TERCEIRO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FL. 80. - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP)
Processo 0001090-09.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001090) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Cobandes
Empreendimentos Ltda - Tereza de Jesus Pedro Ravazoli - - Cilda de Oliveira Lins - 1. Com relação à requerida Cilda de Oliveira
Lins, considerando que ainda não houve citação, HOMOLOGO a desistência de fls.92/95 e JULGO EXTINTO o processo sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Sem condenação
em honorários, pois a relação processual não se aperfeiçoou. 2. Prosseguirá o feito em relação à ré Tereza de Jesus Pedro
Ravazoli. Proceda a serventia as anotações necessárias. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no
prazo de 05 dias. - ADV: KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP), RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB
231010/SP)
Processo 0001294-92.2008.8.26.0233 (233.01.2008.001294) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito
Ltda - Guia de levantamento nº 100/2018 à disposição para retirada. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB
181105/SP), HELIO DA SILVA TAVARES (OAB 57587/SP)
Processo 0001502-03.2013.8.26.0233/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Italpa
Indústria Comércio Plásticos Ltda - Vistos.Defiro a penhora do imóvel descrito às fls. 77/78 em nome do executado. Fica
nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como termo de constrição.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível,
cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento,
comprovando nos autos em seguida.Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de
certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação
no respectivo ofício imobiliário.Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento
direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao
endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora.Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal
ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais
pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil.Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia
ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação
pessoal, sob pena de nulidade.Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de
nulidade.Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de
prosseguimento.Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de
pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência.Deverá, ainda,
pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza
fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e
providenciando o necessário para sua efetivação.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001517-74.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001517) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Escandinava
Veículos Ltda - Aparecido Donizete dos Santos e Cia Ltda - Fls.88: Indefiro a renovação da penhora “on line” porque não
vislumbro qualquer utilidade na diligência pretendida; as várias tentativas empreendidas desde o início da execução restaram
negativas porque inexistem valores depositados em instituições financeiras. Remetam-se os autos ao arquivo.O trâmite da
execução será retomado com a indicação de bem passível de penhora.Intime-se. - ADV: ROSIMAR CRISTINA RUIZ (OAB
129857/SP), MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP)
Processo 0001824-57.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001824) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itau Unibanco Sa - Esclareça o Requerente a petição de fls. 146, em razão do óbito comprovado às fls. 79 e a
substituição processual já realizada. - ADV: CRISTIANE MACHADO LISBOA (OAB 320522/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP)
Processo 0001999-17.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001999) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.S.B.
- D.L.S. e outros - Ciência às partes do resultado da perícia, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: EDLAINE
HERCULES AUGUSTO FAZZANI (OAB 117954/SP), ADEMIR CANDIDO DA SILVA (OAB 77181/SP), FERNANDA DOS SANTOS
GREGORIO (OAB 314145/SP)
Processo 0002079-83.2010.8.26.0233 (233.01.2010.002079) - Monitória - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda Supermercados
Ruscito - Guia de levantamento nº 99/2018 à disposição para retirada. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0002497-79.2014.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Arthur Silva - - Josefina Romilda
Cavicchioli da Silva - - Marcos José da Silva - - Geraldo Marcio da Silva - - Renato Adriano da Silva - Cezário Mendes Nepomuceno
- Fls. 231/234-verso: Recurso de Apelação juntado. No prazo legal, manifeste-se o Requerente, que deverá apresentar suas
Contrarrazões de Apelação. - ADV: IVAIR ADERLEI MARIANO (OAB 304509/SP), MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB
294088/SP), FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 210633/SP)
Processo 0004866-92.2013.8.26.0132 (013.22.0130.004866) - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Providencie o Requerente a comprovação
do recolhimento no valor de R$ 242,60, referente a publicação do Edital no DJE com 1213 caracteres, sendo que o modelo do
Edital será disponibilizado no SAJ após o recolhimento. (Custos de publicação de editais R$ 0,20 por caractere Recolhimento
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9). - ADV: MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA
(OAB 385458/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 3000322-95.2013.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander
(Brasil) S/A - Fls. 185: Manifeste-se o Exequente. - ADV: GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR (OAB 331366/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º