TJSP 07/06/2018 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
1402
audiência:22/05/2018 às 13:00hAudiência de Tentativa de Conciliação nos autos de procedimento comum. Proc. nº 100288031.2018. Aos 22 de maio de 2018, às 13:00 horas, nesta cidade e Comarca de Limeira-SP, no andar superior do Fórum “Prof.
Spencer Vampré”, na sala de audiências da Quarta Vara Cível, onde presentes estão o Exmo. Sr. Dr. MARCELO IELO AMARO,
Juiz de Direito Titular, comigo escrevente habilitada, ao final assinado. Presentes, o DD. Promotor de Justiça, a autora MIRIAN
DE SOUZA RICARDO acompanhada de sua procuradora DRA. ELAINE CRISTINA NADAL e o réu ANÉLIO ANTONIO GORGES
acompanhado de seu procurador DR. GLAUCIO PISCITELLI. Proposta a conciliação a mesma restou infrutífera. Pelo MM. Juiz
foi dito que: “Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de resposta”. Nada mais. - ADV: GLAUCIO PISCITELLI (OAB
94103/SP), ELAINE CRISTINA NADAL (OAB 264816/SP)
Processo 1002880-31.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Dissolução - M.S.R. - A.A.G. - Vistos.Fls. 56/122 - Manifestese a parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação e documentos retro juntados (artigo 351 do C.P.C.). Intime-se. - ADV:
ELAINE CRISTINA NADAL (OAB 264816/SP), GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 1002986-27.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Aparecida Domingos - Fazenda Pública
Estadual - Formal de Partilha aditado em termos para retirada em cartório. - ADV: ELAINE CRISTINA NADAL (OAB 264816/SP),
TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1003644-85.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.S.P. - Vistos.Fls. 123/124 - Expeça-se
nova certidão de honorários com a correção necessária.Intime-se. - ADV: TÚLIO RODOLFO ANGELOCCI FILHO (OAB 378701/
SP)
Processo 1003817-41.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.S.G. - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação (fl. 47). - ADV: MAYRA POLLO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 282673/SP)
Processo 1004050-72.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - G.A.T. - N.R.T. - Fls. 135: expeça-se certidão de
honorários.No mais, conforme fls. 116/117. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MICHELLE CARDOSO DE SOUZA (OAB 384489/SP)
Processo 1004084-47.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - V.I.S. - Posto isso e o mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE a presente ação de guarda de menor ajuizada por VIVIANE IZABEL DA SILVA em face de JOSÉ
ADRIANO NALESSO, conferindo à autora a guarda da filha menor, Maria Luísa Nalesso, tornando definitiva a guarda concedida
em antecipação. Após o trânsito em julgado, expeça-se termo de guarda definitiva. Vencido, condeno o réu a arcar com os ônus
da sucumbência e honorários advocatícios que arbitro em R$ 300,00 com fundamento no artigo 85, parágrafo 8º do Código de
Processo Civil. Publique-se a sentença e intimem-se as partes.Limeira, 05 de junho de 2018. - ADV: RAFAEL FABER BARBOSA
(OAB 272978/SP)
Processo 1004609-92.2018.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A. - - V.G.A. - Fls. 31/37: por ora, cumpram os
autores integralmente o quanto determinado às fls. 28. - ADV: JULIANO BENTO DA SILVA (OAB 166390/MG)
Processo 1005157-20.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Decio Luis Giorgetti - Antonio Jorgetti - - Rineu Augusto Giorgetti - - Pedro Jose Giorgetti - - Marianita Georgetti Sass - - Vera Lucia Giorgetti Mezavilla
- - Celia Regina Giorgetti Pilon - - Norma Aparecida Giorgetti de Macedo - - Terezinha de Jesus Giorgetti Boschiero - Fls. 60/65:
por ora, cumpram os autores o quanto determinado às fls. 57, 1º parágrafo. - ADV: SARA CRISTINA FORTI (OAB 199485/SP),
ALESSANDRO BATISTA DA SILVA (OAB 207266/SP)
Processo 1005229-41.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.J. - Fls. 111: concedo o prazo de trinta (30)
dias, manifestando a autora ao final. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE PEREIRA (OAB 33953/SP)
Processo 1005281-37.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Ferreira Dias - Fls. 150: expeça-se novo
alvará judicial com a necessária retificação.No mais, cumpra a serventia integralmente o quanto determinado na sentença retro
expedida. - ADV: MARIANNA AMERICO DA SILVA DE PAULA (OAB 394479/SP)
Processo 1005476-56.2016.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.R.M. - Ante a vinda da certidão
de óbito da então interditanda, à parte interessada para a retirada de seu original em cartório num prazo de 30 dias, sendo que
após esse prazo, será referida certidão inutilizada; à Defensoria Pública local para tanto.Sem prejuízo ao Ministério Público,
após tornem para sentença.Intime-se. - ADV: MARCELLI PENEDO DELGADO (OAB 288341/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005570-33.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.R.N. - Defiro a gratuidade. Considerando a
manifestação expressa do autor, dou por prejudicada a audiência de mediação/conciliação.Cite-se o requerido dos termos da
presente ação. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição
inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Prazo para contestação - 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de juntada do mandado aos autos. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 1005585-02.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.L.F. - Defiro a gratuidade.
Designo audiência de justificação para o dia 18 de junho de 2018, às 13:20 horas, junto ao andar superior do Forum desta
Comarca de Limeira-SP, sito à Rua Boa Morte, 661 (Centro) - nesta. Em razão da urgência alegada pela parte autora, deverá
trazer suas testemunhas independentemente de intimação.Cite-se a parte Ré dos termos da presente ação, intimando-se
pessolamente ambas as partes para comparecimentos à audiência supra designada. O não comparecimento da parte autora
importará em prosseguimento do feito, sem apreciação do pedido de urgência. O prazo para contestação (de quinze dias
úteis) será contado a partir da realização da audiência. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes
cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de
procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório
à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor
da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, e eventuais testemunhas. Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado. Ciência M.P. - ADV: ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP), MARIA HELENA CARDOSO
(OAB 240221/SP)
Processo 1005592-91.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B.S. - Defiro a gratuidade. Em
quinze (15) dias sob pena de indeferimento da inicial, proceda a parte interessada a apresentação da certidão de nascimento da
ré-menor.Intime-se. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 1005856-45.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.C.R.S. - L.V.A. - Aguardese julgamento do mérito para apreciação do pedido em tutela antecipada.Não havendo outras provas a serem produzidas, dou
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