TJSP 06/06/2018 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
2191
LATANCIO FATOBENE (OAB 303256/SP)
Processo 1001123-82.2014.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.K.S.M. - Vistos.Certifique a
serventia se esgotados todos os meios de localização do requerido.Após, conclusos. - ADV: FLÁVIA DA COSTA NEVES DE
MORAES (OAB 210902/SP)
Processo 1001123-82.2014.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.K.S.M. - Vistos.Fls. 390: Defiro,
dando-se baixa na pauta de audiências.No mais, cumpra a serventia o despacho de fls. 389.P.Int. Ciência ao MP. - ADV: FLÁVIA
DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 210902/SP)
Processo 1001205-74.2018.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Severino da Silva - Genesia Berto da Silva - Vistos.Fls.51: Defiro, expedindo-se o alvará com o requerido.P.Int. - ADV: ELAINE SUELI QUAGLIO
RODRIGUES (OAB 85951/SP)
Processo 1001314-88.2018.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.C. - N.C.R.F. - Vistos.Fls.
460/464: Aguarde-se a realização da audiência designada.P.Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE DA SILVA (OAB 372026/SP), CLEBIO
BORGES PATO (OAB 233316/SP), NIVALDO PASTORELLO (OAB 364273/SP)
Processo 1001314-88.2018.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.C. - N.C.R.F. - Vistos.Fls.
474/475: Reconsidero o despacho de fls. 458, tendo em vista o quanto decido em audiência.No mais, aguarde-se a resposta
do ofício.P.Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE DA SILVA (OAB 372026/SP), CLEBIO BORGES PATO (OAB 233316/SP), NIVALDO
PASTORELLO (OAB 364273/SP)
Processo 1001381-24.2016.8.26.0565 - Inventário - Sucessões - Cristiane do Nascimento - Luciano Luminatti e outros Vistos.Fls.235 : Manifeste-se a inventariante.P.Int. - ADV: MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP), LEANDRO
GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), FABIANA BARBAR FERREIRA CONTE (OAB 177677/SP)
Processo 1001402-63.2017.8.26.0565 - Regulamentação de Visitas - Família - V.J.S.C. - - D.M.C. - - N.B.S.C. - T.L.M.M. Vistos.Fls218/219 : Defiro, intimando-se pessoalmente.P.Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/
SP), ALEXSANDRO OTAVIO DE QUEIROZ (OAB 321798/SP), PATRICIA MARIA VILLA LHACER (OAB 149919/SP), EDUARDO
CARVALHO DA SILVA (OAB 339039/SP)
Processo 1001440-41.2018.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C. - M.G.C. - Vistos.Fls. 73:
Arbitro os honorários advocatícios em favor do(a) patrona nomeada, Dr.(a) CARLA FRANZA GIMENES, em cem por cento
da Tabela de Convênio com a Defensoria Pública, expedindo-se a certidão, após o trânsito em julgado.P.Int. - ADV: TATIANA
MONTANHEIRO DE GODOY (OAB 215670/SP), CARLA FRANZA GIMENES (OAB 214261/SP)
Processo 1001679-45.2018.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Meire de Fátima Oneda - Magali Oneda - - Marcia
Regina Oneda Foger - - Marilda Oneda - Vistos.Fls. 173: Certifique a serventia se os autos estão devidamente instruídos.P.Int. ADV: YARA KINUKAWA BONI (OAB 109947/SP)
Processo 1002229-74.2017.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Família - H.C.H.S. - - F.C.H.S. - F.E.H.S. - Vistos.
