TJSP 07/06/2018 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2125
- Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Interposta pela parte ré INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, apelação as fls. 86/104.2. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.3.
Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §§ do Novo Código de Processo Civil, remetam-se
os autos, observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas
homenagens de estilo e guardadas as cautelas legais.Intime-se. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2018-Cível
Processo 1001298-61.2018.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Henrique Lima Lucindo - Lourdes Aparecida
de Lima Gonçalves - - Cassiano Ricardo Lima Lucindo - Alexandre Donizete Lucindo - Vistos.Fls. 27/28.1 - Oficie ao CRI local,
para que envide esforços no sentido de encaminhar a este juízo cópia da matrícula do imóvel cadastrado sob o número 52.584.
Fls. 32/33.2 - Deverá o herdeiro menor Cassiano, regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias,
trazendo aos autos procuração devidamente assinada por sua representante.3 - Fica intimada a viúva meeira para, no prazo de
15 (quinze) dias, trazer aos autos cópia integral do contrato de compra e venda do referido bem imóvel, bem como do contrato
de financiamento junto à Caixa Econômica Federal.4 - Com as respostas deverá o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias,
cumprir o quanto determinado no despacho de fls. 18, trazendo aos autos: a) comprovação do protocolo dos documentos
perante o Posto Fiscal da Fazenda Estadual; b) esboço de partilha; c) Certidão Negativa de débitos Municipal e Federal em
nome do “de cujus”.Intime-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB
66183/SP)
Processo 1001457-04.2018.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Helena de Lima
Santos - William Cesar dos Santos - Vistos.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Oficie-se ao INSS para que envie a este
juízo Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a receber Pensão por Morte em nome do “de cujus” abaixo qualificado.
Servirá a presente por cópia digitada como Ofício.Com a resposta tornem conclusos.Intime-se. - ADV: VALDIR PICHELI (OAB
366214/SP)
Processo 1001785-31.2018.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.S. - J.S. - - G.X.S. - I.R.O. - Termo de Curador
Provisório expedido, deverá a parte comparecer em cartório para assinatura, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCIA
ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI (OAB 395507/SP)
Processo 1002193-56.2017.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - O.B.J. - G.D.A.B. - I.R.O. - Vistos.Oscar Bianchi
Junior, nos autos da ação de Interdição ajuizada contra Guiomar Del Álamo Bianchi, postulou a extinção da ação e comunicou
o falecimento do interditando em 11/10/2017 (fls.99/100), devidamente comprovado através da certidão de óbito (fls.85/86).O
representante do MP, não se opôs ao pedido (fls. 97).RELATEI. DECIDO.Falecido o interditando, não sendo o caso de
substituição processual por intransmissível o direito em que se funda a ação, a extinção se impõe.PELO EXPOSTO, JULGO
EXTINTO o processo, a termo do Código de Processo Civil, artigo 485, IX, sem resolução do mérito. Considerando-se que a
desistência da ação é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do C.P.C., certifique-se desde
logo o trânsito em julgado.Custas já recolhidas quando da inicial.Ciência ao MP.P.I.C. arquivem-se. - ADV: DENISE COSTA
MARETTI (OAB 187677/SP)
Processo 1002685-48.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.G.N. - G. - Vistos.Em
face da informação do não comparecimento do requerido à perícia previamente designada, oficie-se ao IMESC para indicação
de nova data para a coleta de material, e, conhecida a data, intimem-se as partes.Fica facultada a formulação de quesitos
e indicação de assistentes técnicos em cinco (5) dias.Intimem-se pessoalmente as partes. Deverá constar do mandado de
intimação para comparecimento à perícia o disposto no art. 232 do Código Civíl, no sentido de que a recusa à perícia médica
ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame. Ou seja, poderá ser declarada a paternidade do
requerido em relação a autora, em caso de nova ausência injustificada.Intime-se. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 1002916-75.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.R.F. - J.B.R.F. - Manifeste-se a parte autora em
réplica a contestação apresentada às fls. 100/104, no prazo legal. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), PAMELA
CHAVES SOARES (OAB 330523/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2018-Cível
Processo 0002302-58.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A - M J P SERRALHERIA LTDA ME - Vistos.Mediante o recolhimento da respectiva taxa pelo exequente nos termos do
comunicado CSM nº 170/2011, defiro o bloqueio on-line via Bacen-Jud (ARRESTO), tornando conclusos para efetivação do
requerido.Com a resposta, dê-se ciência à parte exequente para requerer o que de direito para fins do prosseguimento da ação.
Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0002346-77.2015.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA MARÇAL - PAULO
CELSO BENEDITO - - LUIZ SERGIO BENEDITO - - Patrícia Cristina Marçal Benedito Davoli - - Caio Cezar Benedito - MANOEL
BENEDITO - Vistos.Em conformidade com o artigos 662, 664 e 665 do CPC, nas ações de inventário em que o valor dos bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º