TJSP 07/06/2018 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
1900
- Damiana dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À autora: vista dos autos para manifestar-se acerca do
comprovante de depósito judicial de fls. 23. - ADV: GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP), MAURO
FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 0004799-89.2017.8.26.0358 (processo principal 1003786-72.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Newton Claudio Silva Pinto - Vistos.Ante a concordância
da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 59/60). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº
394/2015, de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor,
deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau
(portal e-SAJ), individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que
o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. Após, providencie o i. Procurador a juntada aos autos
do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
204297/SP), SILVIA MODESTO DE SOUZA SANTOS SAIDAH (OAB 373137/SP), CLAUDIONOR ANTONIO ZIROLDO JUNIOR
(OAB 218872/SP)
Processo 0004830-12.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José
Nogueira de Castilho - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com as cópias necessárias (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha
de cálculos e decisão homologatória) e entregá-lo pessoalmente à Procuradoria do Estado. Em seguida, junte-se o respectivo
protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ARIANE LONGO
PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0004941-93.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Glener Cruz Ochiussi - Me - Ao autor: vista dos autos para manifestação acerca de comprovante de depósito (fls. 24). - ADV:
RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
Processo 0004943-63.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisca
Natalina Garcia Stangari - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com as cópias necessárias (sentença,
acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha de cálculos e decisão homologatória) e entregá-lo pessoalmente à Procuradoria
do Estado.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB
240970/SP)
Processo 0004995-59.2017.8.26.0358 (processo principal 1002453-51.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cheque - Antonio Fernandes Dias - W, Bernardo Confecções - Me - Intimação do exequente para manifestação em termos
de prosseguimento, tendo em vista a certidão de fls. 24/26 do Oficial de Justiça. Prazo: dez (10) dias. - ADV: LUIS PAULO
RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP)
Processo 0005012-95.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exclusão - ICMS - Gerhon Clinica Geriatrica Ltda
- Ao autor: vista dos autos para manifestação acerca de comprovante de depósito (fls. 38). - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO
DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 0005012-95.2017.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Exclusão - ICMS - Daniel Vicente Ribeiro de
Carvalho Romero Rodrigues - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues e outro - Ao autor: vista dos autos para
manifestação acerca de comprovante de depósito (fls. 42). - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO
RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 0005013-80.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Marly Bonvicini Mambrini Manzotti - Ao autor: vista dos autos para manifestação acerca de comprovante de depósito (fls. 15).
- ADV: GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP)
Processo 0005016-35.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walmir Faustino
& Maciel Sociedade de Advogados - Ao autor: vistos dos autos para manifestação acerca de comprovante de depósito (fls. 46).
- ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0005096-96.2017.8.26.0358 (processo principal 1004794-84.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cristiana Perpetuo Rita - Vistos.Por derradeiro, providencie
parte autora a juntada da fatura de energia elétrica do mês de abril, conforme o determinado em fls. 249, no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0005188-74.2017.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Exclusão - ICMS - Adecio Antonio Marson - Ao
autor: vista dos autos para manifestação acerca de comprovante de depósito (fls. 34). - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE
CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 0005269-23.2017.8.26.0358 (processo principal 1005080-28.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Silmara Bittencourt - Marcos Ferreira Rodrigues - Vistos.Fls. 30/37: Defiro a expedição de mandado de
penhora dos direitos possessórios e constatação acerca da posse da motocicleta Honda/NXR 125 ES, placa DJY 7435, ano
2003, cor azul, bem como a expedição de ofício ao SerasaJud para negativação do nome do executado.Intime-se e cumpra-se.
- ADV: BÁRBARA BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 396394/SP)
Processo 1000135-57.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mateo
Adalberto Conte - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 165: Após o decurso do prazo recursal, expeça-se mandado de levantamento
do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos - fls. 150, referente a condenação em honorários advocatícios, certificando-se, nos
termos do Provimento nº 68/2018, de 03.05.2018, do Conselho Nacional de Justiça. Observa-se que o exequente levantou o
valor do depósito de fls. 86, conforme documento de fls. 142. Esclareça o exequente o alegado saldo remanescente, no prazo de
10 (dez) dias, no silêncio os autos serão extintos pelo cumprimento da obrigação.Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARIA TEREZA
PIMENTA DA SILVA (OAB 252152/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WILSON DIAS DA SILVA
(OAB 230907/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000135-61.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pires e Pires Balsamo Ltda
Me - Dimas Henrique Peccin Lopes - Vistos.Ante a notícia de acordo (fls. 24/25), aguarde-se pelo prazo do parcelamento
(05/08/2018). Após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o exequente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto,
presumindo-se cumprido o acordo.Int. e cumpra-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1000138-50.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberta Naliati Bressan Stucki
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º