TJSP 07/06/2018 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
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Tessari - Banco Rci Brasil S.a - Diga o autor sobre a contestação no prazo legal de quinze(15) dias. Int. - ADV: GILBERTO
EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/
SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP)
Processo 1000612-02.2016.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A. - Megacomm Comercial de Alimentos Ltda - Vistos.Fls. 165: Defiro como requerido.Anote-se.A seguir, tornem ao arquivo.
Int. - ADV: WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP), JOSÉ
CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 1000623-60.2018.8.26.0311 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- Ivone de Carmem Matheus Munhoz Fernandes - - Adhemar Henrique Matheus Fernandes - - Fernanda Beatriz Matheus
Fernandes - Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação, nos termos do artigo 290 do
Novo Código de Processo Civil e DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC.Após
o trânsito em julgado, ao distribuidor para cumprimento desta deliberação.P.I.C. - ADV: WISLER APARECIDO BARROS (OAB
143076/SP)
Processo 1000643-51.2018.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mauricio
Garcia Scarabello - Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda - Certidão de fls. 22: Manifeste-se o exequente no prazo de cinco(5)
dias. Int. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP), LUIZ CARLOS TECIANELLI EZARQUI (OAB 116503/SP)
Processo 1000645-21.2018.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro
Henrique Olivieri Figueiredo - Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda - Certidão de fls. 34: Manifeste-se o exequente no prazo de
cinco(5) dias. Int. - ADV: THIAGO SÉRGIO DE OLIVEIRA COLUCCI (OAB 378700/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB
245164/SP)
Processo 1000683-33.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - R.F.C. - Vistos,Ao
Ministério Público.Int. - ADV: THAISA MOREIRA HIDALGO (OAB 281428/SP)
Processo 1000703-24.2018.8.26.0311 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Barbosa de Oliveira Feitosa e outro - Comercial de Combustíveis Paulino Ltda - Manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (CPC, art. 326 ou 327). - ADV: LILIAN TEIXEIRA PAULINO LUENGO (OAB 240838/SP), ROBERTA CORREA
DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP), DIEGO HENRIQUE LANÇONI LEANDRO (OAB 404380/SP), ALEX LUÍS LUENGO
LOPES (OAB 210013/SP)
Processo 1000704-77.2016.8.26.0311 - Usucapião - Aquisição - Marli Aparecida Perez - PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUNQUEIRÓPOLIS e outros - Ante ao exposto, com fulcro no artigo 487, Inciso I do Código de Processo Civil, JULGO
PROCEDENTE a presente ação de usucapião, ajuizada por MARLI APARECIDA PEREZ em relação a JOSÉ ROBERTO
GONÇALVES DE ARAUJO e SOLANGE CRISTINA ALONSO para o fim de declarar o domínio da autora sobre o imóvel descrito
e caracterizado a fls. 07/08 dos autos.Esta sentença servirá de título para registro no Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca.Condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais. A verba honorária é indevida em face da
ausência de litigiosidade.Transitada esta em julgado, expeça-se mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis
desta cidade e comarca.Junqueirópolis, 5 de junho de 2018. - ADV: BRUNA CAROLINA ZANARDI DINIZ GATTI (OAB 243852/
SP), JOSE LUIS SILVA ABONIZIO (OAB 337280/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
Processo 1000747-77.2017.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos,Fls.189:
Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido. Decorridos, tornem ao(a) exequente para manifestar-se nos autos em 5
(cinco) dias.Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1000772-90.2017.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.Cumpra-se como determinado às fls. 127. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000796-84.2018.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Veneranda Carvalho do Amaral - Vistos,Ofício
de fls. 25: manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP)
Processo 1000809-83.2018.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.S. - Vistos.Fls. 28: Manifeste-se a
exequente no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)
Processo 1000960-49.2018.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.H.V.R.A.P.A.H. - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Marcelo Luiz LeanoVistos. Depreque-se para intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver CPC, art. 523). Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento
e, também, de honorários de advogado de 10 (dez) por cento. Por fim, cientifique-se o executado de que não efetuado o
pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e não havendo impugnação, ou sendo esta rejeitada, o Juízo poderá determinar a
inclusão de seu nome em cadastros de inadimplentes - SCPC e SERASA - (CPC, art. 782, § 3º). Int. - ADV: LEONE LAFAIETE
CARLIN (OAB 298060/SP)
Processo 1000967-75.2017.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Ronaldo Zimiani Transportes Me - - Ronaldo Zimiani - Manifeste-se o exequente no prazo de cinco (5) dias. Int. ( pesquisas de
fls. 60/63). - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)
Processo 1000981-25.2018.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.G.S.S. - Vistos,Defiro a(ao)
requerente, face ao documento de fls. 05/06, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98).Ao Ministério Público.
Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP)
Processo 1001011-94.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - R.R.S. - C.G.C. - Vistos,Fls. 164: Arbitro honorários
advocatícios ao patrono nomeado em (70%) setenta por cento do valor previsto na tabela OAB/DEFENSORIA, devendo a
serventia expedir a competente certidão, (código 207). Int. - ADV: AROLDO APARECIDO DA COSTA (OAB 377994/SP), SERGIO
PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Processo 1001135-77.2017.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fls. 98: Defiro como requerido.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001176-44.2017.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Imobiliaria
Lua Sol Eireli Me - Renato Noel Araujo - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade
celebrado entre as partes às fls. 83/84, destes autos de Execução de Título Extrajudicial, em que figura como exequente
IMOBILIÁRIA LUA SOL EIRELI ME e executado RENATO NOEL ARAUJO.Com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil,
suspendo o curso dos autos até o cumprimento espontâneo do acordo.Decorridos, tornem ao(a) exequente para manifestar-se
nos autos em 5 (cinco) dias.P.R.I. - ADV: ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), ELIO FURINI NETO (OAB 334531/
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