TJSP 06/06/2018 - Pág. 3046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
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dos prazos sem quitação ou impugnação.) - ADV: FERNANDA LUCHESI RIBEIRO (OAB 380899/SP), CAMILA DE BARROS
GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP)
Processo 1002197-20.2016.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.R.S.O. - A.O. - (Ciência
do ofício recebido do Serasa à fl. 138.) - ADV: FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP), ANA PAULA LEITE MINARI
CHACON (OAB 282485/SP), FERNANDA FERRAZ DE CAMARGO ZANOTTO (OAB 275677/SP)
Processo 1002329-77.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Roberto Pinheiro - Secretaria
Municipal de Transportes Smi Departamento de Operações do Sistema Viário de São Paulo e outros - Cumpra-se o V.Acórdão,
dando-se ciência às partes da baixa dos autos.Após, arquivem-se, ficando consignado que doravante o credor poderá, caso
queira, proceder nos termos do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença ao
Capítulo XI das normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, mais especificamente o artigo 1286,§ 2º, incisos I, II, III
e IV, que dispõe sobre o cumprimento de sentença no formato digital.Int. - ADV: ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB
198629/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 1002389-16.2017.8.26.0431 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Ednilson Georgi Ferro
- (Aguardando pelo requerente o recolhimento das custas apuradas à fl. 67, como segue: “Ao Estado (cód. 230-6 guia DARESP) 5 UFESP.................R$ 128,50 Lei 10.394/70 (cód. 304-9 guia DARE-SP) página 4............... R$ 19,08”.) - ADV: LUCIANO
FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP)
Processo 1002426-77.2016.8.26.0431 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Adalberto Terruel Garcia Diretora Técnica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Estado de São Paulo - 100ª Ciretran - (Ciência às partes da
petição da impetrada, juntada às fls. 114/118.) - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), FABIANA ROSA
BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1002536-76.2016.8.26.0431 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da
Região Central do Estado de São Paulo -Sicredi Centro Paulista Sp - Genilto Venceslau da Rocha - Vistos.Homologo o acordo
entabulado entre as partes, aguardando-se o seu cumprimento em Cartório.Comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça.Int. ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP)
Processo 1002594-79.2016.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.L.S. - Vistos.Cumpra-se fl.169.
Int. (Fl. 169 : “arquivem-se os autos.”) - ADV: LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES (OAB 175174/SP)
Processo 1002688-90.2017.8.26.0431 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Rosana Aparecida Patrocinio Marcelo Richard Ferreira Coutinho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na ação ajuizada por
ROSANA APARECIDA PATROCÍNIO em face de MARCELO RICHARD FERREIRA COUTINHO.Sucumbente, condeno a autora
ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da causa, observada a gratuidade judiciária que lhe foi deferida (fl. 23).Resolve-se, pois, o meritum causae, com
fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não
haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte
contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser
intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do
recurso de apelação.Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição.P. R.
I. - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP), OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP)
Processo 1002785-27.2016.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Joaquim dos Santos - Jose
Valdemir Arantes - Vistos.Fls.146/147 - Defiro o pedido formulado, intimando-se o patrono.Int. ( O PATRONO DO EXECUTADO
DEVERÁ FORNECER NOS AUTOS O ENDEREÇO CORRETO DO EXECUTADO.) - ADV: LIVIA FERNANDES FERREIRA (OAB
266720/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), VERA MARIA PORTO COSTA (OAB 17657/SP)
Processo 1002865-54.2017.8.26.0431 - Procedimento Comum - Seguro - Guilherme Napoleao Pertinhez - Liberty Seguros
S/A - (Aguardando pelo requerente a apresentação nos autos dos endereços dos órgãos apresentados à fl. 213 (letras A e B),
para que se ofície, em cumprimento ao determinado à fl. 248.) - ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/
SP), MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ (OAB 229154/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
Processo 1002991-41.2016.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.A. - G.R.A. - Vistos.Feitas as
anotações e comunicações de estilo, arquivem-se.Int. - ADV: LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER (OAB 167630/SP),
JULIANA OTTOBONI RINALDO (OAB 185913/SP)
Processo 1003115-87.2017.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.L.S.S. - (Aguardando pela exequente
a apresentação de RG, CPF e filiação do executado, para cumprimento da decisão de fl. 37.) - ADV: JANE FURLANI (OAB
227100/SP)
Processo 1003225-23.2016.8.26.0431 - Regulamentação de Visitas - Família - S.C. - Vistos.Manifeste-se a requerente.Int. ADV: EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA (OAB 165913/SP), FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR
(OAB 128183/SP), JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI (OAB 153188/SP)
Processo 1003377-71.2016.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Posse - Maria Aparecida dos Santos Borazio - Elc Jose
Vilela - (Aguardando manifestação da requerente em prosseguimento ante certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça à fl. 98.) ADV: MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO (OAB 148618/SP), JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP)
Processo 1003382-59.2017.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.P. - DESIGNO audiência de
tentativa de conciliação para o dia 11/06/2018 às 09:15h.Cite-se a parte requerida do inteiro teor da petição inicial e intimemse as partes para comparecimento perante o CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS), situado na
AVENIDA BERNARDINO FLORA FURLAN, nº 1630 - NORTE (defronte ao Centro de Atenção à Saúde da Mulher), acompanhada
de advogado de sua confiança, na data acima agendada, para tentativa de composição amigável do litígio. O PRAZO PARA
CONTESTAÇÃO SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS E FLUIRÁ A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA ACIMA MENCIONADA, ficando
consignado que, caso a parte requerida não tenha condições de constituir advogado para audiência supra mencionada, deverá
comparecer na sala da OAB, Subseção desta Comarca, a fim de ser-lhe nomeado um profissional, nos termos do Convênio da
Assistência Judiciária.Servirá o presente por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: DIMAS SILOE TAFELLI (OAB 266340/SP)
Processo 1003405-39.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum - Seguro - Anderson Henrique de Carvalho - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC:”Tendo em vista que a parte autora não promoveu, por mais de 30 dias, os atos e
diligências que lhe competiam, providencie a sua INTIMAÇÃO pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a inércia, a parte autora
será intimada pessoalmente, por carta, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento
do processo (CPC, art. 485, III e § 1º, c.C. Art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça)”Nada Mais.
Pederneiras, 24 de maio de 2018. Eu, ___, Erika Teixeira Magalhães Avante, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: IZABEL
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