TJSP 06/06/2018 - Pág. 674 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
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Vernaschi (OAB: 226639/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); Apelado: Celso
Dias; Advogado: Vanor Barreiros (OAB: 288641/SP); Advogado: Vagner Ferraz (OAB: 152743/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0053544-21.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0053544-21.2012.8.26.0053; Atos
Administrativos; Apelante: LMS Hotéis e Turismo Ltda; Advogada: Karina Catherine Espina Ribeiro (OAB: 261512/SP); Apelado:
Secretário de Negócios Juridicos - Departamento Fiscal da Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0057405-15.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0057405-15.2012.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante:
Mituyo Koga; Advogada: Fabiana Mussato de Oliveira (OAB: 174292/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada:
Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0069299-33.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de
Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0069299-33.2011.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Apelante: Ana Veronica Silva
de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP); Apelante: Cristiano Carlos Silva
de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP); Apelado: Universidade Estadual
de Campinas; Advogada: Livia Ribeiro de Padua Duarte (OAB: 317158/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0105156-90.2008.8.26.0003; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Central Cível; 28ª
Vara Cível; 0105156-90.2008.8.26.0003; Indenização por Dano Moral; Apelante: José Pereira da Silva Rocha (Justiça Gratuita);
Advogada: Yáskara Dakil Cabral (OAB: 173701/SP); Apelante: Bruno Morais Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Yáskara Dakil
Cabral (OAB: 173701/SP); Apelado: SPDM - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo;
Advogada: Marinella Afonso de Almeida (OAB: 217055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0117713-56.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0117713-56.2008.8.26.0053; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Margareth Gonçalves Bala Laroca
(OAB: 165375/SP); Apelado: Minerva Ganem Breim; Advogado: Renato de Barros Pimentel (OAB: 49505/SP); Apelado: Viviane
Breim; Advogado: Renato de Barros Pimentel (OAB: 49505/SP); Apelado: Lícia Breim Tavares Pedrosa; Advogado: Renato de
Barros Pimentel (OAB: 49505/SP); Apelado: Edgar Breim; Advogado: Renato de Barros Pimentel (OAB: 49505/SP); Apelado:
Jacques Tavares Pedrosa Junior; Advogado: Renato de Barros Pimentel (OAB: 49505/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0120999-66.2006.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
Central Cível; 14ª Vara Cível; 583.00.2006.120999-3/000000-000; Concurso Público / Edital; Apelante: Roberto Carobeno
(Justiça Gratuita); Advogado: Francis Mike Quiles (OAB: 293552/SP); Advogado: Bruno Lopes Rozado (OAB: 216978/SP);
Apelado: Furnas Centrais Eletricas S/A; Advogado: Fábio Tardelli da Silva (OAB: 163432/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0122721-14.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0122721-14.2008.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Luques (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0137628-28.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0137628-28.2007.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Josina Gomide Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB:
66922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0230346-63.2008.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 0230346-63.2008.8.26.0100;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Mauricio Pernambuco Salin
(OAB: 170872/SP); Advogado: Christiano Pires Guerra Xavier (OAB: 83083/MG); Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB:
128362/MG); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º