TJSP 07/06/2018 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
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término do prazo do acordo no arquivo, que deverá ser noticiado pelas partes para fins de extinção e arquivamento definitivo dos
autos.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001683-88.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Neumam Maria de Souza Rodrigues
Teixeira - Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado nos autos, providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do
cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo
de 30(trinta) dias.Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos.P. Int. - ADV: MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO (OAB
213948/SP)
Processo 1001748-49.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial - Literjorge Barreto de
Souza - Vistos.O presente feito seguirá com os benefícios da gratuidade da justiça (Lei 8213/91, artigo 129, § único).Tratandose de processo digital e, diante da recente mudança de endereço da procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS para a comarca de São Bernardo do Campo, em observância aos princípios da celeridade e economia processual,
bem como da razoável duração do processo, cite-se a autarquia, na pessoa do procurador atuante na Vara, para contestar no
prazo de 30 (trinta) dias que fluirá a partir da juntada da ciência da presente decisão nos autos digitais. Nomeio perita judicial
a Dra. WALKIRIA HUEB BERNARDI, fixando-lhe honorários periciais no valor constante da portaria que está sendo adotada
por este Juízo.Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) via Portal dos Auxiliares da Justiça.Faculto às partes o prazo de 05 (cinco)
dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Após, expeça-se guia para perícia, comprovando o
autor o comparecimento a todos os exames solicitados pelo perito.Laudos dos assistentes e eventuais críticas deverão ser
apresentados até 10 (dez) dias após a apresentação do laudo. Oficie-se ao INSS requisitando-se informações constantes de
seus arquivos.Nos termos da cota ministerial de fls. 33, anote-se que o Ministério Público não atuará no feito.Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP)
Processo 1001807-37.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva do
Mirador - Vistos.Fls. 47/48: Expeça-se Carta Precatória para os endereços informados, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar
o disposto nos artigos. 252 e 253 do Código de Processo Civil, se o caso. P. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/
SP)
Processo 1001822-06.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Diviseg Distribuidora de Equipamentos
de Proteção Individual - Eireli - Sobre o aviso de recebimento (AR) de folha 38 manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP)
Processo 1001882-76.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Jurleide da Conceição
- Vistos.O presente feito seguirá com os benefícios da gratuidade da justiça (Lei 8213/91, artigo 129, § único).Tratando-se
de processo digital e, diante da recente mudança de endereço da procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
para a comarca de São Bernardo do Campo, em observância aos princípios da celeridade e economia processual, bem como
da razoável duração do processo, cite-se a autarquia, na pessoa do procurador atuante na Vara, para contestar no prazo
de 30 (trinta) dias que fluirá a partir da juntada da ciência da presente decisão nos autos digitais. Nomeio perita judicial a
Dra. WALKIRIA HUEB BERNARDI, fixando-lhe honorários periciais no valor constante da portaria que está sendo adotada
por este Juízo.Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) via Portal dos Auxiliares da Justiça.Acolho os quesitos apresentados pela
autora, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para eventual indicação de assistente técnico.Faculto ao INSS o prazo de 05
(cinco) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico.Após, expeça-se guia para perícia, comprovando
a autora o comparecimento a todos os exames solicitados pelo perito.Laudos dos assistentes e eventuais críticas deverão ser
apresentados até 10 (dez) dias após a apresentação do laudo. Oficie-se ao INSS requisitando-se informações constantes de
seus arquivos.Nos termos da cota ministerial de fls. 40, anote-se que o Ministério Público não atuará no feitoIntime-se. - ADV:
ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 1001914-81.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO SUL
- UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de folha 65, manifeste-se o
autor no prazo de 5 dias. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 1001926-95.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Conecta Empreendimentos
Ltda - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - À RÉPLICA. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), DANIEL
SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP)
Processo 1002158-15.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rita de Cassia
Cunha da Cruz e outros - Vistos.O pedido protocolado refere-se aos autos do cumprimento de sentença em apenso (Processo
n. 1002158-15.2015.8.26.0348/01), devendo ser requerido naqueles autos. Sendo assim, providencie a serventia as devidas
anotações nos presentes autos em relação a extinção do feito.Regularizados, retornem ao arquivo.P. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO CEZAR DE MEDEIROS (OAB 97271/SP)
Processo 1002233-49.2018.8.26.0348 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Joao Carlos Moreno Reis da Silva Itau Unibanco S A - À RÉPLICA. - ADV: CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA (OAB 262585/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA
VIEIRA (OAB 104016/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1002237-86.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Neuci
Maria de Jesus da Costa - Ciência ao autor de que a Guia de Perícia encontra-se disponível (fls 93/94 , devendo providenciar
sua impressão e instrução, bem como comprovar seu comparecimento a perícia. - ADV: RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB
161340/SP)
Processo 1002240-75.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Brasterra
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Peralta Investimentos e Participações Empresariais Ltda. - Sobre a carta precatória
devolvida com a certidão negativa do Oficial de Justiça em folhas 105/109, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias - ADV:
HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP)
Processo 1002489-31.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alves Azevedo Comércio e Indústria
Ltda - Vistos.Fls. 170: Indefiro, tendo em vista que cabe ao autor diligenciar por meios próprios perante tais órgãos para
obtenção da informação requerida, sendo que somente com a recusa devidamente comprovada é que poderá ser reapreciado
o pedido. Sendo assim, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. P. Int. - ADV: RODRIGO
AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP)
Processo 1002618-65.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Vistos.Esclareça o autor o pedido de citação por hora certa formulado às fls. 125/126, tendo em vista que
na certidão do Oficial de Justiça de fls. 123, consta a informação de que o requerido não reside naquele endereço. Prazo: 05
(cinco) dias. P. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002675-15.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ciasul Comercial Ltda - Providencie
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