TJSP 07/06/2018 - Pág. 3130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
3130
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ACAUÃ MÜLLER FERREIRA TIRAPANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2018
Processo 0000194-03.2003.8.26.0452 (452.01.2003.000194) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Jrf Comércio e Serviços
Ltda - Rubens Marques da Silva - Vistos.Fls. 555: A teor da manifestação da Exequente (fls. 559), defiro o levantamento da
penhora que recai sobre os bens penhorados, de propriedade do Executado Rubens Marques da Silva.Expeça-se o competente
ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá ser retirado e cumprido pelo Executado.No mais, cumpra-se a decisão de
fls. 553.Intime-se. (despacho de fls. 553: Com fundamento no artigo 40 da Lei 6830/80, DEFIRO a SUSPENSÃO do andamento
da presente Execução Fiscal, remetendo-se os autos ao arquivo observadas as cautelas de praxe, ficando a cargo da parte
autora requerer o desarquivamento para manifestação em termos de seguimento).Int. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB
89036/SP), MICHELLE BENEDETTI NAPOLITANO POZZA (OAB 284794/SP), MARIO AUGUSTO CASTANHA (OAB 22209/PR),
MARCUS JOSÉ ADRIANO GONÇALVES (OAB 157278/SP)
Processo 0000672-98.2009.8.26.0452 (452.01.2009.000672) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Moacir Alves Barroso - Luciana Bragança dos Santos Barroso - - José Carlos Pereira - - Márcia Tomé da Silva Pereira - - Luiz Carlos de Almeida - - João
Ferreira da Silva - - Heloisa Macedo Interlichia - - Moacir Alves Barroso - - Glaucio Gastaldello de Almeida - - Edirlene Gloria
Andrade Pinhal - - Elcio Felipe Gastaldello de Almeida - - Carlos Alberto Gastaldello de Almeida - - Márcio Fabiano Gastaldello
de Almeida - - Noemi Hirokado de Almeida - - Lucas Interlichia de Almeida - Prefeitura Municipal de Piraju - - Maria Aparecida
de Carvalho Calesco - - Mário Antonio Calesco - - Espólio de Godofredo Lisboa - Elias Sahade - Julieta Farah Sahade - Vistos.
Primeiramente, providencie a z. Serventia a correção da numeração de páginas a partir de fls. 748. No mais, citem-se os
herdeiros de João Ferreira da Silva por Edital, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos a arquivo.
Intimem-se. OBS: Deve a Procuradora dos autores providenciar juntar a minuta do edital a ser expedido, bem como enviar uma
cópia para possibilitar a expedição, para o e-mail [email protected]. - ADV: NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO
(OAB 113948/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB 135191/
SP), FERNANDO ANTONIO PEREIRA MARTINI (OAB 89693/SP), LUIZ CARLOS DE ALMEIDA (OAB 83010/SP), GUSTAVO
FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP)
Processo 0000682-79.2008.8.26.0452 (452.01.2008.000682) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria José de
Almeida - Certidão - Objeto e Pé - Cível - Expedida e disponível para impressão junto ao SAJ - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000750-53.2013.8.26.0452 (apensado ao processo 0005529-85.2012.8.26.0452) (045.22.0130.000750) Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - Epr Soluções Ambientais Ltda - Vistos.Fls. 145: Ciente. Prossiga-se nos autos
do processo “principal”, aguardando-se o trânsito em julgado da r. sentença.Int. - ADV: FÁBIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO
(OAB 196456/SP), MARIO AUGUSTO CASTANHA (OAB 22209/PR), JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP)
Processo 0000799-41.2006.8.26.0452 (452.01.2006.000799) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa
Sa - Teor do Ato: O autor foi intimado para juntar cópia da petição intermediária protocolada em 29/01/2018, protocolo nº
FJMJ.18.01035425-6, assim o fazendo parcialmente, pois veio sem a cópia das custas para reavalização do imóvel penhorado.
Sendo assim providencie o autor a cópia das custas. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0000842-31.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000842) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Murilo Rocha
Cordeiro e outro - Ausentes, Incertos, Terceiros e Desconhecidos - Formal de Partilha - Aditamento - Família - Fica o Procurador
dos reqtes. devidamente INTIMADO a retirar o Mandado devidamente aditado, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE ROMEU AITH
FAVARO (OAB 260168/SP)
Processo 0001055-66.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ROGERIO CONSTANTINO
- INSS - TEOR DO ATO: diante do contido na certidão de fls. 148 (não apresentação do cálculo de liquidação pelo INSS),
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO DE SALLES
OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP), LOURENÇO
MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 0001249-03.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Capitalização e Previdência Privada - Lair Antonio Azevedo
Silva - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - TEOR DO ATO: petição de fls. 801 com
juntada das taxas, solicitando publicações em nome dos novos procuradores. Republicação do despacho de fls. 795 para fins
de ciência aos novos procuradores: “Dê-se ciência às partes de que, diante do recurso, os autos foram digitalizados passando
a tramitar em forma eletrônica no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça. O processo físico
aguardará em cartório, sem a prática de atos processuais, até comunicação da decisão final a ser proferida pelo E. Tribunal.Fls.
787/794: Nada a apreciar, tendo em vista que o feito encontra-se em grau de recurso”.Int. - ADV: KELI DA SILVA RIBEIRO (OAB
410541/SP), ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ROBERTO EIRAS
MESSINA (OAB 84267/SP), ILTON BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB 94029/MG), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB
113806/SP), TASSO BATALHA BARROCA (OAB 51556/MG)
Processo 0001522-16.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001522) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Selmo Celestino Luiz Antonio de Paula e outros - Ausente, Incertos e Desconhecido e outros - TEOR DO ATO: (1) ciência a parte interessada
do e-mail de fls. 247/249 informando o número da carta precatória distribuida a comarca de Sorocaba. (2) Sem prejuízo,
MANIFESTE-SE a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 251, no prazo de 10 dias, requerendo o que de
direito. Teor da certidão do oficial de justiça: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE - CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 452.2018/003284-7 dirigi-me aos endereços retros e, aí sendo, CITEI os
requeridos MARTHA APARECIDA FIORE ARAUJO e seu cônjuge EDNALDO DE ARAÚJO, RANULPHO BAPTISTA MARINHO
e seu cônjuge MARIA MADALENA NOVAES MARINHO, ESPÓLIO DE WILLMA GERMÂNIA VANEMACHER MARINHO, na
pessoa de RANULPHO BAPTISTA MARINHO, MAURO FANTINETE, ESPÓLIO DE GILDA LÁZARO FANTINETE, na pessoa de
MAURO FANTINETE, ESPÓLIO DE EDUARDO BRANDÃO E IRENE CARDOSO BRANDÃO, na pessoa de CARLOS EDUARDO
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