TJSP 07/06/2018 - Pág. 1689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
1689
GALLOTTI (OAB 210870/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP)
Processo 1002817-90.2016.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.P. - S.M.P. - Reitera-se o ato ordinatório de fl.
98. Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP), ANTONIO CIBRA
DONATO (OAB 64884/SP)
Processo 1004393-55.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.G.F.B. J.C.B. - Manifeste-se o exequente em prosseguimento.Após, ao M.P. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP),
ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP)
Processo 1005072-84.2017.8.26.0347 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - D.H.L.B. - S.A.S.B. - As partes
impugnam os benefícios de gratuidade da justiça sem, contudo, demonstrar a suficiência de recursos pelos ora impugnados.
Dessa forma, mantenho os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor, concedendo também à requerida os benefícios
da gratuidade processual.No mais, digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação em Juízo,
bem como, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Intime-se. - ADV:
RENATA BERNARDI BOSCHIERO (OAB 208156/SP), MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP), PAULO ROBERTO
FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 1005208-18.2016.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - E.J.S.C. - A.M. Manifestem-se as partes diante do laudo pericial apresentado ás fls. 149/151, dentro do prazo de 15 dias. - ADV: VAGNER
PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2018
Processo 0001422-12.2018.8.26.0347 (processo principal 1001840-98.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Hamilton Parise - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da impugnação apresentada às fls.
23/27, manifeste-se a parte autora dentro do prazo legal. - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), CARLOS EDUARDO
NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP)
Processo 1001831-68.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Severino Pini - Instituto de
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Acolho a emenda à inicial de fls. 23/24.A complexidade e extensão
do tratamento indicado ao autor, que vai desde nutricionista, fonoaudiólogo, fisioterapia, terapia ocupacional, além de inúmeros
medicamentos, curativos e específica alimentação, todos relacionados no documento médico de fls. 16/17, recomendam
extrema cautela do Juízo neste instante de apreciação da postulada tutela de urgência.Se de um lado o aparente estado de
saúde da parte autora exige cuidados específicos, por outro não se pode deixar de reconhecer que a imposição de tamanhas
obrigações ao réu IAMSPE, como as pleiteadas nestes autos, somente se justifica após, no mínimo, se permitir a instauração
do contraditório quando, com tal amplitude, possível será a aferição, pelo magistrado, da presença dos requisitos da tutela de
urgência tratados no art. 300 do Código de Processo Civil.Por isso, relego a apreciação da postulada tutela de urgência para
o momento imediatamente seguinte à apresentação da defesa ou transcurso de seu prazo.Dadas as peculiaridades da causa,
descabida, ao menos neste momento, a designação de audiência de conciliação.Cite-se, com urgência.Após a apresentação da
contestação ou decurso do prazo respectivo, voltem os autos conclusos para apreciação da tutela de urgência requerida. - ADV:
IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1002989-32.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Antônio de Medeiros
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora, informando se houve a revisão do benefício
previdenciário. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0532/2018
Processo 0000008-29.1988.8.26.0347 (347.01.1988.000008) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orlando Jose
Scutti e outros - Rosely Teresinha Scutti e outro - Margarida Di Sessa Fasanella - - Vito Fasanella - - Jose Dante Fasanella e
outros - José Dante Fasanella Filho - - Sandra Regina Fasanella e outro - Banco Volkswagen Sa - - Bamco Volkswagen Sa Conforme já certificado à fl. 2257, a execução encontra-se suspensa.Ciência às partes. - ADV: LEONARDO TAVARES SIQUEIRA
(OAB 238487/SP), FABIO LUIZ DA CAMARA FALCAO (OAB 110676/SP), MARCELO GONÇALVES SCUTTI (OAB 223128/
SP), LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 235694/SP), HAROLDO
SCUTTI PALMA (OAB 274073/SP), WALTER BERTOLACCINI (OAB 35215/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP),
JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), DANIEL DOS REIS
FREITAS (OAB 261890/SP)
Processo 0000375-81.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000375) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M.L. - J.F.L. - C.E.F.
- Face o teor da certidão de fl. 216, dê-se vista novamente a exequente e cls. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB
114087/SP), DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP)
Processo 0000378-41.2007.8.26.0347 (347.01.2007.000378) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Jose Braz Penariol Matao Me - Vistos.Aguarde-se por 10
dias, manifestação do requerente sobre o prosseguimento do feito.Após, tornem cls.Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP)
Processo 0000470-48.2009.8.26.0347 (347.01.2009.000470) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Cherokee Transportes Ltda Me - Vistos.Ao arquivo, como já deliberado à fl. 177.Int. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0000883-22.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000883) - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - Jurandir Aparecido Mingoia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do requerimento
do autor de fls. 169/171, dê-se vista dos autos ao Instituto/réu através de remessa. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º