TJSP 07/06/2018 - Pág. 2073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2073
- Expurga Guaçu Ltda - Transnadim Transportes Ltda - Fls 196: defiro. Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, tornem os
autos ao arquivo. - ADV: LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP),
FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0001371-54.1998.8.26.0362 (362.01.1998.001371) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Joao Fatobene e outros - Vistos.01. Ante a notícia de trânsito em julgado (fl. 492) da decisão que
julgou improcedente a ação rescisória, determino o levantamento da suspensão e o prosseguimento da execução. Anotese.02. Providencie a Serventia a intimação do requerido da decisão de fl. 494.03. (Fls. 497): Indefiro o pedido de determinação
ao executado para apresentação de cálculo e documentos, porque a execução invertida é faculdade da fazenda pública
executada.O cumprimento de sentença contra a fazenda pública está regrado pelo artigo 534 e seguintes do CPC.04. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, para apresentar demonstrativo de cálculo pormenorizado
ou indicar os documentos que se encontrem sob domínio exclusivo do executado, imprescindíveis para elaboração de seu
cálculo (art. 524, parágrafo 3º, do CPC).Intime-se. - ADV: LUCIANA ZACARIOTTO RICCI (OAB 150867/SP), CELINA CLEIDE
DE LIMA (OAB 156245/SP)
Processo 0001454-02.2000.8.26.0362 (362.01.2000.001454) - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Aparecida da Costa
Palhari - 1. Nomeio inventariante, PAULA APARECIDA DA COSTA PALHARI, sob compromisso a ser firmado em Cartório,
em cinco (5) dias. 2. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil local solicitando o envio de cópias das matrículas dos imóveis
relacionados a fls. 365, item “1” , consignando que o requerente é beneficiário da Justiça gratuita.3. Oficie-se a Caixa Econômica
Federal, agência 0575 solicitando informações sobre o saldo atual existente nas contas poupança Azul nº 013.00068696-3;
013.60000022-1 e 013.00058159-2, em nome de Lineu Palhares, falecido em 05 de julho de 2000 (item “3” fls. 365).4. Oficie-se a
Imobiliária Roval requisitando informações sobre os contratos de alugueis efetuados pelo contratante/Lineu Palhari e existência
de valores referente aos alugueis a serem pagos ao Espólio de Lineu Palhari, no período compreendido entre 05/07/2000 até
a presente data (item “4” fls. 365).5. Providencie a inventariante a juntada aos autos da certidão de trânsito julgado da ação
rescisória mencionada a fls. 364, observando que as diligências poderão serem efetuadas junto aos autos do proc. nº 000491630.2001, que tramita junto a 3ª Vara local. 6. Com a resposta dos ofícios acima, apresente a inventariante as declarações
e partilha e, cumpra-se o item “2” de fls. 260.Intime-se. - ADV: SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP), SULIVAN
REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP)
Processo 0001591-61.2012.8.26.0362 (362.01.2012.001591) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S A - I - Fls.
1914/200: não há nada a ser reconsiderado na sentença de fl. 175, que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito,
porque o autor, realmente, deixou de promover andamento ao feito. Assim, mantenho a sentença pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos.II - Observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro, do artigo 1010, do CPC), subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001765-41.2010.8.26.0362 (362.01.2010.001765) - Procedimento Comum - Desconto em folha de pagamento Rpc Rede Plantao de Convenios Ss Ltda - Associação dos Trabalhadores No Serviço Publico Municipal da Prefeitura de Mogi
Guaçu - - Município de Mojiguaçu - Informação da contadoria de fl. 423: manifestem as partes. A ausência de manifestação
será havida como concordância e acarretará a homologação do cálculo. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE VIEIRA NICOLAU
(OAB 213002/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), NÓRA NEY DE
OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP)
Processo 0002244-29.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002244) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
- Paróquia Imaculada Conceição - Terra Networks Brasil S/A - I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Em cinco (5) dias,
manifeste-se a autora/exequente sobre a petição e depósito de fls. 173/175. III - No silêncio, tornem os autos conclusos para
extinção do processo.Intime-se. - ADV: TAIS BORJA GASPARIAN (OAB 74182/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB
83821/SP), MÔNICA BURALLI REZENDE MONTEJANO (OAB 134082/SP)
Processo 0002351-68.2016.8.26.0362 (processo principal 0009522-67.2002.8.26.0362) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - José Roberto Pereira - Guainco Tec de Vang e Ceramica Ltda - Em quinze (15) dias, manifeste-se
o habilitante acerca do parecer contábil e manifestação do administrador judicial para inclusão do crédito do habilitante, no
quadro geral dos credores da falida, pelo importe de R$ 426.857,22.A inércia será havida como concordância. Intime-se. - ADV:
BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0002760-54.2010.8.26.0362 (362.01.2010.002760) - Procedimento Comum - Júlio César Chagas - Fls 171/vº:
ciência ao exequente (manifestação INSS).Fls 172: ciência aos interessados (implantação do benefício).Nada sendo pleiteado
em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP)
Processo 0002803-83.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002803) - Monitória - Cheque - Comercial Destro Ltda - Para apreciação
do pedido de fls.140/143, providencie a exequente a juntada aos autos de cálculo atualizado do débito. Com a juntada, voltem
os autos conclusos. Int. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP)
Processo 0004009-60.1998.8.26.0362 (362.01.1998.004009) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Otavio
Ferreira Balbao Junior e outro - Correio Popular Sa - Fls 680: defiro o pedido, para fins de exclusão do cadastro.Aguarde(m)se o julgamento final do Agravo de Instrumento. - ADV: PATRICIA NUNES ARANTES (OAB 348926/SP), MÁRCIA DE GODÓI
CAMARGO (OAB 91457/SP), ROMUALDO DEVITO (OAB 83493/SP)
Processo 0004009-60.1998.8.26.0362 (362.01.1998.004009) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Otavio
Ferreira Balbao Junior e outro - Correio Popular Sa - Fls 683/707: cumpra-se o V.Acórdão (Decisão do Agravo de Instrumento).Fls
709/710: defiro.Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: PATRICIA NUNES ARANTES (OAB 348926/SP), MÁRCIA DE GODÓI CAMARGO (OAB 91457/
SP), ROMUALDO DEVITO (OAB 83493/SP)
Processo 0004009-60.1998.8.26.0362 (362.01.1998.004009) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Otavio
Ferreira Balbao Junior e outro - Correio Popular Sa - Despacho - Genérico - ADV: ROMUALDO DEVITO (OAB 83493/SP),
PATRICIA NUNES ARANTES (OAB 348926/SP), MÁRCIA DE GODÓI CAMARGO (OAB 91457/SP)
Processo 0004009-60.1998.8.26.0362 (362.01.1998.004009) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Otavio
Ferreira Balbao Junior e outro - Correio Popular Sa - Apresentado novo cálculo pelos exequentes (fls. 715/721), em obediência
ao V. Acórdão de fls. 701/706, com trânsito em julgado informado a fl. 724, em três (3) dias, providencie o executado o pagamento
do saldo devedor.O executado será considerado intimado na pessoa de seus procuradores constituídos, na data da publicação
desta na imprensa oficial. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE GODÓI CAMARGO (OAB 91457/SP), ROMUALDO DEVITO (OAB
83493/SP)
Processo 0004530-87.2007.8.26.0362 (362.01.2007.004530) - Execução de Alimentos - Alimentos - Vinícius Marchese
Marinelli - Osvaldo Marinelli Filho - Vistos.I - Tendo em conta a certidão de fl. 284, conclui-se que a carta precatória para
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