TJSP 07/06/2018 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2022
Processo 1017238-37.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Anderlei Clever do Nascimento COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação(s) ofertada(s). - ADV: ROBERTO
TSUKASA OTSUKA (OAB 364310/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1023367-92.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Luiz Sergio Soares dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1023697-55.2018.8.26.0114 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Renato Luiz Marinho de Azevedo - - Valéria Alves Damasceno - Construtora José Steinberg Ltda - - Carlos Alberto Batista
Starke - - Linda Cervantes Starke - - Cristiane Cervantes Starke - - Roberto Alves Damasceno - Vistos.Recebo os presentes
embargos, concedendo-lhes efeito suspensivo, obstando o prosseguimento da execução em referência, nos termos do artigo
678 do Código de Processo Civil, em relação aos bens que são objeto dos embargos de terceiro.Cite-se o embargado na pessoa
de seu patrono constituído, nos termos do disposto no art. 677, parágrafo 3º do CPC.Providencie a serventia a anotação do
patrono do(s) embargado(s) nestes autos, como indicado pela embargante à fl. 7, item 1.21.Intime-se. - ADV: THIAGO DE
MOURA RODRIGUES (OAB 348159/SP), JOSE AIRTON CARVALHO FILHO (OAB 134692/SP), FABIO PEDRO ALEM (OAB
207019/SP), HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP)
Processo 1025046-30.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Lucila Peixoto de Almeida Pissolato Me - - Lucila Peixoto de Almeida - - Jaime Marcelino Pissolato - Vistos.Com
fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito.Expeça-se mandado de levantamento
ao exequente referente ao valor depositado à fl. 72 dos autos.Inexistem custas finais porque não houve fase executória.Nesse
sentido:”Execução - Custas - Taxas Judiciais - Inteligência do art. 4.º, inciso III da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003 - Se a parte
já recolheu, como no caso, a taxa judiciária, por ocasião da distribuição da ação de execução, na forma do art. 4.º, inciso I , da
Lei Estadual 11.608/03, não deve ocorrer, novamente, a incidência do disposto no artigo 4.º, inciso III, da mesma lei, sob pena
de ocorrer o fenômeno da “bi-tributação” que é vedado no CTN - Não existindo a prática de quaisquer atos executórios, indevida
a exigência prevista no artigo 4.º, III da Lei 11608/2003 - Recurso provido” (Agravo de Instrumento 0442281-57.2010, Relator
Des. Paulo Hatanaka, j.07.02.2011).Diante da preclusão lógica, considera-se a data da publicação desta sentença como sendo
a data do trânsito em julgado. Assim, proceda-se as anotações de praxe e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), LIMA JUNIOR DOMENE
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
Processo 1026669-37.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Seguro - JULIANO GALVÃO RODRIGUES - PORTO
SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Em face da certidão do Oficial de Justiça e considerando a proximidade da perícia
designada (dia 28/08/2018 às 12:00hr) fica intimado o autor, através de seu patrono constituído, para regularizar os autos
informando seu endereço atualizado. - ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1034149-61.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- R.a. Locação de Veículos Ltda Epp - - Alex Sandro Vieira, - - Alan Eduardo Vieira - - Ana Paula Vieira - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1034606-64.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Carla Grace Donnaruma - Ciência ao exequente do resultado negativo da pesquisa Renajud, assim como para que se manifeste
acerca da pesquisa Infojud. Outrossim, informo que as informações prestadas pela Receita Federal, em função do sigilo fiscal,
encontram-se arquivadas em pasta própria, no cartório, à disposição do interessado para visualização, pelo prazo de 30 (trinta)
dias, desde que tenha procuração nos autos, sendo vedada a extração de cópias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1042932-42.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE
SEGURO GERAIS - CPFL PAULISTA - Vistos.Para que não se alegue futura nulidade, abra-se vista dos documentos juntados
em réplica.Sem prejuízo, digam as partes se têm outras provas a produzir, bem como os pontos que entendem controvertidos,
justificando a sua pertinência. Consigno que o eventual silêncio implicará concordância tácita das partes com o julgamento
antecipado da lide, sem necessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 355 do CPC.Prazo de 15 dias.Intimese. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB
153176/SP)
Processo 1064447-36.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Associação Beneficente
Doutor Salles Oliveira - Paulo Cesar Paiva - - Jose Resende Neto - Vistos.Cediço é que o meio adequado para apresentação de
Embargos à Execução se dá por meio da DISTRIBUIÇÃO por dependência aos autos da Execução de Título Extrajudicial e não
por simples protocolo direcionado à Execução propriamente dita, nos termos do artigo 914, §1º do Código de Processo Civil.
Sendo assim, proceda o subscritor de fls. 66/89 ao correto procedimento no prazo de 5 dias.Intime-se. - ADV: SAULO BATISTA
GOULART (OAB 150899/MG), JULIO DONIZETE RIBEIRO (OAB 104708/SP), MARCUS RICARDO LEITE GUIMARÃES (OAB
288813/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO VARLESE HILLAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONI MAGALHÃES DE ANDRADE BONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2018
Processo 0003603-70.1999.8.26.0114 (114.01.1999.003603) - Monitória - Cheque - Quality Bank Cobrancas Ltda. - Sergio
Cruz de Souza - Vistos.Já recolhidas as custas, fica autorizada a pesquisa e bloqueio de veículos via RENAJUD.Intime-se.
(Vista fls 331/334) - ADV: FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA (OAB 97884/SP), MAURICIO PERUCCI (OAB 130697/SP)
Processo 0006071-07.1999.8.26.0114 (114.01.1999.006071) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO
SISTEMA S/A - Laran Jet Ind. e Comercio de Sucos Naturais Ltda. - - Adriana Troitino Kock e outro - Vista AR negativo de fls
609. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), ADRIANA
TROITINO KOCH FERNANDES (OAB 158622/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º