TJSP 07/06/2018 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
1567
endereço no qual o requerido deverá ser citado, bem como, que comprovem nos autos o recolhimento da taxa respectiva. Após,
expeça-se. Int. (republicado de acordo com as N.S.C.G.J.) - ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP)
Processo 0003565-45.2011.8.26.0338 (338.01.2011.003565) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Yone Cardoso
Pereira - Fica a autora, devidamente intimada para se manifestar em termos de seguimento, ante o retorno da carta precatória
NEGATIVA. - ADV: ANDRESSA FERREIRA SORENTE (OAB 268003/SP)
Processo 0003592-86.2015.8.26.0338 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.M. e outro - J.C.K. e outro - Vistos.Fl. 200:
oficie-se ao Banco do Brasil, para que proceda à abertura de conta poupança em nome dos autores (ou de apenas um deles),
para depósito mensal dos alimentos.Após o recebimento dos dados bancários, oficie-se ao empregador do correu, Jonathan
(fls. 157/164), para que, a partir do recebimento do ofício, passe a depositar o valor mensal descontado a título de alimentos
para a conta bancária indicada.Servirá, cópia do presente, devidamente instruído, como OFÍCIO.Após, tornem conclusos para
sentença.Cumpra-se. Intime-se. (ficam os autores, devidamente intimados para comprovar a abertura da conta para depósito
dos alimentos) - ADV: PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB 235332/SP)
Processo 0004166-12.2015.8.26.0338 - Procedimento Comum - Obrigações - Dilma Pereira Lopes - Cnova Comercio
Eletronico S/A - Fica a autora, devidamente intimada para se manifestar quanto ao depósito judicial realizado pelo requerido,
no valor de R$836,86 (oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), referente ao cumprimento da condenação, com
pedido de arquivamento dos autos com respectiva baixa. - ADV: JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB 143142/
RJ), LEA LOPES BATISTA LOZANO (OAB 320690/SP)
Processo 0004840-58.2013.8.26.0338 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fica o autor, devidamente
intimado para no prazo de dez dias, comprovar a distribuição da carta precatória expedida em 05/04/2018. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0005375-84.2013.8.26.0338 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Dailton Carlos de Aragão - Empresa
de Transportes Mairipora Ltda - - Companhia Nobre Seguradora do Brasil S/A - Passo a sanear o feito.Rejeito a preliminar de
inépcia da petição inicial formulada nas contestações ofertadas (fls. 80/96 e 127/162), por não vislumbrar qualquer das hipóteses
previstas nos §1º do artigo 330 do CPC. Ademais, dos fatos articulados decorre logicamente o pedido final.Sem irregularidades
a serem sanadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.Inicialmente, para
o deslinde da controvérsia defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas e depoimento pessoal
das partes.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2018, às 15h30min.Fixo o prazo comum
de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão,
estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob
pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição
de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos
distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as
regras do artigo 455 do CPC).Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a
respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 60
(sessenta) dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para
que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Sem prejuízo,
defiro a expedição de ofícios à Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT e ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), nos moldes pleiteados a fl. 303. Expeça-se o necessário.Oportunamente, será avaliada a pertinência da prova pericial
pleiteada pelo autor.Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), CLEIRE FARAH
DE LEMOS (OAB 32677/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), ANNA PAULA RODRIGUES MOUCO (OAB
253815/SP)
Processo 0005877-91.2011.8.26.0338 (338.01.2011.005877) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Odair
Fernandes Aneas - - Isabel Maria Castro de Vasconcelos Aneas - Tarcizo Francisco Peixoto - Vistos.Visando concluir a instrução
processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2018, às 14:00 horas.Fixo o prazo de
cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado
civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de
preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas
em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos
advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455
do CPC).Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função
do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver
compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.Caso seja arrolada testemunha residente
em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se
carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes
quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva
distribuição junto ao juízo deprecado).Intime-se.Mairiporã, 29 de maio de 2018. - ADV: FABIANO GROPPO BAZO (OAB 189542/
SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP)
Processo 0005943-37.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005943) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Harue Takenaka Fica o autor, devidamente intimado para no prazo de cinco dias, se manifestar quanto ao retorno dos “Ars”, com a informação de
“mudou-se” e “ausente”, referente as cartas citatórias expedidas. (republicado de acordo com as N.S.C.G.J., por estar os autos
paralisados em cartório) - ADV: MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP)
Processo 0006567-91.2009.8.26.0338 (338.01.2009.006567) - Monitória - Obrigações - Banco Santander Brasil S/A - Sitio &
Cia Locação e Eventos S/s Ltda Me - - Gustavo Henrique Fernandes - - Marli Galves Fernandes - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Tendo em vista que o autor deixou de promover os atos e
diligências que lhe incumbiam, mesmo depois de intimado pessoalmente para tanto, JULGO EXTINTO o processo, sem
julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB
341167/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), EDISON PAVÃO JUNIOR (OAB 242307/SP), RENATA PRADO
CIPOLLA (OAB 233270/SP)
Processo 0006601-90.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.S.S. - A.D.G. - Fica a patrona
do requerido, devidamente intimada para providenciar o comparecimento do mesmo, na sessão de conciliação designada para o
dia 12/06/2018, às 14:20 horas, tendo em vista que o mesmo não foi localizado para intimação pessoal, sendo desconhecido no
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