TJSP 07/06/2018 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2025
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0559/2018
Processo 0004300-62.2018.8.26.0361 (processo principal 1015334-51.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jsl Locações Ltda. - AO EXEQUENTE: intimação para que se manifeste, no prazo legal, sobre
o aviso de recebimento negativo de fls. 26. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 0005628-95.2016.8.26.0361 (processo principal 1011072-29.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova Brás Cubas I - Cumpra-se o v. acórdão, lavrando-se termo de penhora.
Intime-se a parte executada e a Caixa Econômica Federal para que apresente impugnação no prazo de 15 dias. Providencie a
serventia, através do sistema ARISP, a averbação da constrição judicial de direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato
de alienação fiduciária pertinentes ao imóvel descrito às fls. 129/132. Int. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/
SP), VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP)
Processo 0005628-95.2016.8.26.0361 (processo principal 1011072-29.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova Brás Cubas I - Cumpra-se o v. acórdão, lavrando-se termo de penhora.
Intime-se a parte executada e a Caixa Econômica Federal para que apresente impugnação no prazo de 15 dias.Providencie a
serventia, através do sistema ARISP, a averbação da constrição judicial de direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato
de alienação fiduciária pertinentes ao imóvel descrito às fls. 129/132. Int. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/
SP), VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP)
Processo 0006668-44.2018.8.26.0361 (processo principal 1005431-89.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multa
- Lebrão, Topal, Andrade, Montoro Sociedade de Advogados - Tecnisa S/A - - Moron Investimentos Imobiliários Ltda - - Tecnisa
Socipar Investimentos Imobiliários Ltda - - Cury Construtora e Incorporadora S/A - Intimação ao autor para que se manifeste
sobre o valor depositado. - ADV: RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB
174685/SP), MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB 209527/SP), MAURO VICTOR CATANZARO (OAB 243282/SP)
Processo 0006832-09.2018.8.26.0361 (processo principal 1005431-89.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multa Diogo Castro de Paiva - Tecnisa S/A - - Moron Investimentos Imobiliários Ltda - - Tecnisa Socipar Investimentos Imobiliários Ltda
- - Cury Construtora e Incorporadora S/A - Intimação ao autor para que se manifeste sobre o valor depositado. - ADV: MAURO
VICTOR CATANZARO (OAB 243282/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), MARCIO VICTOR CATANZARO
(OAB 209527/SP), RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP)
Processo 0009287-78.2017.8.26.0361 (processo principal 1011229-65.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Arts Garden - Brunno Vinicius Jungers Torquato - Vistos.Inicialmente,
indefiro o pedido de encaminhamento dos autos à contadoria, uma vez que não há necessidade e esta Comarca não possui tal
funcionalidade. Explica-se. Antigamente, um servidor lotado no distribuidor realizava os cálculos, Porém, isso foi vedado pela
administração conforme orientação do Tribunal. Não há contador em Mogi das Cruzes. Em outros casos, o juízo tentou realizar o
envio para outros contadores de Comarcas contiguas e na Capital, sendo que a tentativa foi vedada pelo Juiz Corregedor destas
Comarcas. Entretanto, o cálculo é simples. Ambas as partes apresentaram cálculos equivocados. Vejamos.A parte executada
pagou o valor correspondente a 30% da execução, R$ 20.100,00, sendo deferido o parcelamento às folhas 31. O valor da
execução era de R$ 66.986,43. Como a parte executada depositou os 30%, passou a ser devido o valor de R$ 46.886,43, sendo
que deveria ser pago em 6 parcelas mensais de R$ 7.814,40. A parte executada se tornou inadimplente a partir de setembro
de 2017, acarretando multa de 10%, hororários de 10% e juros simples de 1% ao mês. Assim, o valor devido passou a ser:
R$ 46.886,43 + R$ 4.688,64 (10%) + R$ 4.688,64 (10%) + R$ 4.501,09 (8% - set/2017 a abril/2018). Totalizando o valor de R$
60.764,81.A parte executada depositou o valor de R$ 4.000,00 em fevereiro de 2018, sendo que conforme o próprio cálculo da
parte executada, o valor corrigido é de R$ 4.090,20, devendo ser subtraído do valor total anterior. Por fim, temos que o valor
devido atualmente pelo executado é de R$ 56.674,61. Pelo exposto, deposite a parte executada o valor devido no prazo de 15
dias. Int. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO
(OAB 125155/SP)
Processo 0010717-65.2017.8.26.0361 (processo principal 1007602-53.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Luciano Donizete de Almeida - Silvana Pereira Florenço - Defiro o pedido retro.Expeça-se mandado de penhora e
avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Int. - ADV: CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/
SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP), KATIA APARECIDA CIMINO DE OLIVEIRA (OAB 141447/SP)
Processo 0015382-27.2017.8.26.0361 (processo principal 1003295-56.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Rute Lopes de Souza Dias e outro - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos.No mais, aguarde-se a decisão do agravo.Int. - ADV: JOSÉ FREDERICO
CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO (OAB
120091/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP)
Processo 0019088-18.2017.8.26.0361 (processo principal 1014049-57.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Para pesquisa junto ao(s) sistema(s) BACENJUD / INFOJUD / RENAJUD,
comprove a parte autora o pagamento da respectiva taxa no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB
132679/SP)
Processo 1000568-90.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - AO
EXEQUENTE: intimação para que se manifeste, no prazo legal, sobre o aviso de recebimento negativo de fls. 275. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004044-10.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a Arquivem-se os autos. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1004649-82.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PEDRO COUTO DE
CARVALHO (OAB 341698/SP), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 21593AG/O)
Processo 1007015-65.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1007275-11.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Nova Mogi
I - Intimação das partes para ciência do Edital apresentado pela Lut (pág. 209/215), informando que a data da 1ª praça ocorrerá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º