TJSP 06/06/2018 - Pág. 3310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
3310
CSM 2.462/2017. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 0011552-74.2017.8.26.0451 (processo principal 1005639-02.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Duplicata - Dositec Bombas Eequipamentos e Acessorios Ltda - Usina Renascenca Ltda - Vistos.Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB
286335/SP)
Processo 0014758-96.2017.8.26.0451 (processo principal 1000613-18.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Edirlei Fernando Garcia - Ana Rosa Mariano Rodrigues - Vistos.Fls. 22 e seguintes: Considero válida a
intimação dirigida para o endereço constante dos autos, onde a executada foi regularmente citada, para a fase de conhecimento.
Assim, defiro o pedido de penhora on-line, mediante o recolhimento da taxa respectiva, uma vez que fora recolhida diligência de
oficial de justiça. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0014957-21.2017.8.26.0451 (processo principal 1016622-89.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Aryanne Rodrigues Victor - Manifeste-se a
parte sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça de fls. 24, no prazo legal. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA
(OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP), MARCOS ANTUNES RODRIGUES (OAB 350162/
SP)
Processo 0018060-36.2017.8.26.0451 (processo principal 1007513-85.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Jose
Ramos de Araujo Tubos de Aço Ltda - Maqhidrau Máquinas Hidraúlicas e Equipamentos Agrícolas ltda - Providencie o exequente
o cálculo atualizado, incluindo a multa e os honorários advocatícios, bem como a taxa referente a penhora on line. - ADV: JOSE
RAMOS DE ARAUJO (OAB 94425/SP), SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP)
Processo 1000038-10.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Liminar - Leticia Mauad Bernardes - Rio Verde Engenharia
e Construções Ltda - - Febeliano Spe Empreendimentos Imobiliários Piracicaba Ltda. - - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Fls. 201/206:
Diante do evidente erro material constante na parte dispositiva da r. sentença de fls. 196/199, acolho os embargos de declaração
opostos pela parte autora, a fim de constar: “(...) Já a parte ré arcará com 1/3 das custas e despesas processuais, além dos
honorários advocatícios da parte autora, ora fixados em R$ 2.000,00. (...)”.Por igual, verifico que, além do parcial acolhimento
do pedido da parte autora, ela estimou a indenização por danos materiais e morais tão-somente em 0,5% do valor pago pelo
imóvel ___ R$ 653.047,74. Assim, mostra-se desarrazoada a fixação da verba honorária devida aos corréus em 10% do valor
atribuído à causa, estimada em R$ 50.000,00, diante da sucumbência parcial havida. Deste modo, fixo a verba honorária devida
pela parte autora à parte ré, por equidade, em R$ 2.000,00, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º. Fls. 207/210: Apenas para aclarar
o decidido, a verba honorária fixada em favor da autora foi fixada solidariamente entre todos os corréus, nos termos do art. 87,
§ 2º, do Código de Processo Civil, cuja eventual insurgência deverá se dar pela via recursal adequada.Publique-se novamente e
intimem-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), BRUNO ROCHA
CORREA DE CILLO (OAB 366397/SP), JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP)
Processo 1000189-10.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Contato Ltda. - F N A
Transportes Ltda - Vistos.Manifeste-se, a exequente, quanto ao decurso do prazo de suspensão nos autos da recuperação
judicial, bem como informe se habilitou seu crédito naquele feito.Prazo: 15 (quinze) dias.Na inércia, remetam-se os autos
ao arquivo. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA (OAB 363724/SP), FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 320661/SP),
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 1000719-48.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NIVALDO PEREIRA - - DENIZE DE OLIVEIRA PEREIRA - Vistos.Ante
o retro certificado, diga o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV:
EDISON SOARES DE ARRUDA (OAB 5697/PR), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 1000928-46.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermédici Piracicaba Assistência
Médica Ltda. - Adriane Mara Tabachi - Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP)
Processo 1001337-22.2017.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Adriano Oliveira Rossini - Vistos.Cumpra-se a sentença de fls. 59/60.Nos termos
da Ordem de Serviço nº 02/2017, aguarde-se, pelo prazo de um ano, eventual manifestação do vencedor em termos de
prosseguimento, com relação à execução da verba honorária devida.Com o ajuizamento ou, se nada for requerido no prazo
acima determinado, arquivem-se os autos definitivamente (cód. 61615), anotando-se a extinção.Intime-se. - ADV: PASQUALI
PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1001367-23.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compromisso - Rio Pardo Empreendimentos Imobiliarios e
Participacoes Ltda - Hudson Soares Domingos - - Maria Valderes Gomes - Vistos.Tendo em vista que a recebedora das cartas
citatórias é pessoa diversa dos réus, providencie o autor a sua citação pessoal.Int. - ADV: LETÍCIA ARIOZO GONÇALVES (OAB
367722/SP)
Processo 1001451-24.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Ketchuri Munique Muniz - Me - Vistos. Ante a alegação do pagamento do débito noticiado
às fls. 70, a ação perdeu o objeto. Deste modo, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do
artigo 485, inciso VI, do CPC.Prejudicado o desbloqueio, tendo em vista que não houve bloqueio por este Juízo.P.I. e arquivemse, anotando-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1001476-37.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Geraldo Rangel Horta - Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central - Vistos.Ante o certificado a fls. 24, reitere-se, com urgência.Int. - ADV: VAINE DE ALMEIDA (OAB
265058/SP)
Processo 1001650-46.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Bibiana Cristina Correia - Vistos.A ré não recebeu pessoalmente a carta citatória, cujo “A.R.”
foi assinado por outrem.Assim, a fim de se evitar nulidade processual, cabe sua citação ou por “mão própria” pelo correio, ou
por mandado.Diga, pois, o autor em termos de citação válida.Int. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP),
TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 1001657-09.2016.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Fernando Hayashi Nishino - Vistos.Cumpra-se a sentença de fls. 134/139.Aguarde-se, por trinta dias, eventual
encaminhamento do incidente de cumprimento da sentença pelo autor.Decorrido o prazo, sem nada ter sido requerido,
arquivem-se estes autos, provisoriamente.Instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, anote-se a extinção destes
autos, arquivando-se definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.Int. - ADV: LUCIANA WADA (OAB 287881/SP),
SAMYRA RODRIGUES FERREIRA CASSANO (OAB 296563/SP)
Processo 1002011-97.2017.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Elaine Cristina Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º