TJSP 07/06/2018 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2313
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2018
Processo 0001706-77.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.S.S. - Vistos.Fls. 244:
Defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita à(o)(s) ré(u)(s). Anotem-se.Não sendo o caso de absolvição sumária
(art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art. 399 do CPP), designo audiência instrução, debates, julgamento e
interrogatório do réu para O DIA 28/JUNHO/2018, ÀS 15:30 HORAS.Intimem-se a vítima e testemunhas de acusação/defesa.
Requisite-se se necessário. Int. - ADV: MARCIANE DE CASSIA FERNANDES (OAB 388697/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA CRISTINA ROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2018
Processo 0000133-33.2018.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - R.G.S. - Fica o(a)
Dr(a). Alberto Marques Neto ciente e intimado(a) de que a certidão de honorários advocatícios está disponível para impressão e
providências pertinentes no site do e-SAJ. - ADV: ALBERTO MARQUES NETO (OAB 378572/SP)
Processo 0000672-96.2018.8.26.0383 - Inquérito Policial - Receptação - J.P. - J.C.B. - Vistos.Fls. 156: proceda a serventia o
cadastramento do advogado constituído.Aguarde-se a realização da audiência preliminar já designada.Intime-se. - ADV: JURACI
ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0001024-25.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Renato Silva
Cardoso - Vistos.Fls. 308: indefiro, considerando que a referida certidão fora expedida em fls. 245.Intime-se. - ADV: APARECIDA
FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0001203-56.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Abandono Intelectual - C.A.T. e outro
- Fica o Dr. Glauber Gradella Gomes ciente e intimado de que a certidão de honorários advocatícios está disponível para
impressão e providências pertinentes no site do e-SAJ. - ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)
Processo 0001980-07.2017.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - V.C.N. - Vistos.
Em que pese a petição de fls. 115, manifeste-se o Ministério Público sobre a eventual homologação do cálculo de fls. 98.Intimese. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 0002201-24.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - G.C.R.G. e outro - Vistos.Tendo em vista a certidão e o ofício de fls. 186/187, dê se vista ao defensor, Dr.
Francisco Lombardi Desidério, para apresentação de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao corréu Augusto da
Silva Vieira.Intime-se. - ADV: FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP)
Processo 0002252-69.2015.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- R.R.S.P. e outro - Vistos.JULGO EXTINTA a punibilidade do réu Roberto Rorras da Silva Pereira, tendo em vista o cumprimento
da pena imposta, com fulcro no artigo 66, inciso II, da Lei de Execução Penal.Feitas as anotações e comunicações de estilo e
transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.P.R.I. - ADV: MURILO RODRIGUES
(OAB 353007/SP)
Processo 0003043-72.2014.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - A.A.A.
- Fica o(a) Dr(a). Jair Ferrari Júnior ciente e intimado(a) de que a certidão de honorários advocatícios está disponível para
impressão e providências pertinentes no site do e-SAJ. - ADV: JAIR FERRARI JÚNIOR (OAB 369114/SP)
Processo 1000539-37.2018.8.26.0383 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - A.C. - A.F.M.P. - Vistos.
Diante da não localização da querelada Alaine Franciele Moreira Pinto, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 39, resta
prejudicada a audiência preliminar outrora designada, liberando-se a pauta. Defiro o requerido pelo Ministério Público em fls.
47, visando a localização da querelada. Todavia, providencie-se primeiramente a pesquisa Infojud, considerando que tal sistema
possibilita a obtenção do CPF da parte, o que viabiliza as demais pesquisas eletrônicas e expedição de ofícios.Intime-se. - ADV:
RONALDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA DE SOUZA (OAB 399415/SP)
Processo 1000739-44.2018.8.26.0383 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- Junior Cezar Nucci - Luciano Antonio de Freitas Mendonça - Vistos.Junior Cezar Nucci, qualificado nos autos, ajuizou queixa
crime em face de Luciano Antonio de Freitas Mendonça.Acolho na íntegra a manifestação ministerial de fls. 22/23, que adoto
como razão de decidir e REJEITO A QUEIXA-CRIME, por falta de justa causa, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código
de Processo Penal.Feitas as devidas anotações e comunicações de estilo e transitada em julgado, arquivem-se os autos
observando as formalidades legais.P.R.I. - ADV: ALDO CARDENAS ALONSO (OAB 362687/SP)
NOVA GRANADA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2018
Processo 0002865-97.2017.8.26.0390 (processo principal 1000553-05.2015.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - NEUZA LOPES DA SILVA - Claro S.A. - Manifeste-se a executada, indicando,
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