TJSP 07/06/2018 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
3000
Massa Schiavon - Banco do Brasil - Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. Não havendo
interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença. Atenda-se o que mais foi requerido
e, pagas eventuais custas, arquivem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TARCISIO GRECO
(OAB 63685/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP)
Processo 1001262-46.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Duo Residence - João Henrique Mantellatto Rosa - - Mariana Marisol Mazzero Araujo Rosa - Providencie a parte interessada, em
cinco dias úteis:Recolhimento do necessário para pesquisa via sistema(s) Bacenjud, em Guia FEDTJ de Código 434-1, no valor
de R$15,00 por pesquisa a ser efetuada (por pessoa em cada sistema consultado), apresentando ainda, caso pertinente, planilha
atualizada de cálculos. Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1002068-86.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Alpha - P Administração de Bens
Proprios Ltda - Ocupacional Piracicaba Ltda-me - - Santuzza Aparecida Muzetti Gadelha - 1. Sobre o teor dos embargos de
declaração de fls. 295/297, diga a exequente em cinco (05) dias úteis.2. Tendo em vista o resultado negativo do leilão, requeira
a exequente o que de direito nesses mesmos cinco (05) dias úteis. - ADV: RODRIGO LUTERO ASBAHR (OAB 309509/SP),
RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), ROSIMARA CANTARES SILVA (OAB 213313/SP), JOSE CARLOS PAZELLI
JUNIOR (OAB 144082/SP)
Processo 1002296-61.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Seletivo Ltda - Rogerio
Esteves da Silveira - Vistos.Prepare a Serventia minuta para protocolo por este de juízo, de ordem de penhora on line, em face
da parte executada Rogerio Esteves da Silveira, 252.038.768-86, pelo valor de R$ 7.621,36, desbloqueando-se o excesso. Int.
- ADV: WLAUDEMIR GODOY BERALDELLI (OAB 102567/SP)
Processo 1002337-91.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucessão de
Homero Jersey Martins - - Bianca Teresinha Martins Mutti - - Magda Martins Carvalho - - Estevam Ignácio Martins - BANCO DO
BRASIL S/A - No RE 626.307, foi proferida decisão pelo Ministro relator do STF, em 26.08.2010, determinando o sobrestamento
de todas as ações relativas aos Planos Bresser e Verão, tendo por réu o Banco do Brasil, excetuando-se aquelas nas quais
houvesse trânsito em julgado. Conforme a certidão que instrui a petição inicial desta liquidação de sentença, o trânsito em
julgado na ação civil pública exequenda, objeto do processo 0403263-60.1993.8.26.0053 da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital deste Estado, ocorreu após tal decisão, em 09.03.2011, ou seja, esta habilitação de sentença foi atingida pela ordem
de suspensão emanada do STF.Posteriormente, ainda no RE 626.307, houve acordo, homologado pelo Exmo. Ministro, em
decisão na qual foi expressamente determinada a suspensão do RE com repercussão geral pelos dois anos previstos para
adesão e cumprimento do acordo. Diante dessa suspensão, permanecem suspensos os processos que haviam sido atingidos
pela referida decisão de 26.08.2010, inclusive a presente liquidação. A suspensão emanada do julgado do STF significa, ao
que parece, que, ao final do prazo de suspensão de dois anos, poderá haver prosseguimento do RE até o julgamento final,
para aqueles que não aderirem ao acordo. Essa parece ser a interpretação mais adequada para o encadeamento de fatos e
atos processuais acima relatado.Pelo exposto, em cumprimento das referidas decisões do STF, DETERMINO a suspensão do
processo até que sobrevenha decisão em contrário pelo STF no referido recurso extraordinário sob regime de repercussão
geral. - ADV: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 32284/SC), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1002791-71.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - New Trade Fomento Mercantil
Ltda - Cerquilho Transportes Ltda. - - Orlando Valdir Bom - - Rafael Caldeira - Banco Bradesco S.A. e outros - 1. Em relação
ao executado Rafael, ele assinou a procuração referente à empresa (fls. 168) como representante e não como pessoa física,
haja vista que se trata de EIRELI, que não se confunde com a pessoa física. Portanto necessária a intimação dele da penhora
efetuada sobre o imóvel. 2. Quanto aos condôminos, Beatriz não foi intimada na pessoa dela, sendo terceiro que recebeu o
AR, de modo que necessária intimação pessoal. Ademais, Helena não foi procurada no endereço. Portanto depreque se a
intimação delas para a Comarca de Cerquilho.3. Quanto aos condôminos José e Márcia, providencie a Serventia a pesquisa
de endereços como solicitado, através do sistema Bacenjud. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), MOISES ETCHEBEHERE
JUNIOR (OAB 253705/SP)
Processo 1003329-81.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Marbella Comercio de Essencias e
Perfumes Ltda - - La Sevillana Comercio de Essencias e Perfumes Ltda - - Mourisca Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda
Epp - - Jerez Comercio de Essencias e Perfumes Ltda - - Sagitarius Comércio de Essencias e Colonias Ltda - - San Remo
Comercio de Essencias e Perfumes Ltda - - Burgos Comercio de Essencias e Perfumes Ltda - - Tenerife Comércio de Perfumes
Ltda - - San Martin Comercio de Essencias e Perfumes Ltda - TELEFONICA BRASIL S/A - O depósito judicial de fls. 1462
abrange a conta com vencimento em 18 de março de 2018, no valor de R$ 167,30. Assim, amplio os efeitos da tutela, para impor
à ré obrigação de fazer, de restabelecer o funcionamento da linha da parte autora em 48 horas, sob pena de multa diária de R$
500,00, a incidir por ora até o teto de R$ 10.000,00. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOAO
ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB 310300/SP)
Processo 1003636-06.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Souza Participações Emprendimentos
e Servicos S/s Ltda - Caroline Antonio Aliberti - Proceda a Serventia pesquisa de veículos em nome da parte executada pelo
sistema RENAJUD e, em caso de resposta positiva, o bloqueio para fins de transferência, bem como, consulta das declarações
de imposto de renda pelo sistema INFOJUD. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1004710-32.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - Auto Posto Marun Ltda - - Ronaldo Redivo - Giovana Nascimento Giupatto Redivo - Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis:(xx) Recolhimento do necessário
para pesquisa via sistema(s) BACEN/RENAJUD/INFOJUD, em Guia FEDTJ de Código 434-1, no valor de R$15,00 por pesquisa
a ser efetuada (por pessoa em cada sistema consultado), apresentando ainda, caso pertinente, planilha atualizada de cálculos.
Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE
SCHNEIDER (OAB 254208/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 1004719-86.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compromisso - Momentum Empreendimentos Imobiliários
LTDA - Isaac Fassio Cavalcante Cunha - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito,
suspendendo o processo até seu efetivo cumprimento, em 25 de junho de 2019. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB
138605/SP)
Processo 1005811-02.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - José Carlos Baltieri - José Alexandre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º