TJSP 07/06/2018 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
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Nº 1024895-64.2017.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: José Menezes
de Santana - Agravado: MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Vistos. Incidente de fls. 01/11: manifeste-se o
agravado, no prazo legal (art. 1.021, § 2º, CPC/2015). Após, tornem para julgamento. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles Advs: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1024895-64.2017.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: José Menezes de
Santana - Agravado: MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Fica intimada a parte agravante a comprovar, VIA
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, o recolhimento de R$ 21,25 (vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Recolhimento em
favor do Fundo Especial de Despesa do TJSP - FEDTJ. Código 120-1, para Intimação da parte
Agravada, por AR. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1046132-29.2017.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do
Rio Preto - Embargte: Daiane Costa Pimenta (Justiça Gratuita) - Embargdo: MRV Engenharia e Participações S/A - Faculto
aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Fabiana Barbassa Luciano
(OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2012512-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Bertioga - Autora: L. C. - Réu: W. L. - Ré:
S. R. C. - Vistos. Trata-se de ação rescisória com pedido de justiça gratuita. Concedido prazo à autora para comprovar sua
hipossuficiência financeira (fls.129), a mesma manteve-se inerte. Portanto, indefiro o pedido de justiça gratuita. Desse modo,
recolha a autora as custas iniciais e, ainda, o depósito previsto no art. 968, II do CPC, no prazo de 5 dias. Decorrido, tornem
conclusos. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Debora Mehes Galvão (OAB: 342671/SP) - Thalita Marie Gatti Canoilas
(OAB: 263275/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2071161-12.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Sumaré - Agravante: I. L. de M. - Agravante:
G. do A. L. - Agravado: A. A. de M. - Vistos. Ao agravado, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rosangela
Telles - Advs: Carlo Togneri Serrano (OAB: 152095/SP) - Cristiane Paiva Coradelli Abate (OAB: 260107/SP) - Pateo do Colégio
- sala 504
Nº 2094098-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. M. C.
C. - Agravado: R. J. C. R. - VISTOS. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada a fls.28, que
indeferiu tutela de urgência para suspender o regime atual de visitas do agravado ao menor. Alega a agravante que o filho menor
G.C.R., nascido em 03/3/2007, demonstra temor em permanecer com pai nos finais de semana e que a visitação do genitor está
causando abalos emocionais na criança. Aduz que o genitor mora na cidade de Cunha, mas nunca forneceu o endereço de sua
residência. Pede que a visitação do genitor do menor seja em sábados alternados, na cidade de São Paulo e assistidas e, ainda,
sejam realizadas em quartas-feiras alternadas, podendo o agravado retirar a criança após a saída da escola. Busca a reforma
da r. decisão. Requer a tutela recursal. A hipótese se enquadra na casuística disciplinada no art. 1.015, inciso I, do CPC/2015.
Diante do alegado, imprescindível o contraditório. Diante disso, por ora, INDEFIRO a antecipação de tutela. Dispensadas as
informações. Caberá à agravante comunicar esta relatoria acerca de eventual sentença proferida. Manifeste-se a parte contrária,
no prazo de 15 (quinze) dias. Ouça-se a D. Procuradoria de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rosangela
Telles - Advs: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB: 314280/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2094098-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. M. C. C. Agravado: R. J. C. R. - Fica intimada a parte agravante a comprovar, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, o recolhimento de
R$ 21,25 (vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do TJSP - FEDTJ. Código 120-1, para Intimação da parte Agravada, por AR.
- Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB: 314280/SP) - Pateo do Colégio sala 504
DESPACHO
Nº 1001069-28.2016.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Amparo - Apelante: Dirce Conti (Representado(a)
por Terceiro(a)) - Apelante: LUIZ ANTONIO DE SOUZA PINTO (Curador Especial) - Apelada: Janete Pereira de Moura - Vistos.
Diga a parte contrária, em 5 dias, se possui interesse na Audiência de conciliação, tendo em vista a manifestação favorável de
fls. 529. Empós, conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Mauricio Benedito Ramalho (OAB: 361209/SP)
- Mauricio Dematte Junior (OAB: 109233/SP) - Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP) - Patricia Helena Preto de
Godoy (OAB: 297381/SP) - Caroline Carvalho Nilsen (OAB: 269506/SP) - Jaqueline Moura Cabral (OAB: 78960/MG) - Pateo do
Colégio - sala 504
Nº 1001430-29.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: PAMPLONA URBANISMO LTDA
- Apelante: H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda. - Apelante: ASSUÃ - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º