TJSP 07/06/2018 - Pág. 3632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
3632
(OAB 195469/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), VITOR
LEMES CASTRO (OAB 289981/SP)
Processo 0001087-27.2018.8.26.0659 (processo principal 1002265-62.2016.8.26.0659) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Benedito Divaldo Berti - Gilberto Giansante - - Hopi Hari SA - - HH Participações SA e outro
- Gilberto Giansante - Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do NCPC).Manifestem-se as recuperandas e
o Sr. Administrador.Int. - ADV: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), SERGIO DE PAULA EMERENCIANO (OAB
195469/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), LUIZ FERNANDO MIORIM (OAB 76687/SP)
Processo 0001090-79.2018.8.26.0659 (processo principal 1002265-62.2016.8.26.0659) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Darlene dos Reis Santos Gonçalves - Hopi Hari - - HH Participações SA e outro - Gilberto
Giansante - Gilberto Giansante - A ilustre advogada que diz representar a autora deverá exibir a procuração para atuar perante
este Juízo em quinze dias (art. 104, §1º, do NCPC).Int. - ADV: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), SERGIO
DE PAULA EMERENCIANO (OAB 195469/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELENILDA MARIA MARTINS (OAB
86227/SP)
Processo 0001093-34.2018.8.26.0659 (processo principal 1002265-62.2016.8.26.0659) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Luis Fernando Paschoal - Hopi Hari - - HH Participações SA e outro - Gilberto Giansante Gilberto Giansante - Fls. 03: A procuração não foi assinada pelo requerente. A procuração deverá ser assinada pelo outorgante
em 15 dias nos termos do art. 104 do NCPC.Após, cls.Int. - ADV: GILDA VIANA ALVES. (OAB 181948/SP), ADELMO DA SILVA
EMERENCIANO (OAB 91916/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), SERGIO DE PAULA EMERENCIANO (OAB
195469/SP)
Processo 0001094-19.2018.8.26.0659 (processo principal 1002265-62.2016.8.26.0659) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Ismael da Silva Pompeo - Hopi Hari - - HH Participações SA e outro - Gilberto Giansante Gilberto Giansante - Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do NCPC).Manifestem-se as recuperandas e
o Sr. Administrador.Int. - ADV: ADILSON FERREIRA (OAB 231845/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ADELMO DA
SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), SERGIO DE PAULA EMERENCIANO (OAB 195469/SP)
Processo 0001096-86.2018.8.26.0659 (processo principal 1002265-62.2016.8.26.0659) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Március Roberto Rodrigues de Jesus - Hopi Hari - - HH Participações SA e outro - Gilberto
Giansante - Gilberto Giansante - Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do NCPC).Manifestem-se as
recuperandas e o Sr. Administrador.Int. - ADV: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), GILBERTO GIANSANTE
(OAB 76519/SP), SERGIO DE PAULA EMERENCIANO (OAB 195469/SP), CLAUDIA MANFREDINI BORGES (OAB 209608/SP)
Processo 0001097-71.2018.8.26.0659 (processo principal 1002265-62.2016.8.26.0659) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Sindicato das Casas de Diversões do Estado de São Paulo - Hopi Hari - - HH Participações
SA e outro - Gilberto Giansante - Gilberto Giansante - Indefiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita porque não
demonstrada a alegada insuficiência de recursos do requerente, que tem fontes de receitas próprias e presumidas possibilidades
de pagamento.Manifestem-se as recuperandas e o Sr. Administrador.Int. - ADV: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB
91916/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB 47266/SP), SERGIO DE PAULA
EMERENCIANO (OAB 195469/SP), ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP)
Processo 0001103-78.2018.8.26.0659 (processo principal 1002265-62.2016.8.26.0659) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Anderson Roger Piccine - Hopi Hari - - HH Participações SA e outro - Gilberto Giansante
- Gilberto Giansante - Manifestem-se as recuperandas e o Sr. Administrador.Int. - ADV: ALEX KOROSUE (OAB 258928/
SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), SERGIO DE PAULA
EMERENCIANO (OAB 195469/SP)
Processo 0001105-48.2018.8.26.0659 (processo principal 1002265-62.2016.8.26.0659) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Topsports Ventures Ltda - Hopi Hari - - HH Participações SA e outro - Gilberto Giansante
- Gilberto Giansante - Manifestem-se as recuperandas e o Sr. Administrador.Int. - ADV: BRUNO PAIVA CRUZ (OAB 168253/
MG), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI (OAB 72002/MG), SERGIO DE PAULA EMERENCIANO (OAB 195469/SP),
GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP)
Processo 0001107-18.2018.8.26.0659 (processo principal 1002265-62.2016.8.26.0659) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Gustavo Marchetti Pereira de Jesus - Hopi Hari - - HH Participações SA e outro - Gilberto
Giansante - Gilberto Giansante - Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do NCPC).Manifestem-se as
recuperandas e o Sr. Administrador.Int. - ADV: SERGIO DE PAULA EMERENCIANO (OAB 195469/SP), CLAUDIA MANFREDINI
BORGES (OAB 209608/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP)
Processo 0001390-41.2018.8.26.0659 (processo principal 3001434-19.2012.8.26.0659) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Espolio de Sérgio Angeli - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida em processo físico.
Intime-se o executado na pessoa de sua advogada (art. 513, §2º, I, do NCPC), a pagar o débito no prazo de 15 dias (art. 523,
“caput”, do NCPC), consignando-se que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de
multa de 10% e, também, de honorários de 10% (art. 523, § 1º, do NCPC). A atuação da advogada dativa, mediante o convenio
entre a OAB e a Defensoria Pública, não determina a intimação pessoal do executado, na forma do art. 513, § 2º, II, do CPC,
pois esta só é cabível quando a parte é representada diretamente por um defensor público, o que não ocorreu no caso concreto.
Nesse sentido, já se decidiu:”RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LOCAÇÃO COMERCIAL - AÇÃO DE DESPEJO POR
FALTA DE PAGAMENTO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Irresignação contra a decisão que rejeitou a alegação
de nulidade dos atos processuais e determinou a expedição de mandado de levantamento ao exequente. Alegação de que o
executado estava desassistido de advogado na fase de cumprimento de sentença, o que ensejaria sua intimação pessoal, nos
termos do art. 513, § 2º, CPC. A advogada do agravante foi nomeada como dativa por meio do convênio OAB/DPE e estava
atuando regularmente no feito quando foi intimada da penhora dos ativos financeiros do recorrente. Sua atuação somente
cessou quando houve a comunicação nos autos de que não fazia mais parte do convênio em questão. A notificação pessoal
do executado só é necessária quando ele está sendo representado diretamente por um defensor público, o que não ocorreu
“in casu”. Não há nulidade de ato processual a ser declarada. Decisão mantida. Recurso de agravo não provido, cassada a
liminar anteriormente concedida” (TJSP; Agravo de Instrumento 2189741-35.2017.8.26.0000; Relator (a):Marcondes D’Angelo;
Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/12/2017;
Data de Registro: 18/12/2017)Int. - ADV: GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), MARIÊ ESTEFANATO FAIGLE DE
OLIVEIRA NEVES (OAB 279630/SP)
Processo 0001392-11.2018.8.26.0659 (processo principal 0003979-50.2011.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Acidente de Trânsito - Marisan Empadaria Ltda - Walter Wood Oliveira Junior e outro - Trata-se de pedido digital
de cumprimento de sentença proferida em processo físico. No entanto, em se tratando de pedido digital de cumprimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º