Fls.288: Anote-se a liminar concedida em sede recursal.No mais, em cumprimento ao decido no Habeas Corpus nº 210764793.2018.8.26.0000, expeça-se o contramandado de prisão, com urgência.P.Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCIA
PUNTEL DE ALMEIDA BARACHO (OAB 166429/SP), MARLI PASSARELLI (OAB 287182/SP)
Processo 1002229-74.2017.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Família - H.C.H.S. - - F.C.H.S. - F.E.H.S. - Vistos.Não
reconheço as hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil para acolher os embargos declaratórios, eventual
inconformismo deve ser apresentado em sede de recurso apropriado. Mantenho inalterada a decisão de fls. 272. P.Int. - ADV:
MARCIA PUNTEL DE ALMEIDA BARACHO (OAB 166429/SP), MARLI PASSARELLI (OAB 287182/SP)
Processo 1002229-74.2017.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Família - H.C.H.S. - - F.C.H.S. - F.E.H.S. - Vistos.Prestei
as informações em separado.P.Int. - ADV: MARLI PASSARELLI (OAB 287182/SP), MARCIA PUNTEL DE ALMEIDA BARACHO
(OAB 166429/SP)
Processo 1002418-52.2017.8.26.0565 - Interdição - Tutela e Curatela - I.A.S.P. - F.I.A.S. - DECIDO EM SEPARADO - ADV:
RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP), CARLA FRANZA GIMENES (OAB 214261/SP)
Processo 1002418-52.2017.8.26.0565 - Interdição - Tutela e Curatela - I.A.S.P. - F.I.A.S. - Posto isso, DECRETO A
INTERDIÇÃO PARCIAL da requerida FRANCISCA IRANILDE ARAÚJO SENA, nomeando a requerente ISMÊNIA ARAÚJO
SENA PENTEADO para o cargo de Curadora, com poderes de gestão circunscritos aos atos de cunho patrimonial e negocial,
especificamente para postular juntamente ao INSS benefício previdenciário em favor da interditanda, nos termos do artigo
755, inciso I do Código de Processo Civil.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO,
a ser inscrita no Cartório de Registro Civil competente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive
da certidão de nascimento/casamento e da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de
Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento, na forma do artigo 93, e seu parágrafo único, da
Lei nº 6.015/73.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO DEFINITIVO E CERTIDÃO DE CURATELA
DEFINITIVA, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, para todos os fins legais.Em obediência ao disposto no artigo
755, § 3º do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo órgão
Oficial, por três vezes, com intervalo de dez(10) dias.Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito (fls.144).Arbitro
honorários em favor do(a) procurador(a) nomeado(a), Dr(ª). CARLA FRANZA GIMENES , em R$ 538,02 expedindo-se certidão,
após o trânsito em julgado. Publique-se.Registre-se.Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLA FRANZA GIMENES
(OAB 214261/SP), RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP)
Processo 1002429-47.2018.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ligia Helena Ferreira *Intimando o Requerente que o alvará assinado digitalmente já está disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça
de São Paulo (www.tjsp.jus.br) na consulta de processos de 1ª Instância, devendo providenciar o necessário para seu
encaminhamento e comprovar a entrega ao destinatário. - ADV: ROSELI APARECIDA KOZARA (OAB 132523/SP)
Processo 1002429-47.2018.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ligia Helena Ferreira - Às
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ROSELI APARECIDA KOZARA (OAB 132523/SP)
Processo 1002717-29.2017.8.26.0565 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.C.S. - J.C.J. - Vistos. Concedo vista ao
representante do Ministério Público. P.Int. - ADV: RODRIGO LIMA DA SILVA (OAB 293887/SP), MARIA LEONIDAS RODRIGUES
(OAB 99353/SP)
Processo 1002774-13.2018.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G.G. - Vistos.HOMOLOGO por sentença a fim
de que produza seus jurídicos efeitos a intenção livre e espontânea de divorciar-se consensualmente, nos termos e sob as
normas constantes da petição de fls. 89/98, ajuizada por Sergio Gomes das Graças e Atamys Cordeiro de Melo(artigo 40, caput,
da Lei nº 6.515/77, c.c. o artigo 226, § 6º, da Constituição Federal vigente). O Promotor de Justiça, na função de Curadora de
Família, declinou no feito (fls. 77). Custas na forma da lei. Caracterizada a hipótese da preclusão lógica, certifique-se desde já
o trânsito em julgado e expeça-se o mandado de averbação.Expeça-se o necessário.Publique-se.Registre-se.Intime-se, ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º